fbpx
  • Sobre

    O Fundo Estadual de Cultura é um instrumento de financiamento da politica pública estadual de cultura. Criado pela Lei nº2927/1998, o Fundo segue as Diretrizes e Estratégias do Plano Estadual de Cultura - RJ e busca consolidar a ampliação de acesso a bens culturais e democratizar a produção cultural em todos os territórios do Rio de Janeiro

  • Legislação em vigor

    Lei nº 2927 de 30 de abril de 1998 - Autoriza o poder executivo a criar o Fundo Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

    Lei nº 7035/2015 - Institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura

    Decreto nº 46.981/2020 - Revoga o Decreto nº 46.356, de 11 de julho de 2018 e o Decreto nº46.709, de 30 de julho de 2019, regulamenta o Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências.

    Resolução SECEC nº 82/2020 - Institui o Regimento Interno do Fundo Estadual de Cultura - FEC

    Resolução SECEC nº173/2021 - Altera membros do comitê de administração do Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências.

  • Contato

    Comitê Administrativo | comafec@cultura.rj.gov.br

    Comitê Gestor | cgfec@cultura.rj.gov.br

  • Comitê Gestor

    O Comitê Gestor tem como objetivo definir diretrizes, planos de investimento, plurianual e anual, dos recursos do Fundo, tendo como referência o Plano Estadual de Cultura e o Plano Plurianual - PPA.

    Composição - Ver documentos
    Atas - Ver documentos
    Resolução nº 82 - Regimento Interno
    Resolução nº 133 - Composição Interna da Comissão Técnica de elaboração de editais e análise de projetos culturais.

  • Comitê Administrativo

    O Comitê Administrativo atua como como unidade responsável pela execução orçamentária, financeira e contábil do Fundo.

    Composição
    Atas - Ver documentos
    Regimento Interno

  • Relatório de execução

    Das Receitas e Despesas:
    O Fundo Estadual de Cultura – FEC, administrado pela SECEC, fechou o exercício 2020 com o saldo na conta bancária própria no valor de R$ 32.623.244,85 (trinta e dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), sendo destes R$ 21.078.023,44 (vinte e um milhões, setenta e oito mil, vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) oriundos do superávit de 2019 e R$ 9.785.430,67 (nove milhões setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) fruto de aporte ao longo de 2020, proveniente de depósitos do 1/5 de projetos culturais da Lei de Incentivo à Cultura.
    Em 2020, o FEC recebeu ainda, em conta específica, R$ 104.738,326,40 (cento e quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) em aporte do Governo Federal (Lei Aldir Blanc) e, em uma segunda conta específica destinada a reversão dos municípios (Lei Aldir Blanc), R$ 508.391,73 (quinhentos e oito mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), também do Governo Federal, em razão de cinco Prefeituras não terem recebido os valores. Um aporte referente a Prefeitura de São José de Ubá, no valor de R$ 238.464,17 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). Um último aporte foi realizado diretamente pela Prefeitura de Rio Claro, no valor de R$ 109.031,63 (cento e nove mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos).
    Como despesas da conta própria, em 2020, o FEC registrou desembolso de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais) em razão do lançamento do edital SECEC/FEC n° 01/2020 “Cultura Presente nas Redes”.
    As despesas relacionadas a Lei Aldir Blanc, totalizaram R$ 81.078.964,38 (oitenta e um milhões, setenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), sendo os valores restantes devidamente empenhados.

    Relatório de Gestão 2020 FEC-RJ

    Relatório de Gestão 2021 FEC-RJ

  • Extratos

    Quando estiverem abertas inscrições para editais do Fundo Estadual de Cultura, a inscrição e acompanhamento do projeto ocorrerá por meio do Sistema Desenvolve Cultura. Acesse aqui.

  • Cultura presente nas redes

    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

    O Edital “Cultura Presente nas Redes” foi o primeiro edital financiado com recursos do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, oriundos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro (FEC/RJ) e fomentou propostas culturais executadas e transmitidas via internet por artistas em todo território fluminense. Em virtude da pandemia da COVID19, não estavam autorizadas apresentações culturais em casas de show, teatros e outros espaços.

    Relatório - Clique aqui
    Projetos aprovados com link de produção - Clique aqui
    Edital - Clique aqui

    Saiba Mais - Clique aqui