InConto Marcado com apoio da Lei de Incentivo à Cultura
Postado por SECEC-RJ em 16/set/2020 -
O InConto Marcado chega ao Rio de Janeiro neste mês de setembro. Criado em 2010 pela atriz Daniele Yanes, o projeto inicia fazendo a história acontecer, através da proposta de teatro itinerante de incentivo à cultura, que já circulou por 25 municípios do Ceará, atingindo um público total de 35 mil espectadores – entre alunos e professores da rede pública de ensino, beneficiados com espetáculos de qualidade baseados em obras da literatura brasileira e oficinas de teatro gratuitos para professores. Em 2020, o projeto tem patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e da Enel.
Para este ano, o projeto sofreu algumas alterações devido à pandemia e foi dividido em duas etapas a serem trabalhadas no Estado do Rio de Janeiro : atividades online a partir do dia 21 de setembro e a circulação em seis cidades do Estado em 2021 – sem perder o conteúdo informativo e educacional do projeto. Todas as informações estarão na plataforma www.incontomarcado.com.br. O projeto tem como principais focos a difusão artística, acessibilidade e democratização do acesso à arte.
As ações começam com a live de lançamento do projeto no próximo dia 21 com a Trupe do InConto Marcado, juntamente com o site interativo e o 1º episódio dos 6 vídeos que serão disponibilizados a cada semana, contando a história/narrativa do espetáculo Plantou Palavra, Colheu Poesia (uma adaptação do livro homônimo da escritora Socorro Acioli, vencedora do Prêmio Jabuti). O sexto e último episódio reserva um presente: será uma live especial de dia das crianças. O público poderá acompanhar as ações pelo canal do YouTube do projeto e no site oficial. O projeto também vai disponibilizar o Curso Online de Teatro para professores, com 80 vagas nas cidades que estão no radar do projeto: Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Bom Jardim, Santa Maria Madalena e Niterói.
A segunda etapa do InConto Marcado será em 2021 com a circulação do espetáculo Plantou Palavra, Colheu Poesia pelas cidades onde acontecerá o Curso de Teatro para professores – sem datas definidas, por enquanto. O espetáculo é uma bela oportunidade de absorver a cultura brasileira na sua essência. Os atores apresentam uma vibrante narrativa que exalta a cultura popular brasileira, destacando Patativa do Assaré, consagrado como um dos mais importantes poetas populares do mundo.
SERVIÇO
Projeto InConto Marcado – Primeira etapa
Onde: pelas plataformas online a partir do dia 21 de setembro
Canal do YouTube do projeto e no site.
#culturapresentenasredes com mais de seis mil citações nas plataformas digitais
Postado por SECEC-RJ em 10/set/2020 -
Com uma vasta diversidade cultural, o Cultura Presente nas Redes tem movimentado as plataformas digitais nas últimas semanas. Agora, as produções entram na reta final: os proponentes que receberam o recurso na primeira leva de aprovados no edital têm até o próximo dia 20 para realizar suas apresentações.
O prazo é referente aos 60 dias de produção após o pagamento do recurso emergencial, criado durante o período de pandemia da Covid-19, que selecionou 1,5 mil trabalhos, com premiação de R$ 2,5 mil.
A hashtag #culturapresentenasredes já passou de seis mil citações com variedade cultural. Há projetos nas áreas de música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar e expressões culturais populares. O edital também conta com a presença de fazedores de cultura de todas as regiões do estado do Rio.
– O edital Cultura Presente nas Redes manteve o fomento à cultura, mesmo com o pedido de isolamento social. Alcançamos esse objetivo de investir no setor para que não ficasse parado por causa da pandemia da Convid-19. Com a Lei Aldir Blanc, temos o planejamento de realizar ainda mais editais em diversos segmentos – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
No total, o Cultura Presente nas Redes recebeu 6.149 inscrições. O investimento no edital foi de R$ 3,750 milhões. A ação só foi possível após a regulamentação do uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, que estava sem ser usado há mais de 20 anos.
