Dia Internacional da Música em ritmo de Bossa Nova!
Postado por SECEC-RJ em 30/set/2020 -
Para homenagear a música em um dia tão especial, escolhemos a homenageada do ano, a ‘Divina’ Elizeth Cardoso, que em 2020 celebra seu centenário e nesse belo registro aparece acompanhada de ninguém menos que Pixinguinha e Hermínio Bello de Carvalho. Não bastasse ter sido descoberta por Jacob do Bandolim, apoiada por Grande Otelo e gravado seu primeiro disco por intermédio de Ataulfo Alves, a fantástica cantora de timbre único também foi responsável pelo primeiro registro que se tornou um marco da Bossa Nova, “Canção do Amor Demais”, com composições de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, além do refinado violão de João Gilberto.
Como parte das comemorações, o Museu da Imagem e do Som, equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, promoveu uma série de atividades durante o ano. Para a live “A Divina Elizeth Cardoso”, o MIS convidou o presidente do Cordão da Bola Preta (onde Elizeth é considerada madrinha eterna), Pedro Ernesto Marinho, e o neto da cantora, Paulo Valdez Jr. Do nosso setor sonoro, saiu uma playlist totalmente dedicada à cantora, que você pode acessar no link abaixo. E em seu canal do YouTube, o MIS disponibilizou um vídeo especial com o material presente em seu rico Acervo, onde também está a Coleção Elizeth Cardoso.
Você escolhe a homenagem – live, playlist ou vídeo- e é só clicar no link para comemorar o Dia Internacional da Música!
Links:
Live – Playlist Elizeth, a eterna Divina – Vídeo YouTube
Cadastro Estadual de Cultura tem 4 mil inscritos em uma semana
Postado por SECEC-RJ em 29/set/2020 -
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) recebeu mais de 4 mil inscrições para o Cadastro Estadual de Cultura nos primeiros sete dias da plataforma no ar. O cadastramento no sistema, desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), será usado para o pagamento da renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc em uma semana. Do total, há pessoas de 77 dos 92 municípios do estado.
A renda emergencial – no valor de R$ 600 – será concedida por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária. O número de cadastro está dentro do esperado na primeira semana mas, mesmo assim, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, alerta para que todos que têm o direito do benefício agilizem o cadastramento.
– É uma ação muito esperada pelo setor em todo o Brasil, por isso é importante a realização do cadastro com todas as informações necessárias para que nada seja feito de forma errada. Nossa equipe tem trabalhado muito para atender todas as solicitações para tirar dúvidas dos fazedores de cultura em todo o estado. O nosso objetivo é que todos que tenham o direito do benefício recebam a quantia o mais rápido possível – disse Danielle Barros.
Os profissionais do setor que foram afetados pela pandemia da Covid-19 que se enquadrem nos pré-requisitos do processo podem realizar a solicitação até o dia 19 de outubro. Todas as informações estão neste link.
Para auxiliar o cadastramento, a Sececrj instalou na Biblioteca Parque Estadual (BPE) um polo de atendimento presencial com computadores e acessibilidade. Há, inclusive, uma tradutora de libras para atender os fazedores de cultura que necessitam do serviço. A BPE fica na Avenida Presidente Vargas, 1261 – Centro, Rio, funcionando de 9h às 18h. A equipe também tem atendido os gestores municipais do setor para esclarecer as dúvidas.
Inscrições na plataforma
Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa obter uma conta na plataforma GOV.BR, com a opção “número de CPF”, para passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal.
Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.
Regras da Lei
Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.
Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.
Secretaria de Estado de Cultura do Rio chega a 40 projetos aprovados via Lei de Incentivo à Cultura em 2020
Postado por SECEC-RJ em 28/set/2020 -
Nesta segunda-feira (28), foi publicado no Diário Oficial mais dez autorizações de patrocínio para projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. As aprovações foram realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através de uma análise criteriosa. São mais R$ 5 milhões para o setor em projetos na capital, como 2ª Black/ Ano II e Festival de Teatro e Humor, além de outros do interior, casos do Circo Viva e a 14ª FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis.
Mesmo em um momento de pandemia da Covid-19, somente em 2020, são 40 projetos, com valor total de mais de R$ 31 milhões. As aprovações via renúncia fiscal destinam recursos para todo o estado. Até o momento, foram 25 projetos (62,5%) da capital e 15 (37,5%) do interior. Além disso, conforme a Lei 7.035/2015, 1/5 do total das aprovações é destinado ao Fundo Estadual de Cultura, sendo possível fomentar outros projetos como é o caso do edital Cultura Presente nas Redes.
