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    A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para realização de projetos culturais. Criada em 1992, permite que empresas, contribuintes de ICMS no Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado.
    Os projetos que visam obter patrocínio através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura deverão ser inscrever no Sistema Desenvolve Cultura, criado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ).

    Para conhecer o sistema de inscrições de projetos culturais clique aqui.

  • Glossário

    CAP (Comissão de Aprovação de Projetos) – Comissão ligada à Secretaria de Cultura composto por representantes da SEC e membros indicados pelo Secretário de Estado de Cultura, responsável pela avaliação de projetos culturais junto à Superintendência da Lei de Incentivo.

    Certificado de Aprovação do Projeto – Ato da Secretaria de Estado de Cultura, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), que certifica a aprovação do projeto cultural e discrimina o valor a ser aplicado no projeto na forma da Lei n° 1.954, de 26 de janeiro de 1992.

    Cronograma de atividades – Plano que permite visualizar a implementação de um projeto em suas metas, etapas ou fases, os prazos correspondentes a cada uma delas e os respectivos indicadores físicos.

    Concessão de Benefício Fiscal – Ato de competência do Secretário de Estado de Cultura, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), que concede o benefício fiscal de que trata a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992 à empresa patrocinadora de projeto cultural aprovado.

    Cota de Patrocínio – Total de recursos financeiros disponibilizados pelo (s) patrocinador (es) para viabilizar a execução de projeto cultural aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura, os quais devem ser depositados em conta corrente vinculada exclusivamente ao projeto cultural.

    Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP) – Documento emitido pela empresa patrocinadora, no qual formaliza a intenção em patrocinar o projeto cultural em processo de avaliação pela Superintendência da Lei de Incentivo à Cultura, com detalhamento do valor a ser aplicado no projeto.

    Declarações de Patrocínio e Destinação Obrigatória (DEP/DDO) – Documento emitido pela empresa patrocinadora, no qual formaliza o compromisso em patrocinar o projeto cultural aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e solicita concessão de benefício fiscal, com detalhamento de prazos e forma de repasse de valores de incentivo e contrapartida a serem aplicados no projeto.

    Equipamento Cultural – Espaços que se destinam à produção, guarda, gestão e exibição de produtos culturais dos mais diversos gêneros. São exemplos de equipamento cultural: museus, escolas de arte, salas de espetáculo, bibliotecas, centros culturais e conchas acústicas.

    Incentivo – percentual da cota de patrocínio que, na forma da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, será deduzido na escrita fiscal do patrocinador, observado o limite estabelecido no art. 5º, sendo escriturado como crédito presumido de ICMS, a título de benefício fiscal;

    Orçamento – Plano financeiro no qual o proponente irá prever todas as despesas necessárias para a realização do projeto cultural.

    Patrocinador – Empresa sediada contribuinte de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – no Rio de Janeiro, que investe em projetos culturais na forma da Lei n° 1954/92.

    Plano de Distribuição – Planejamento no qual o proponente indicará as formas de distribuição dos produtos resultantes do projeto, a estimativa de receita oriunda da venda desses produtos, quando houver, além do percentual do investimento da receita no projeto cultural.

    Plano de Divulgação – Planejamento que envolve variedade de formas de comunicação, a fim de tornar o produto/projeto cultural conhecido pelo público.

    Produção Cultural Estrangeira – Apresentação de artista estrangeiro cuja produção seja majoritariamente realizada por artistas estrangeiros.

    Produção Cultural Nacional – Obra de autor nacional e/ou estrangeiro, desde que dirigida e/ou interpretada majoritariamente por artistas nacionais.

    Produto Cultural – Bem cultural fixado em suporte material de qualquer espécie, com possibilidades de reprodução, comercialização ou distribuição gratuita.

    Produtor Independente – Profissional responsável pelo planejamento, organização e execução de ações, eventos e projetos culturais, que não está ligado à empresa patrocinadora e nem a empresas concessionárias de radiodifusão e de cabodifusão de imagem e de som.

    Projeto Cultural – proposta de conteúdo cultural com destinação pública, de iniciativa de produtor independente.

    Recibo de Patrocínio (REP) – Documento emitido pelo proponente no qual formaliza e comprova o recebimento de recursos de incentivo fiscal na conta exclusiva do projeto cultural patrocinado.

    Renúncia Fiscal – Com relação ao patrocínio de projetos culturais chancelados pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), refere–se aos recursos financeiros de ICMS de que o Governo do Estado do Rio destina, anualmente, para concessão de incentivos fiscais às empresas que patrocinem projetos culturais via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O percentual da renúncia corresponde a, no mínimo, 0 -25% e a, no máximo, 0 -5% da arrecadação do ICMS do exercício anterior.

    Superintendência da Lei de Incentivo (SUPLEI) – unidade organizacional integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, responsável pela supervisão, análise e acompanhamento dos projetos apoiados pela Lei de Incentivo à Cultura;

  • Legislação em vigor

    LEI Nº 7.035/2015 – Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.

    DECRETO Nº 45.290/2015 – Altera o artigo 11 do Decreto nº 44.013 de 02 de janeiro de 2015, que dá nova redação ao Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.

    LEI Nº 8.266/2018 – Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal de que trata a lei estadual número 1954/992 e dá outras providências.

    DECRETO Nº 46.570/2019 – Regulamenta a Secretaria competente para receber o pedido de concessão de crédito presumido.