Fomento à Cultura
Paralelo ao edital Cultura Presente nas Redes, a Sececrj também realizou um planejamento para acelerar a aprovação dos projetos com recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura durante a pandemia da Covid-19. Em 2020, 30 projetos receberam incentivo via renúncia fiscal, totalizando R$ 27 milhões. Seguindo a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, 1/5 do total é destinado ao Fundo Estadual de Cultura, hoje em R$ 4,3 milhões.
Comissão de Aprovação de Projetos aprova 134 projetos via Lei de Incentivo à Cultura
Postado por SECEC-RJ em 06/set/2020 -
Para agilizar a liberação de projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) busca reforçar a transparência para a análise dos trabalhos. Nesse sentido, a Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) tem tido papel importante no processo. A CAP é um órgão colegiado vinculado à Sececrj e tem como atribuição a análise de projetos culturais para a concessão do benefício fiscal. Somente em 2020, foram publicadas as aprovações de 134 projetos, dos 158 apreciados em nove reuniões da CAP totalizando valor de renúncia de R$ 54.754.003,91.
Após a análise dos projetos e a confecção do parecer técnico, os membros da Comissão se reúnem para apreciação e votação a partir dos relatórios elaborados para o encaminhamento de aprovação total, aprovação parcial ou reprovação. As reuniões são realizadas periodicamente, conforme as datas sugeridas e aprovadas pela CAP.
– A renúncia fiscal tem sido a principal forma de apoio da cultura nos últimos anos, principalmente em 2020, com a pandemia da Covid-19. Por isso, estamos reforçando o planejamento para tornar o processo mais ágil e transparente para todos. O nosso objetivo é manter a cultura produzindo a todo vapor no estado – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
A Comissão, em sua composição atual, é formada pelo presidente, sete membros titulares e suplentes representantes do governo e sete membros titulares e suplentes representantes da Sociedade Civil, técnicos nas áreas culturais compreendidas no ICMS.
Nas próximas reuniões, a CAP vai iniciar as análises dos projetos de 2020. Até o momento, há 15 inscritos, seguindo o novo formato de apresentação. Entre as alterações, a partir de agora, não haverá mais editais, o processo de inscrição ficará aberto de março a novembro. Outra novidade é o Sistema Desenvolve Cultura, que recebe as inscrições e abriga diversas informações para facilitar a busca por patrocínios via renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Giro no RJ debate o cultivo de flores no estado
Postado por SECEC-RJ em 05/set/2020 -
A importância do cultivo das flores é o tema da segunda live do projeto Giro no RJ – 92 municípios em ação!. O encontro virtual “Floricultura Fluminense: do campo às arte!” será realizado na terça-feira (8), às 19h, nas páginas do Facebook e Youtube da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj). Segundo informações da Secretaria de Estado de Agricultura do Rio, a floricultura é um ramo do agronegócio que cresce a cada ano no estado, sendo o segundo maior produtor do país, com uma produção anual de 560 milhões de flores.
Para esta live, os especialistas convidados serão: Silvia Blumberg, assessora especial da Sececrj; Luzia Mariuza Louback Barrozo, agricultora; Manuelen Brito Melengate, artista floral; Lorraine Hilda Dias do Amaral, designer floral; Roberto Cohen, cerimonialista; e Martinho Belo Costa Ferreira, engenheiro agrônomo da Emater Rio de Nova Friburgo.
– O Giro no RJ tem como objetivo realizar um debate para fomentar as potencialidades e riquezas dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro. Para isso, buscamos sempre trazer especialistas sobre essas áreas para contar detalhes da produção. Muitas pessoas ainda não conhecem essas áreas, por isso a importância dessa apresentação – disse Silvia Blumberg, idealizadora do Giro no RJ – 92 municípios em ação!
Neste momento de pandemia da Covid-19, o projeto será realizado em lives nas plataformas digitais. No primeiro programa, em agosto, os participantes apresentaram a cadeia produtiva da pesca e sua ligação com a cultura e as economias criativa e circular em todo o estado. Nos capítulos à frente, outros segmentos serão discutidos, como agricultura e turismo cultural.