– Ainda em um período de pandemia, a renúncia fiscal tem sido um investimento importante na cultura. Temos a preocupação de distribuir esses recursos para todo o estado, em projetos importantes para fomento do setor, o que garante o trabalho dos profissionais da cultura – disse Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa.
Desde agosto, a Sececrj adotou um novo formato para inscrição de projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Não há mais edital, o processo ficará aberto de março a novembro. Outra novidade é o Sistema Desenvolve Cultura, que recebe as inscrições e abriga diversas informações para facilitar a busca por patrocínios via renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Todas as informações podem ser encontradas neste link.
– Estamos tomando várias medidas para agilizar a autorização dos projetos via renúncia fiscal. A prova disso é que, em 2020, tivemos um crescimento no número de projetos inscritos incentivados, sendo 75% do total, diante de apenas 25% de projetos excepcionais – conta Danielle Barros.
Resumo de alguns projetos
2ª Black/Ano II
Vencedor no 31° Prêmio Shell de Teatro RJ em 2019 na categoria inovação, o projeto 2a Black – Ano II deverá ocupar o Teatro do Oi Futuro com trabalhos de 30 artistas negros em cena. A data ainda será definida por causa da pandemia da Covid-19.
Circo Viva
O projeto promoverá espetáculos circenses e oficinas de malabarismos em parceria com escolas públicas, em cidades do interior, priorizando zonas rurais. A ideia é percorrer 12 municípios, dependendo da flexibilização da Covid-19.
Festival de Teatro e Humor
O Theatro Bangu Shopping deverá receber 30 apresentações artísticas de humor para todas as faixas etárias.
14ª edição da FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis
O festival já é tradicional no município. Por causa da pandemia, o formato está sendo novamente elaborado pela organização.
Gastronomia afro-brasileira será apresentada no projeto Giro no RJ
Postado por SECEC-RJ em 25/set/2020 -
A “África no Rio: A gastronomia Afro e suas influências na Cultura e Economia Criativa” será o tema da próxima live do Giro no RJ – 92 municípios na terça-feira (29), às 19h, nas páginas do Facebook e Youtube da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj). Como novidade, o debate vai contar com duas vencedoras do edital Cultura Presente nas Redes, lançado pela Sececrj durante a pandemia da Covid-19. A gestora cultural Márcia Fernandes e a coordenadora de Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde, Mãe Nilce foram contempladas no segmento da gastronomia.
Completam a live apresentada pela assessora especial da Sececrj Silvia Blumberg, o Babalawô Ivanir dos Santos; a atriz Kizi Vaz; e o cantor, compositor e sambista Marquinhos de Oswaldo Cruz. Na lista da influência africana no Rio e no Brasil, estão temperos e iguarias como acarajé, vatapá, caruru, angu e pamonha, por exemplo. Além de apresentar os pratos, o projeto também vai comentar sobre como essa culinária pode ser um instrumento para fomentar a economia de restaurantes e movimentar a economia local.
– Estamos apresentando diversos segmentos da cultura e da economia criativa do Rio neste projeto. E a gastronomia está incluída nesse processo, sendo um segmento muito importante para a economia estadual. Os convidados da live vão exemplificar essa importância – disse Silvia Blumberg, idealizadora do Giro no RJ – 92 municípios em ação!
Durante a pandemia da Covid-19, o projeto está sendo realizado em lives nas plataformas digitais. Nos programas anteriores, foram discutidos temas como a cadeia produtiva da pesca e sua ligação com a cultura e as economias criativa e circular em todo o estado; o cultivo das flores; e as frutas da Região Serrana e os seus derivados.
Serviço
Projeto Giro no RJ – 92 municípios
Onde: Youtube e Facebook da Sececrj
Quando: Terça-feira, 29 de setembro, às 19h
Prorrogado o período de cadastramento para o Conselho de Políticas Culturais
Postado por SECEC-RJ em 24/set/2020 -
O período de cadastramento de candidatos do Conselho Estadual de Políticas Culturais foi prorrogado até sexta-feira (25). Com isso, os postulantes terão mais tempo para realizar o cadastro, que foi iniciado no último dia 8 e seria encerrado nesta segunda-feira (21). Por causa da pandemia da Covid-19, todo o processo está sendo realizado virtualmente. Informações e cadastro neste link.
Com a prorrogação, outras datas do processo também foram modificadas. A divulgação da lista de candidatos habilitados será no dia 29, seguido pelos recursos previstos. Já o período de cadastramento de eleitores será entre 2 e 16 de outubro. Todas as alterações foram publicadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) no Diário Oficial do Estado da última segunda. Porém, as datas das votações nos fóruns e das conferências, da resoluções 94 e 95, não foram modificadas.