    RESOLUÇÃO Nº 38/2019 – Aprova o regimento interno da Comissão de Aprovação de Projetos

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SECEC Nº 96/2019

    DECRETO Nº 46.981/2020 – Regulamenta o Fundo Estadual de Cultura.

    RESOLUÇÃO Nº 81/2020 – Estabelece parâmetros para adequação das atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, de seus equipamentos e dos projetos incentivados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura

    RESOLUÇÃO Nº 89/2020

    Nota: É obrigatória a destinação de 1/5 (um quinto) do valor de cada cota de patrocínio, realizada em favor de projeto cultural aprovado pela Lei Estadual de Incentivo, ao Fundo Estadual de Cultura.

  • Passo a passo da Lei do Incentivo

    1. Conheça a legislação;
    2. Tenha em mãos os dados do proponente e do projeto;
    3. Faça download e preenchimento dos Anexos Obrigatórios;
    4. Clique no botão Inscreva-se;
    5. Selecione o perfil do proponente (pessoa física ou pessoa jurídica);
    6. Preencha o Cadastro de Proponente de acordo com o modelo do perfil (pessoa física ou pessoa jurídica) e, ao fim, clique em "continuar";
    7. Preencha o Cadastro do Projeto de acordo com o modelo;
    8. Anexe os Documentos Obrigatórios e a Documentação Complementar;
    9. Clique em "Concluir" para enviar a inscrição do projeto;
    10. Imprima o comprovante de inscrição e os cadastros do proponente e do projeto para seu arquivo
  • Comissão de Aprovação de Projetos

    A Comissão de Aprovação de Projetos é composta por seis representantes da SEC e sete membros indicados pelo Secretário de Estado de Cultura, responsável pela avaliação dos projetos habilitados na etapa de parecer técnico.

    A decisão da CAP será baseada nos seguintes critérios:

    • Interesse público;
    • Pontuação e parecer obtidos pelo projeto em relação ao valor da renúncia fiscal disponível;
    • Relevância do projeto para área cultural e para a região do Estado a que se destina;
    • Compatibilidade do valor do incentivo pleiteado pelo projeto em relação ao valor da renúncia fiscal disponível;
    • Capacidade efetiva do projeto de alcançar os resultados pretendidos;
    • Perspectivas de continuidade, regularidade e sustentabilidade do projeto;
    • Comparação em relação a projetos da mesma natureza apresentados ou anteriormente aprovados;
    • Quantidade de projetos apresentados por um mesmo proponente.
  • Dados da Lei do Incentivo

  • Marcas

  • Funcionamento das inscrições

    Sistema de inscrições

    O cadastramento de projetos será realizado através do Sistema Desenvolve Cultura

    Cadastro de Proponente (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) e Inscrição de Projeto

    Para efetuar a inscrição de projetos, basta concluir o cadastramento do proponente e do projeto, não sendo necessário o envio físico de qualquer documentação.

    Iniciar processo de inscrição

    Endereço de email: lic.certifica@cultura.rj.gov.br
    Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1261 - Centro, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, Brasil
    Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, de 11h às 13h e de 14h às 17h.

    Projetos em caráter excepcional

    Deverá ser protocolado na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa com a seguinte documentação:

    • Carta dirigida ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa solicitando a inscrição. Deve conter os dados do projeto, tais como: justificativa, data de realização, local de realização e patrocinador;
    • Cadastro do Proponente;
    • Projeto - ficha síntese de inscrição;
    • Currículo de Equipe Técnica;
    • Planilha Orçamentária;
    • Cronograma de Atividades;
    • Plano de Divulgação;
    • Plano de Distribuição;
    • Plano Metodológico (quando couber);
    • Declaração da Prefeitura (em caso de eventos públicos) e/ou Declaração do Local (em caso de eventos particulares);
    • Programação;
    • Declaração de Patrocínio (original)

    Documentação do proponente pessoa física

    • RG e CPF
    • Comprovante de residência dos últimos 3 (três) meses;
    • Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Procuradoria Geral do Estado;
    • Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
    • Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

    Documentação do proponente pessoa jurídica

    • Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social com última alteração/última ata;
    • Cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal do proponente;
    • Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ;
    • Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;
    • Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Procuradoria Geral do Estado;
    • Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
    • Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

    Documentação do projeto

    • Documentos que comprovem a anuência de artistas envolvidos no projeto;
    • Autorização dos órgãos competentes para a liberação de espaço, no caso de projeto que se realize em locais públicos;
    • Documentos que comprovem a anuência de espaços culturais privados, tais como teatros, casas de shows, centros culturais e afins, no caso de projeto que se realize nesses espaços;
    • Contrato de agenciamento, no caso de projeto que preveja despesas relativas à captação de recursos, acompanhado de contrato social e currículo da empresa prestadora do serviço, ou documentação de identificação (RG e CPF) e currículo da pessoa física contratada;
    • Autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento ou preservação, no caso de obra de restauração e conservação;
    • Autorização do proprietário, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos e projetos de obra de restauração de patrimônio tombado;
    • Autorização da instituição pública que irá receber a doação de obras, coleções e acervos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura;
    • Autorização dos proprietários dos direitos autorais e conexos pertinentes à realização do projeto cultural, quando for o caso;
    • Documento de posse ou de direito de uso do imóvel, no caso de implantação de equipamento cultural;
    • Inventário acompanhado de laudo técnico, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos;
    • Planejamento metodológico de formação cultural, no caso de projeto que envolva atividades de formação na área de Cultura;
    • No caso de receita líquida totalmente revertida para o espaço de realização do projeto, conforme previsto no item 8.3.2, deverá ser apresentado contrato demonstrando os acordos entre as partes.;
    • Contrato de locação de imóvel, registrado em cartório, no caso de despesa prevista para projetos de programação anual e/ou manutenção de equipamento cultural;
    • Todos os projetos de produção audiovisual financiados com recursos públicos federais geridos pela ANCINE deverão anexar o orçamento aprovado no campo documentação complementar da ficha de inscrição do projeto;
    • Anteprojeto da obra contendo, no mínimo, planta de situação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas diferenciando partes a demolir, a manter e a construir no caso de projetos de obras de restauração de patrimônio tombado;
    • Memorial descritivo, diagnóstico do estado de conservação do bem, incluindo mapeamento de danos no caso de projetos de obras de restauração de patrimônio tombado