Serviço
Projeto Giro no RJ – 92 municípios
Onde: Youtube e Facebook da Sececrj
Quando: Terça-feira, 8 de agosto, às 19h
Sececrj autoriza mais 37 projetos via Lei de Incentivo à Cultura
Postado por SECEC-RJ em 04/set/2020 -
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) segue com o planejamento para buscar mais investimento na cultura em todo o estado. No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4), foram autorizados mais 37 projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC). No total, são mais R$ 18 milhões liberados para o fomento da cultura. Na próxima etapa, os proponentes buscam empresas interessadas no patrocínio com renúncia fiscal, atualmente a principal forma de apoio ao setor.
Em 2020, a Sececrj tem realizado diversas reuniões para agilizar esse tipo de autorização de projetos pela Lei de Incentivo à Cultura, principalmente após o início da pandemia da Covid-19. Somente neste ano, 30 projetos conseguiram patrocinadores, totalizando R$ 27 milhões em investimentos. Conforme a Lei 7.035/2015, 1/5 do total é destinado ao Fundo Estadual de Cultura, hoje em R$ 4,3 milhões.
– Nossa equipe está agilizando a autorização dos projetos para fomentar a cultura no estado. Os profissionais precisam continuar em atividade e o patrocínio via renúncia fiscal contribui com isso. Nesse período de flexibilização do isolamento social, os projetos também serão essenciais para a parte economia – disse Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio.
Confira alguns dos projetos autorizados
Deborah Colker 25 anos
Projeto de documentário longa-metragem sobre os 25 anos da Companhia Déborah Colker. A ideia é remontar seus mais famosos espetáculos instalando seus cenários num imenso galpão no Rio de Janeiro e também encenar trechos desses espetáculos em locações. A ideia é Déborah passar para seu novo corpo de baile de onde vêm as ideias para seus espetáculos, como é o seu processo criativo, como reúne todos os elementos que compõem suas obras.
Plano anual da Orquestra Petrobras Sinfônica – 2020
Projeto de realização da temporada anual 2020 dos concertos de música clássica da Orquestra Petrobras Sinfônica (OPES), composta por maestros como Isaac Karabtechevsky, além de diversos músicos instrumentistas e solistas altamente reconhecidos.
Aquilombar
O projeto Aquilombar do Centro de Teatro do Oprimido (CTO) tem como objetivo fortalecer os Grupos Populares de TO (Teatro do Oprimido) que trabalham com a temática racial (são cinco: Grupo Cor do Brasil, Coletivo Anastácia, Grupo Ponto Chic, Grupo Marémoto e Grupo Marias do Brasil), ampliando o raio de atuação e estimulando novas parcerias que mobilize, debata e apresente alternativas transformadoras em espaços populares de 11 cidades do Estado do Rio de Janeiro.
Choro Digital
Criação de exposição interativa e imersiva, a partir do Projeto de pesquisa multiplataforma Choro Digital: Redes, memória e música, em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação de Mídias Digitais – ECO/UFRJ. Pretende apresentar a história e rede do Choro por meio do levantamento de material de arquivo e mapeamento. Traz como público alvo músicos profissionais e amadores e pesquisadores e será realizado em outubro de 2020 no Rio de Janeiro.
Caravana da Leitura e do Autor Fluminense com apoio da Lei de Incentivo à Cultura
Postado por SECEC-RJ em 04/set/2020 -
Em meio ao isolamento social proposto pela pandemia de Covid-19, um projeto literário vai fomentar o hábito da leitura e aproximar estudantes da rede pública do Rio de Janeiro dos livros e seus e autores. A Caravana da Leitura e do Autor Fluminense vai desenvolver estratégias de democratização do acesso à leitura e ao livro, além de estimular o contato com os escritores – tudo de forma remota, mas não menos acolhedoras e interativas. A live de abertura será nesta sexta-feira (4), às 19h, no canal do youtube do projeto.
A Caravana da Leitura e do Autor Fluminense ocorrerá ao longo de dois meses, com atividades direcionadas para 10 escolas municipais localizadas nas cidades de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Maricá, Niterói e São Gonçalo. A ação online de circulação literária é viabilizada pela Enel Distribuição Rio e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
O projeto pretende gerar impacto social atingindo aproximadamente 4 mil crianças de 7 a 14 anos, por meio de apresentações artísticas e conversas com autores fluminenses. Para democratizar o acesso e garantir acessibilidade de pessoas com deficiência às atividades, serão utilizados recursos como audiolivros, intérprete de libras nas transmissões ao vivo e materiais legendados nas atividades pré-gravadas. As 10 oficinas de formação pretendem impactar cerca de 250 professores, por meio de videoaulas, podcasts e teleconferências, estimulando o uso da literatura no processo educacional. Ao final da caravana, mil livros serão doados para bibliotecas das instituições parceiras.