    Documentação complementar

    Todas as áreas culturais e/ou linhas de ação requerem documentação complementar específica e obrigatória, conforme indicada no Anexo II do Edital 2019. A documentação complementar deve ser apresentada no SIAP no ato da inscrição.

    É necessário inserir declaração informando não haver possíveis patrocinadores no campo correspondente à Declaração de Intenção de Patrocínio ao inscrever o projeto. (Referência: Art. 4°, §1° da LEI Nº 8.266/2018)
    No caso de dúvidas no preenchimento dos formulários durante o processo de inscrição, o proponente poderá buscar orientação com equipe técnica da Assessoria do Plano Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura - PEFIC. Os contatos poderão ser feitos via atendimento telefônico, via correio eletrônico ou de forma presencial.

    Endereço de email: lic.certifica@cultura.rj.gov.br
    Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1261 - Centro, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, Brasil
    Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, de 11h às 13h e de 14h às 17h

  • Projetos certificados

  • Projetos incentivados em 2019

    • .eat

      O projeto tem como principal objetivo oferecer aos jovens da escola estadual Pedro Álvares Cabral oficinas gratuitas de gastronomia, com nomes renomados da cozinha brasileira, italiana e portuguesa. Realizado na praia de Copacabana, o projeto contou com shows musicais com artistas que se apresentam pelas ruas da cidade; além de grafiteiros da cidade de São Gonçalo e da Baixada Fluminense; meditação ao ar livre; exibição de vídeos sobre gastronomia; roda de samba; roda de jongo; contação de histórias, dentre outras apresentações.

      Publicação, Orçamento
    • Arena N1

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura através da realização de shows gratuitos com artistas da música popular brasileira no período da Copa América de Futebol, no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá – RJ. Com apresentação de Xande de Pilares, Thiago Martins, Ludmila, Buchecha, Diogo Nogueira e Iza.

      Publicação, Orçamento
    • Festival Varilux de Cinema Francês 2019

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura através da realização de um festival de cinema francês no Brasil, em especial no ERJ, onde o recurso desta Lei de Incentivo irá contemplar. O festival aconteceu em junho de 2019 nas seguintes cidades: Armação dos Búzios, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Paraty, Petrópolis, Rio de Janeiro, Resende e Volta Redonda do ERJ, dentre inúmeras cidades do país.

      Publicação, Orçamento
    • Monobloco Carnaval 2019

      O projeto tem como principal objetivo fomentar o carnaval de rua com o desfile de um dos maiores blocos de rua da cidade do Rio de Janeiro, MONOBLOCO que irá desfilar no dia 10/03/2019, na Av. Presidente Antônio Carlos, Centro – RJ.

      Publicação, Orçamento
    • Carnaval de Rua Rio 2019

      O projeto tem como principal objetivo o resgate das tradições do carnaval de rua, com o intuito de prover à produção de estruturas básicas a realização do carnaval de 2019 da cidade do Rio de Janeiro, para atender às necessidades dos foliões durante a evolução de aproximadamente 510 desfiles de quase 700 blocos inscritos na RIOTUR.

      Publicação, Orçamento
    • Rio2C

      O projeto tem como principal objetivo fomentar o mercado de audiovisual, de música e inovação através de rodadas de negócios com o intuito de impulsionar ainda mais o segmento da economia criativa e posicionar o Rio de Janeiro como o principal polo da indústria criativa da América Latina.

      Publicação, Orçamento
    • OVO - Cirque du Soleil

      O projeto tem como principal objetivo apresentação de 16 sessões do espetáculo Ovo, do Cirque Du Soleil, em março de 2019 na Jeunesse Arena, Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro.

      Publicação, Orçamento
    • Samba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil 2019

      O projeto tem como principal objetivo fomentar os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial, as escolas Mirins e a escola Embaixadores da Alegria que abre o desfile das escolas do Grupo Especial, e é formada por pessoas com deficiências.

      Publicação, Orçamento
    • Rio Montreux Jazz Festival

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a realização da primeira edição no Brasil, de um dos mais importantes festivais do circuito jazzístico mundial, além de reunir e promover o intercâmbio de grandes nomes nacionais e internacionais da música instrumental.

      Publicação, Orçamento
    • Rio das Ostras Jazz e Blues - Festival 2019

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura através da realização de shows de jazz e blues na cidade de Rio das Ostras em quatro palcos ao ar livre, tais como: Palco da costa Azul, Praia de Iriry, Praça de São Pedro e Praia da Tartaruga, com artistas brasileiros e internacionais.

      Publicação, Orçamento
    • Game XP 2019

      O projeto tem como principal objetivo fomentar o mercado de audiovisual com um parque temático de games que reúne inovação, tecnologia, esporte e música; om o intuito de desenvolver diversas formas de arte e cultura através de entretenimento e rodadas de negócios com o intuito de impulsionar ainda mais o segmento da economia criativa e posicionar o Rio de Janeiro como o principal polo da indústria criativa da América Latina.

      Publicação, Orçamento
    • Fim de Caso

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura através da realização de montagem e temporada de espetáculo de Grahan Greene, com adaptação de Tereza Falcão, para o público adulto, no teatro Oi Futuro Flamengo. O espetáculo trata da investigação que se inicia pelo novelista, a partir de seu encontro com o marido da sua ex-amante, sobre essa relação extraconjugal.

      Publicação, Orçamento
    • Festival Harmonia

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura através da realização de shows gratuitos no Parque das Figueiras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, tendo como principais atrações Mart’nália e Paulinho Moska. Teremos ainda, uma área gastronômica com os chefs Mounnier e Felipe Harfield, dentre outros, preparando receitas a serem comercializadas a preço popular.

      Publicação, Orçamento
    • Itaipu Festival

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura através da realização de um festival de jazz e blues nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2019, no estacionamento do Shopping MultiCenter, na cidade de Niterói, com a contratação de artistas locais para as apresentações musicais, como também, haverá oficinas musicais para alunos de escolas públicas e destaque para a gastronomia.

      Publicação, Orçamento
    • Ekloos Formação para Gestão Cultural

      O projeto tem objetivo a formação de gestores de projetos culturais através de mentorias especializadas nas áreas de gestão, projetos, marketing, negócios e tecnologia, com o intuito de aprimorar os gestores culturais proporcionando que os projetos se tornem mais estruturados, inovadores e gerem maior impacto social no estado do Rio de Janeiro. O projeto se realiza em vários espaços públicos e privados além da sede do Instituto Ekloos, contemplando também os municípios; São Gonçalo, São João de Meriti, Duque de Caxias, Guapimirim, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio Bonito e Rio de Janeiro.

      Publicação, Orçamento
    • Festival Multiplicidade 2019 - Ano 15

      O projeto tem como principal objetivo a realização da 15ª edição do projeto que se constitui em série de experiências artísticas com foco em pesquisa tecnológica das artes performáticas - imagem e arte - que aconteceram em setembro de 2019, no Oi Futuro Flamengo, e no Circo Voador com um evento de estreia, com show do BaianaSystem. O evento conta com atrações nacionais e internacionais com foco nas novas tendências digitais que realizarão performances/intervenções audiovisuais.

      Publicação, Orçamento
    • ARTRIO 2019

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura, em especial, do estado do Rio de Janeiro, com a realização da 9ª edição da feira de arte internacional, reunindo 60 galerias nacionais e internacionais, na Marina da Glória, de 18 a 22 de setembro de 2019.

      Publicação, Orçamento
    • Lapajazz - 2ª edição

      O projeto tem como principal objetivo promover e desenvolver a cadeia produtiva da música com shows voltas à música instrumental brasileira, com realização às terças- feiras de outubro de 2019 na Fundição Progresso, com duas atrações por noite, contemplando os seguintes artistas e grupos; Orquestra Ouro Preto e Relógio de Dali, Muntchako e Ozma, Quartabê e Salomão Soares, Filo Griô Orquestra, Xênia França e Amaro Freitas, Kiko Horta e Edu Neves Quarteto e Felipe Guedes & Pipoquinha & Nelson Faria.

      Publicação, Orçamento
    • X Festival Aberto de Poesia Falada

      O projeto tem como principal objetivo manter a tradição de fazer poesia que caracteriza a cidade, valorizando os talentos do lugar e chamando a participação de poetas de todo o país, ao mesmo tempo que visa ao estímulo ao surgimento de novos nomes na arte da poesia. O Festival irá realizar-se de 01 até 05 de outubro de 2019 na cidade de São Fidélis.

      Publicação, Orçamento
    • Ação Social Pela Música nas Comunidades da Cidade do Rio de Janeiro

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura através do acesso a manifestações musicais como forma de participação social e expressão, visando à superação de dificuldades de entrosamento; promovendo a realização de oficinas musicais de teoria musical, prática de instrumentos de corda e sopro, além de prática orquestral dirigidas a crianças, adolescentes e jovens de comunidades social e economicamente desfavorecias, como Complexo do Alemão, Morro dos Macacos, Rio das Pedras e Cidade de Deus, durante 11 meses.

      Publicação, Orçamento
    • 18º Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura de Piraí

      Trata-se de um evento que reune gastronomia, música, dança, exposição e artesanato no município de Piraí, no interior do estado do Rio de Janeiro. O Festival oferece uma programação diversa e de acesso gratuito. Dentre as atividades, destaca-se a Feira do Artesão, a apresentação da banda de música centenária Santa Cecília Arrozalense, as aulas de gastronomia abertas ao público, exposição fotográfica com o tema “Mistura Perfeita”, apresentação do grupo de jongo do Arrozal recebendo um grupo de maracatu e a apresentação das escolas municipais de balé clássico recebendo um grupo de dança de rua.