– Democratizar o acesso à leitura e ao livro deveria ser a meta de todo o processo educativo. É por isso que a Caravana da Leitura e do Autor Fluminense é tão impactante. Ele faz o mínimo que deveria ser feito em todo o processo de aprendizado da criança, trabalhando o livro e a leitura da forma mais lúdica possível – explica Raimundo Moreira, um dos idealizadores do projeto.
Distribuição online de conteúdo
As atividades serão realizadas por meio de canais digitais como YouTube, Facebook e Instagram, além de sites das prefeituras dos municípios, plataforma do Projeto Escolas Criativas, plataformas Enel e site do projeto. Todo o conteúdo será acessado através de links enviados para os inscritos através do WhatsApp. Além disso, será disponibilizado material com atividades lúdicas e educativas impressas, enviados às escolas, para aquelas crianças sem acesso digital. Por fim, os conteúdos de áudio dos podcasts com os autores será transmitido nas rádios dos municípios participantes.
A formação dos professores terá duração de 4 horas, entre aula pré-gravada e aula ao vivo para tirar dúvidas através do Google Meet. Também serão disponibilizadas quatro oficinas de Ilustração e quatro de narrativa teatralizada, que entre outras plataformas, serão disponibilizadas nos portais educacionais de cada município.
Autores fluminenses nas escolas do Rio
As conversas com os autores acontecerão por meio de lives que serão transmitidas nas diversas plataformas digitais. Augusto Pessôa, Lucia Fidalgo, Júlio Emílio Braz e Bia Bedran, estão entre os escritores que participarão do projeto. A Caravana da Leitura e do Autor Fluminense visa contribuir com a ODS 3, 4 e 5 onde se estabelecem como prioridades uma vida saudável, educação inclusiva e de qualidade e igualdade de gênero.
Links da programação
https://www.caravanadaleituraaf.com.br/programacao/
Inscrição para Capacitação em Dinamização de livros e narrativa para infância clique aqui.
Lei permite utilização do Fundo Estadual de Cultura para pagamento da Aldir Blanc
Postado por SECEC-RJ em 02/set/2020 -
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que permite a utilização dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc pelo Fundo Estadual de Cultura. Com a medida, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (02/09), o fundo receberá quase R$ 105 milhões, que serão empregados em editais e no pagamento da renda emergencial a profissionais do setor cultural de todo estado. A estimativa é que aproximadamente 20 mil trabalhadores estejam aptos a receber o benefício.
O recurso, que poderá ser concedido por cinco meses consecutivos, em parcelas de R$ 600, será repassado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa aos cadastrados em uma plataforma digital, que está sendo desenvolvida em parceria com o Governo Federal. A expectativa é que o cadastro seja aberto até o fim da próxima semana, quando serão divulgadas as regras para adesão.
– A cultura está no DNA do Rio de Janeiro. Sou músico e conheço de perto a importância dessa indústria, que emprega muitas pessoas e merece toda a nossa atenção – destacou o governador Cláudio Castro.
Reuniões com a categoria
A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, reuniu-se com representantes do setor para definir o plano de ação da Lei Aldir Blanc. Nesta quarta-feira (02.09), o diálogo acontece com a sociedade civil em encontro com coletivos culturais de todo o estado. O plano debatido pela categoria será entregue, ainda esta semana, para a Secretaria Especial de Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo.
– Realizamos reuniões de trabalho para definir qual a melhor ação para a utilização da Lei Aldir Blanc. Ouvimos e trocamos ideias com todos os setores da cultura para que esse recurso faça a arte florescer em todas as regiões do estado. Estamos pensando no melhor para os fazedores de cultura que estão fragilizados pela pandemia da Covid-19 – afirma Danielle Barros.