      Publicação, Orçamento
    • Oktoberfest Rio 2019

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura e a economia criativa através de apresentações de shows de música de diversos gêneros nacionais, como também difundir a cultura alemã para o público em geral, durante 06 dias do mês de outubro de 2019 na Marina da Glória.

      Publicação, Orçamento
    • Festival Gastronomix 2019

      O projeto tem como objetivo a realização de um evento que reúne uma programação cultural gratuita e atividades gastronômicas, no Village Mall, no período de 25 a 27 de outubro de 2019. O dia 25 é reservado à capacitação de merendeiras e cozinheiras de escolas públicas municipais e de instituições que atendem pessoas especiais. A programação cultural prevista inclui apresentações musicais de bandas e DJ’s, contemplando também apresentações de artes cênicas e exposição de artes visuais.

      Publicação, Orçamento
    • Cine Out Kids

      Cine Out Kids é um festival voltado a todos os públicos, em especial ao público infantil, com shows de música, teatro, apresentações artísticas, escorregas, oficinas musicais, opções gastronômicas e cinema ao ar livre. O projeto será realizado no Planetário da Gávea, município do Rio de Janeiro.

      Publicação, Orçamento
    • Maratona da Alegria

      O projeto tem por objetivo Realização de apresentações musicais, por vários artistas, no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, no dia 23/11/2019, a partir da 18h. Dennis DJ, Dilsinho, Ferrugem, Legado, Nego do Borel, Wesley Safadão, Anitta, Kevin O Chris e FP do Trem Bala, entre outros.

      Publicação, Orçamento
    • RioVet Trade Show

      O projeto tem como principal objetivo fomentar o mercado voltado à música instrumental e a difusão desse ritmo com a sociedade da cidade do Rio de Janeiro. O projeto aborda a realização de três apresentações de música instrumental por dia, entre os dias 19 a 21 de novembro de 2019 no Rio Centro. O evento terá entrada gratuita, com shows de aproximadamente 45 minutos de duração por banda. Com as seguintes atrações: dia 19/11 – Banda MPB Sound e Marcelo Reis e banda; dia 20/11 – Banda MPB Sound e Marcelo Reis e banda e dia 21/11 – Banda Companhia do Blues e Banda MPB Sound.

      Publicação, Orçamento
    • Natal Iluminado

      O projeto tem como principal objetivo apresentação de um evento natalino gratuito no Shopping Park Lagos, localizado na cidade de Cabo Frio, nos dias 09 e 10/11/2019. O eixo do evento será uma Ciranda Natalina, espetáculo musical cênico, com coreografias e vídeos cenográficos que serão apresentados durante a execução de músicas por uma orquestra, acompanhada de coral.

      Publicação, Orçamento
    • Tempo Festival - Festival Internacional de Artes Cênicas do Rio de Janeiro

      O projeto é direcionado à pesquisa da cena teatral, com especial atenção aos processos de criação. O festival busca investir em processos, residências, leitura dramatizada, lançamento literário, coproduções nacionais e internacionais, além de acompanhar a performance artística em todas as suas etapas, do pensamento à realização. Além das apresentações, o festival promove atividades formativas como encontros, oficinas direcionadas ao público interessado na concepção, produção e no desempenho da criação e performance da cena teatral. Localizado em diferentes locais como o Instituto Cal de Arte e Cultura, Espaço Cultural Municipal Sérgio Porto, Oi Futuro, SEDE – Sede da Cia dos Atores.

      Publicação, Orçamento
    • Festival Novas Frequências - 9ª edição

      O projeto tem por objetivo a realização de um festival de música experimental e arte sonora entre os dias 01 e 08 de dezembro de 2019, no Oi Futuro Flamengo, MAM, IAB, Casa Taura Santa Feira de São Cristóvão, Igreja Matriz Nova Senhora da Glória, Praça Paris e Piscina da Casa da Glória, com artistas nacionais e internacionais. Com atividades em Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Petrópolis, Barra Mansa, Niterói e Resende.

      Publicação, Orçamento
    • Vila Encantada de Natal

      O projeto tem como principal objetivo apresentação de um evento natalino gratuito que será realizado em praças de 10 municípios do estado do Rio de Janeiro (Campos dos Goytacazes (11/12), Macaé (12/12), Cabo Frio (13/12), Rio Bonito (14/12), Maricá (15/12), Silva Jardim (16/12), São Gonçalo (17/12), Petrópolis (18/12), Resende (20/12) e Duque de Caxias (21/12), com realização de 11 a 21 de dezembro de 2019.

      Publicação, Orçamento
    • Aceleradora Musical LabSônica: Edição Toca do Bandido

      O projeto tem como objetivo fomentar a cultura através da seleção de novas bandas brasileiras, em que serão produzidas 03 músicas e gravadas na sequencia, com o intuito de promover o desenvolvimento artístico e comercial dessas bandas.

      Publicação, Orçamento
    • Programação Anual Theatro NET Rio 2020

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura e a economia criativa com a realização de 24 apresentações de espetáculos de artes cênicas, 12 espetáculos de humor stand up, duas exposições, uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre e cinco oficinas para teatro para iniciantes, teatro avançado, teatro musical, roteiro e canto. O projeto faz parte da programação anual do Theatro net Rio do ano de 2020.

      Publicação, Orçamento
    • Árvore do Rio 2019

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura e a economia criativa com a inauguração da Árvore no dia 14/12/2019, às 21h, com 7 minutos de queima de fogos. Haverá ainda, do dia 15/12/2019 a 12/01/2020 a realização de inúmeras atividades artísticas gratuitas, como, espetáculos teatrais, oficinas, aulas interativas, dentre outras formas de expressão.

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    • Festival do Rio 2019

      O projeto tem como principal objetivo a realização de mostra de filmes de longa e curta metragens, documentários de ficção nacionais e internacionais, com exibição de 160 filmes, em 10 salas de cinema e espaços públicos, além de debates sobre as tendências e o futuro da cinematografia brasileira, de 09 a 19 de dezembro de 2019.

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    • Claro Verão Rio

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura e a economia criativa através de apresentações de shows com mais de um estilo musical, valorização da gastronomia local e de jogos eletrônicosmusicais para o público em geral. O evento não tem cobrança de ingresso, apenas distribuição de senhas na Casa de Cultura Laura Alvim por se tratar de um local com acesso de um público de aproximadamente 184 pessoas.

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    • Levanta Rio 2020

      O projeto tem como objetivo a realização da segunda edição de um festival de música brasileira de acesso gratuito em 5 favelas do Rio de Janeiro. O evento conta a cada dia de apresentação com a abertura de uma banda local, atração principal com artistas e bandas de renome com convidado especial. Está prevista a realização no Caju (21/03/2020), Vigário Geral (26/03/2020), Maré (28/03/2020), Piscinão de Ramos (10/04/2020) e na Vila Vintém (17/04/2020).

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    • Educativo Cultural São João Marcos 2020

      Projeto de continuidade de atividades desenvolvidas no Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos, situado na cidade de Rio Claro, aberto para visitação de 4ª a 6ª feira, das 10h às 16h; e sábado e domingo, das 09h às 17h. O projeto tem por objetivo manter as atividades administrativas do Parque, realizar manutenção preventiva do Centro de Memória e fomentar a produção da cultura da região.

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    • Cine Circo Teatro Itinerante Dedé Santana

      O projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura e a economia criativa com apresentações circenses, projeções da filmografia “Trapalhões” e workshop de técnicas circenses aplicadas em cena em 10 cidades do estado do Rio de Janeiro (Niterói, Magé, Rio Bonito, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Porto Real, Resende e Itatiaia), gratuitamente.

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    • Réveillon Rio 2020

      Realização da festa de passagem de ano, na praia de Copacabana, com apresentações artísticas e queima de fogos no momento da virada. Estão previstos 04 palcos espalhados pela orla, 20 torres de som/comunicação e 07 painéis de LED de forma a aumento o alcance do entretenimento.

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    • Verão Tim

      O projeto tem como objetivo a realização de 09 shows gratuitos nas praias de Copacabana e Ipanema nos dias 04/01, 11/01, 12/01, 18/01, 19/01. 25/01, 26/01, 01/02 e 09/02/2020, com artistas como: Ana Vitória, Martinho da Vila, Elza Soares, Melim, Diogo Nogueira, cidade Negra, Preta Gil, dentre outros.

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  • Projetos incentivados em 2020

    • A Caixa Mágica dos Primeiros Socorros

      Espetáculo infantil que ensina as crianças, de uma forma lúdica e divertida, como tratar de ferimentos leves que podem acontecer no dia a dia. Publico alvo formado por crianças entre 03 e 10 anos. Faremos 40 apresentações em escolas publicas municipais, sendo 10 em cada cidade: Campos, Resende, Petrópolis e Niterói. Entrada gratuita para todos.

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    • Bem no Meio

      Montagem do espetáculo teatral de autoria de Karen Acioly, que irá estrear na Oi Futuro Flamengo, nosso projeto propõe realizar 16 apresentações no período de 2 meses. Bem no meio é, ao mesmo tempo, livro em prosa, digital e impresso, espetáculo teatral e presencial de Karen Acioly, para os novos públicos a partir de 6 anos. Com músicas de Caetano, Tom, Moreno e Zeca Veloso, Bem no meio canta e conta a jornada de Bem, uma menina que está exatamente entre seus dois pais.

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    • Caravana da Leitura e do Autor Fluminense

      O projeto Caravana da Leitura e do Autor Fluminense é uma ação de circulação literária de valorização do autor (a) fluminense que atuará em cinco cidades atingindo 10 escolas publicas de ensino fundamental levando oficinas de capacitação para professores e atividades literárias para alunos de 7 a 14 anos. Incluindo nessa ação visitar de autores às escolas e doação de livros infanto-juvenis para biblioteca das 10 escolas trabalhadas durante o projeto.

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    • Carnaval de Rua Rio 2020

      Trata-se de um projeto que visa à produção no sentido de prover com estruturas básicas as ruas da cidade do Rio de Janeiro para receber os inúmeros blocos na realização do Carnaval de Rua do Rio 2020

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    • Centenário de Candonga

      Trata-se de uma exposição sobre o centenário do mestre Candonga que será realizada em uma parte do camarote do Exmo. Sr. Governador do estado do Rio de Janeiro, que foi doada para oportunizar as pessoas a conhecerem a história dessa grande personalidade do samba.

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    • Cinema na Praça (Retificado para Cinema Presente na Praça)

      Trata-se de apresentações de filmes brasileiros em locais abertos nos seguintes municípios: Búzios, São Pedro de Aldeia, Casemiro de Abreu, Silva Jardim, Campos, Itaperuna, São José de Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Bom Jardim, Arraial do Cabo, Itaboraí, Tanguá, Macaé, Cabo Frio, Petrópolis, Duque de Caxias, São José do Rio Preto, Areal, Miracema, São Antônio de Pádua.