Secretaria de Cultura apresenta pautas para representantes do circo
Postado por SECEC-RJ em 31/ago/2020 -
A alegria das apresentações circenses é tradicional para crianças e adultos em todo o estado do Rio. Para fortalecer a categoria, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) realizou uma reunião com 20 representantes do setor cadastrados na Fundação Nacional de Artes (Funartes) na Biblioteca Parque Estadual, nesta quarta-feira (26). No encontro, a Sececrj e os artistas trataram três pautas prioritárias para a classe: Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020 -, o protocolo de saúde e liberação dos alvarás do Corpo de Bombeiros.
A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, apresentou as propostas de normativas estaduais para cumprimento da Lei Aldir Blanc. Existe a possibilidade de um edital exclusivo para o circo. O valor total ainda está sendo analisado. Também foram apresentadas as ações feitas anteriormente, como projetos circenses aprovados no edital Cultura Presente nas Redes e o Gabinete Humanitário, que auxiliou profissionais do setor durante o período de isolamento social.
– Recebemos esses profissionais incríveis que mantém viva a tradição do circo em todo o estado do Rio. Além das realizações já feitas, buscamos sempre novos planos para auxiliá-los nesse momento de dificuldade. Mas, vale registrar que essa parceria será importante para todos os cenários, mesmo após o fim da pandemia – disse Danielle Barros.
A reunião também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (SatedRJ). Ao chefe de gabinete da Secretaria Extraordinária de Covd, Danilo Klein, foi entregue uma proposta de protocolo para a flexibilização dos espetáculos de circos, contendo todas as medidas de saúde necessária de proteção ao público, funcionários e artistas. Já o coronel Rodrigo Polito, diretor do Departamento de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros, recebeu uma proposta de mudança no pedido de alvarás para o funcionamento dos circos nas cidades.
– As propostas serão analisadas pelos órgão competentes, assim como todas as informações tratadas durante a reunião. O importante é manter o diálogo com a classe circense, responsáveis por grandes apresentações nos municípios do estado do Rio – disse Rodrigo Castro, subsecretário de Eventos da Sececrj.
Pertencente à sétima geração da família do Circo Estoril, Nivaldo Estoril ficou satisfeito com a reunião. Atualmente, os cerca de 70 profissionais fazem apresentações no formato drive-in em Itaguaí, mas ainda longe da normalidade. “Pela primeira vez fomos recebidos na Secretaria de Estado de Cultura. Isso mostra que há uma grande vontade de ajuda ao setor, que passa por muita dificuldade nesse período de isolamento social. Esperamos muitas pautas positivas em parceria com o Governo do Estado”, avalia Nivaldo.
Cultura Presente nas Redes movimenta as plataformas digitais
Postado por SECEC-RJ em 28/ago/2020 -
Há pouco mais de um mês, as produções do Cultura Presente nas Redes estão invadindo as plataformas digitais em todo o estado do Rio. No total, até o dia 20 de setembro, serão 1,5 mil projetos, que foram beneficiados pelo edital emergencial criado para auxiliar o setor cultural durante o período de pandemia da Covid-19. Apenas no instagram, a hashtag #culturapresentenasredes tem mais de cinco mil citações.
– É muito gratificante ver que o objetivo com o edital foi alcançado: os profissionais da cultura trabalhando mesmo durante a pandemia da Covid-19. O setor é muito importante para a economia do estado e, por isso, não podia parar. O edital ajudou a fomentar cultura em todas as regiões do estado, levando uma opção aos fazedores de cultura – disse Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio.
O Cultura Presente nas Redes recebeu 6.149 inscrições de todas as regiões do estado. Cada produção recebeu R$ 2,5 mil, um investimento total de R$ 3,750 milhões. A ação só foi possível após a regulamentação do uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, que estava sem ser usado há mais de 20 anos. Há projetos nas áreas de música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar e expressões culturais populares.
Um dos vencedores do edital foi o músico Mauro Teixeira, morador de Cambuci, no Noroeste Fluminense. Com o isolamento social, ele viu a agenda de shows parar e, por isso, o Cultura Presente nas Redes foi uma alternativa para manter a produção artística.
– Além da premiação, o edital também tem uma visibilidade muito grande, pois está sendo muito comentado nas redes sociais. Em um momento difícil para o setor, contar com essa alternativa é importantíssimo para a carreira do artista – avalia Mauro, que prepara a sua live para setembro.