      Haverá em cada município duas sessões diárias, uma às 16 h com a exibição de filme infantil, e às 18 h com filme para toda a família.

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    • Da Vinci Experience e Suas Invenções

      O projeto visa a realização de uma exposição multimídia gratuita, inédita no Brasil, idealizada para comemoração dos 500 anos de morte do mestre do Renascimento Italiano Leonardo Da Vinci a ser realizada no Centro Cultural do Paço Imperial.

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    • Desfiles do Carnaval Sebastiana 2020

      Trata-se de um projeto para viabilização dos desfiles de carnaval de rua do blocos que compõem a Associação SEBASTIANA no Centro e na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.

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    • Elza

      Realização do espetáculo de teatro musical ELZA, em homenagem a Elza Soares na cidade de Niterói. Uma de nossas divas da MPB, recebeu em 2018 esta homenagem em torno da sua vida e obra, que é um panorama histórico da música brasileira. Com 18 prêmios e 47 indicações o espetáculo se tornou um dos principais musicais nacionais a circular o país.

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    • Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África e Caribe –12 anos

      Realização de festival de produção audiovisual negra, único neste formato no Brasil e América Latina. O projeto prevê exibição de, aproximadamente, 90 títulos nacionais e 26, internacionais entre curtas, médias e longas metragens, em vários espaços. A programação prevê, ainda, realização de atividades formativas com seminários, debates, pitchings e aulas masters. A presente edição pretende estabelecer parcerias com Niterói e Angra dos Reis, através da UFF, além de Maricá e Búzios.

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    • Escolas Criativas

      O projeto “Escolas Criativas – Cultura, Educação e Sustentabilidade” foi criado como uma ação que possibilitou o entrecruzamento da cultura, educação e sustentabilidade através de uma ação-educação cultural em três escolas da rede pública de ensino do Niterói, produzindo uma maior interação entre os processos culturais e educacionais por meio de ações de difusão, formação e pesquisa. Em 2020, duas novas escolas serão contempladas com programação cultural e núcleos criativos.

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    • Expansão do Projeto Info-juvenil

      Oferecer durante 12 meses aulas coletivas de teoria musical, instrumento de cordas, de sopro e prática de orquestra, proporcionando a ampliação, manutenção e continuidade da orquestra infanto-juvenil e dos conjuntos de música de câmara do núcleo musical da Mosela em Petrópolis/RJ.

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    • Festival de Inverno de Petrópolis e Nova Friburgo (alteração do nome para Festival de Inverno online)

      O Festival promoverá de 5 a 9 de agosto, através das plataformas digitais do projeto e parceiros, uma intensa e variada programação com atividades diárias de 10h às 23h, com blocos de programação dos artistas em um formato de 30´a 60´(minutos) que incluem conteúdos gravados com apresentações nacionais e internacionais de música e dança, prestigiando ainda músicos locais de Petrópolis e Friburgo, além dos artistas contemplados no Edital #Cultura Presente da SECEC. A programação contará com intervenções dos apresentadores/mediadores que terão participação em toda a grade de programação diária, dialogando com o público, entrevistados e artistas. A grade incluirá também como ações educacionais, oficinas virtuais, contação de histórias e performances musicais voltados para público infanto-juvenil, onde o conteúdo será também disponibilizado para as escolas públicas das redes municipal e estadual da região, em atendimento ao viés educativo do projeto.

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    • Gambiarras Perigosas

      Gambiarras Perigosas é uma série documental de suspense que conta histórias de pessoas que morreram de forma trágica e surpreendente em acidentes relacionados à energia elétrica. A cada episódio, a série traz a combinação perfeita de um programa investigativo, emotivo e cheio de entretenimento, relatando as tragédias através do depoimento de pessoas que estiveram envolvidas nestes casos, como familiares das vítimas, policiais e médicos. A fim de conscientizar a população e alertar para os riscos.

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    • InContro Marcado

      Em 2017 estreou “Plantou Palavra, Colheu Poesia”, uma inteligente narrativa sobre um menino do sertão que quer ser poeta. Uma homenagem aos grandes artistas do Brasil. Propomos circular com a peça e as oficinas em 10 cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro. As ações unem as potências do teatro, da poesia, da literatura e da música numa linguagem acessível, ampliando os conhecimentos acerca da cultura popular brasileira. Público-alvo crianças, jovens e professores da rede pública.

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    • Julius Caesar

      Peça teatral, que contemplará um público amplo e diversificado – interessados em arte, estudantes, profissionais das artes e apreciadores de obras de qualidade. A temporada será no OI Futuro.

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    • LivMundi 2020

      Realizar a 4ª edição do Festival LivMundi. O evento trata de vida sustentável, integrando diversos aspectos sociais, econômicos e ambientais por meio de atividades e produtos culturais. O objetivo é ampliar as conversas e ações sobre sustentabilidade e meio ambiente. Esse ano, além da Cidade do Rio, levaremos o LivMundi pela primeira vez para a Região dos Lagos, tendo Iguaba Grande como território principal do evento, mas com atividades em outras cidades fronteiriças a Lagoa de Araruama.

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    • Luiz Zerbini – Campo Expandido

      Exposição do artista plástico Luiz Zerbini no espaço Oi Futuro Flamengo, mostrando obras do artista e seu embate com a cor, a arquitetura e a natureza. Ao término da exposição será publicado um catálogo da mostra.