Theatro Municipal é palco de treinamento sobre a Lei Aldir Blanc
Postado por SECEC-RJ em 26/ago/2020 -
As portas do Theatro Municipal do Rio foram reabertas na manhã desta quarta-feira (26) após cinco meses fechadas por causa da pandemia da Covid-19. E o motivo é essencial neste momento: um treinamento sobre a Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020 – para servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj), Fundação Teatro Municipal (FTM), Fundação do Museu da Imagem (FMIS) e do Som e Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio (Funarj). A pauta foi a o impacto da Lei na cultura fluminense e a mobilização de trabalho para operação dos recursos da lei. Todas as medidas de saúde foram tomadas durante o evento, como distanciamento social, uso de álcool em gel, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.
A capacitação e integração dos servidores fazem parte do processo do formato do repasse dos benefícios da Lei Aldir Blanc aos fazedores de cultura do estado. Outras ações também foram realizadas anteriormente, como webreuniões com gestores dos 92 municípios e representantes do setor cultural e diálogo com a comissão de cultura da Assembleia Legislativa do Rio. Nesta quarta, a volta ao Theatro Municipal contou também com uma apresentação da Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca em uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que batiza a lei federal.
– O Theatro Municipal abriu suas portas para, de forma integrada com todas as Fundações Culturais Estaduais e o corpo técnico da Sececrj, treinar para operacionalização da Lei Aldir Blanc. Estamos preparados para fomentar a arte com os mais de R$ 100 milhões que iremos receber. Temos todos muito trabalho pela frente, mas juntos vamos conseguir promover e levar os recursos da cultura para aqueles que precisam – disse Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.
Segundo a regulamentação da Lei Aldir Blanc, o Governo do Estado do Rio terá R$ 104 milhões disponíveis para ações de apoio à classe na pandemia da Covid-19. Já os municípios terão, no total, pouco mais de R$ 107 milhões. Entre os instrumentos legais, foram destacados na apresentação a aprovação do Projeto de Lei 2.988/20 na Alerj que garante o uso do Fundo Estadual de Cultura para renda emergencial e criação de programa orçamentário próprio; o trabalho conjunto com outras áreas como Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento Econômico e aos bancos conveniados.
SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PELO CELULAR
Um novo sistema está sendo elaborado para agilizar a concessão do benefício. A tecnologia de identificação é desenvolvida pelo Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal (Serpro), que fará a validação da identificação do cidadão sem exigência de comparecimento presencial a órgãos públicos.
A “prova de vida” será pelo próprio aparelho celular, permitindo a validação do cadastro e a checagem com as bases de dados do governo federal.
Também participaram da apresentação do treinamento Aldo Mussi, presidente da Fundação Teatro Municipal; Clara Paulino, presidente da Fundação Museu Imagem e do Som; José Roberto Gilford, presidente da Funarj; Maurício Motta, representante da Procuradoria Geral do Estado.
– O evento de hoje selou o compromisso da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas fundações vinculadas de fazer um trabalho a partir da Lei Aldir Blanc que garanta o acesso para os melhores conteúdos serem brindados ao final. O Theatro Municipal também participa e com muito orgulho faz parte desta corrente – disse o presidente da Fundação Teatro Municipal, Aldo Mussi.
Divisão de ações entre estado e municípios
O treinamento também apresentou as linhas de execução da Lei Aldir Blanc, que serão divididas entre estado e município. A primeira cabe ao Estado, que é a distribuição de três parcelas da renda emergencial aos trabalhadores no valor de R$ 600 cada. A Sececrj está criando uma plataforma digital para validação e homologação automática do Cadastro Estadual de Cultura em vista de agilizar a solicitação da renda emergencial. A previsão é de cerca de 20 mil pessoas sejam beneficiadas no estado. Cabe aos municípios: pagamento do benefício em forma de subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, organizações comunitárias e cooperativas do setor cujas atividades tenham sido interrompidas pelas medidas de isolamento social da Covid-19.
A última linha é de responsabilidade de estados e municípios, através de editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados nessas ações. O treinamento apresentou as possibilidade de editais: produção cultural, compra de ingresso, apoio a festivais regionais e premiações de técnicos, a pontos de cultura e circos.