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    • Lupita

      Espetáculo teatral infantojunevil de formas animadas que se utiliza de máscaras, bonecos, objetos manipulados, projeções e luz negra, interagindo com as linguagens do teatro, da palhaçaria, da música e da poesia para falar do tema mais misterioso da vida: a morte.

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    • Monobloco Carnaval 2020

      Trata-se de um projeto para viabilização do desfile de carnaval do Monobloco na Av. Presidente Antônio Carlos, no Centro da cidade.

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    • O Astronauta

      “O Astronauta” é um espetáculo teatral adulto em formato de monólogo, estrelado por Eriberto Leão. Trata-se de um projeto com texto original para montagem e temporada no Rio de Janeiro (capital) e com apresentações do espetáculo on-line. A peça conta a história de um astronauta que é enviado para o espaço em uma missão quase suicida

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    • O Corcunda – Dueto Para Ator e Catedral Gótica

      Projeto teatral que toma o clássico imortal CORCUNDA DE NOTRE DAME do escritor francês VICTOR HUGO, publicado originalmente em 1831, como base para a construção de um solo teatral que apresenta a CATEDRAL DE NOTRE DAME de Paris, na forma de uma grande maquete cenográfica como uma personagem viva, pulsante e tão vital para a cena como o próprio ator. Na verdade dialoga em pé de igualdade com Quasímodo, famoso personagem desta narrativa.

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    • O Som e a Fúria

      Apresentação de espetáculo, resultado de pesquisa cênica da Definitiva Cia de teatro, sobre a relação da cena e da música com o trágico. Previstas 32 apresentações no espaço Oi Futuro, sendo 4 sessões com audiodescrição e tradução em LIBRAS, 4 sessões extras para escolas/ONGs com ingressos e transporte gratuitos, e 3 sessões extras, gratuitas, em local de pouco acesso a ações de cultura no município do Rio de Janeiro.

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    • Rio das Ostras Jazz e Blues Festival 2020

      O projeto é voltado para a apresentação dos melhores instrumentistas e intérpretes nacionais e internacionais da atualidade dos estilos musicais Jazz e Blues para se apresentarem em 4 palcos montados ao ar livre na cidade de Rio das Ostras no mês de dezembro de 2020. O projeto está na sua décima sétima edição.

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    • Sinta o Som

      O Sinta o Som é um projeto voltado ao universo infantil, com conteúdos e metodologia dirigida à crianças do Ensino Fundamental I . O projeto objetiva oferecer a construção de aprendizagens nas suas variadas dimensões cognitiva, motora, social e afetiva, articuladas através das atividades com músicas, brincadeiras, cantigas de roda, parlendas, advinhas, trava-línguas , jogos analógicos, digitais, vídeos de animação, contação de histórias entre outros suportes, tudo isso para promover a prática musical e artística no cotidiano escolar, oferecendo às crianças e ao professor regente, recursos pedagógicos e metodológicos para contribuir com a melhoria da qualidade do ensino.

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    • Som + Eu

      O SOM+EU é um programa de Educação Musical que tem como missão promover a prática coletiva de música com excelência e atividades de fruição artística, tendo em vista o exercício da disciplina e da coletividade, bem como o estímulo à capacidade criativa e a valorização da pessoa humana e da família. Desde 2017 o projeto Som+Eu estabeleceu suas atividades no município de Duque de Caxias-RJ, atuando ativamente no bairro de Campos Elíseos e adjacências. O projeto objetiva continuar beneficiando aos seus mais de 400 alunos, crianças, adolescentes e jovens de 06 a 29 anos, que participam ativamente das oficinas de música, saraus, masterclasses e a realização contínua de concertos didáticos nas escolas e em outros espaços culturais do Estado do Rio de Janeiro.

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    • Spanta 20 – Rio Para Amar

      Realização de apresentações musicais, com vários artistas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, na Marina da Gloria (cobrança e distribuição de ingressos), na beira da Lagoa Rodrigo de Freitas, serão realizadas oficinas com adereços para o carnaval (aberto e gratuito).

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    • Tropikal Rio

      O Tropikal Rio celebra o verão e o modo de vida carioca através da música oferecendo de forma gratuita, shows musicais diversos com novos talentos e também já consagrados artistas, formando uma programação de grande valor artístico e cultural ao promover a música nacional e potencializar a difusão das atividades artísticas para o público através da gratuidade do projeto. O Festival tem duração de 06 dias de evento, realizados na tradicional Praia de Ipanema.

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    • Vem Cá Aplicativo – Manutenção

      Manutenção do aplicativo Vem CA Plataforma de Cultura Acessível, lançado no dia 17 de setembro pela Escola de Gente – Comunicação em Inclusão com o incentivo da Lei do ICMS RJ. Vem CA é uma plataforma acessível e gratuita que conecta pessoas com deficiência e produtores/as culturais de todos os lugares do país com informações sobre espetáculos teatrais, exibições de filmes e de arte, apresentações de dança, bibliotecas, shows e outras manifestações que contam com recursos de acessibilidade.

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    • Verão com Dó, Ré, Mi

      O projeto Verão com Dó Ré Mi consiste na apresentação de shows em uma carreta iluminada que se transforma num grande palco. O projeto objetiva a realização de dez shows em cidades do interior do estado do Rio de Janeiro.

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