– Estamos dando transparência a todo o processo da eleição do Conselho Estadual de Políticas Culturais. Nesta ano, por causa da pandemia, a votação será diferente, sendo totalmente virtual. Também estamos orientando sobre as datas e o formato a todos os participantes – conta Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio.
O Conselho será composto por 16 membros e seus respectivos suplentes, indicados pela Sececrj e 16 membros e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, seguindo a Lei 7035 de 7 de julho de 2015. Dos representantes da sociedade civil, 10 serão membros das regiões do Estado eleitos nas Conferências Regionais de Cultura e, 6 membros representantes dos segmentos culturais, eleitos por votação virtual.
A Sececrj vem trabalhando para a formação dos protocolos necessários para um modelo de eleição virtual em um período de pandemia da Covd-19. A criação da Comissão Eleitoral será de grande importância, pois nela figuram os principais representantes das partes envolvidas neste procedimento (Governo e Sociedade Civil) o que garantirá um modelo de votação apropriado, tomando-se todas as medidas sanitárias necessárias ao atual momento.
Superintendência de Museus apoia trabalho com coleção de peças de matriz afro-brasileira
Postado por SECEC-RJ em 23/set/2020 -
A Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj), está realizando apoio técnico para coleção de cerca de 500 peças de religiões de matriz afro-brasileira no Museu da República. O material, que foi apreendido entre 1889 e 1945, estava reunido no Museu da Polícia Civil e a libertação era um pedido antigo das lideranças religiosas do estado, através do movimento “Liberte Nosso Sagrado”. A mudança foi realizada na última segunda-feira (21).
Em um trabalho conjunto, a Superintendência de Museus, o Sistema Estadual de Museus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) têm acompanhado o processo desde 2010, quando começou a análise das peças e a discussão para onde seriam levados. Em 2018, o Museu da República foi escolhido e o trabalho de inventário e catalogação realizado pela SMU e IPHAN foi essencial para o andamento do processo. O Ministério Público Federal também acompanhou o processo desde o início.
– Oferecemos esse apoio para todos os museus do estado que necessitam deste serviço. Essa coleção é considerada muito importante e o Museu da República foi uma excelente escolha para recebê-la. Vamos realizar o plano de trabalho conjunto para continuidade do apoio e trabalho técnico, como, por exemplo, uma catalogação mais detalhada com todas as informações de pesquisa necessárias. O trabalho terá a participação das lideranças religiosas, que vão ajudar a descobrir a história de cada objeto – disse a superintendente de Museus da Sececrj, Lucienne Figueiredo.
Na coleção, que é tombada pelo Iphan, há instrumentos musicais, imagens e outros objetos sagrados. As peças foram apreendidas em terreiros de candomblé e umbanda por autoridades policiais entre 1889 e 1945, quando o Código Penal Brasileiro legitimava a intolerância religiosa. A Constituição de 1891 definiu que o estado brasileiro é laico e existe a liberdade de religião, mas a repressão usava artigos do Código Penal para confiscar os objetos e prender os religiosos.
Biblioteca Parque Estadual auxilia no cadastro para a renda emergencial da Lei Aldir Blanc
Postado por SECEC-RJ em 22/set/2020 -
Para auxiliar o cadastramento online para a renda emergencial da Lei Aldir Blanc, que foi aberto nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) instalou na Biblioteca Parque Estadual (BPE) um polo de atendimento presencial com computadores e acessibilidade. Há, inclusive, uma tradutora de libras para atender os fazedores de cultura que necessitam do serviço. A BPE fica na Avenida Presidente Vargas, 1261 – Centro, Rio, funcionando de 8h às 18h. Todas as informações sobre as inscrições aqui.
– A Lei Aldir Blanc é uma conquista muito esperada para todos os profissionais da Cultura do país. Por isso, o atendimento tem que ser o mais completo possível, com acessibilidade. Por causa da pandemia da Covid-19, tivemos que montar, em parceria com o Governo Federal, uma plataforma digital para evitar aglomerações. Mas, para auxiliar, criamos essa atendimento presencial na Biblioteca Parque Estadual – conta a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
Aos fazedores de cultura do interior, a Sececrj está realizando reuniões com os gestores do setor dos 92 municípios do estado. Assim, todas as informações são passadas para que não tenha dúvidas sobre o cadastramento da renda emergencial, que segue aberto até o dia 19 de outubro. Nesta segunda-feira, a equipe da Secretaria de Estado de Cultura recebeu representantes das cidades de São Gonçalo, Rio Bonito, Tanguá e Guapimirim.
– Estamos abastecendo os municípios de informações sobre o cadastro para que os profissionais não tenham dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc. É um trabalho em conjunto, sempre tendo com o objetivo a preocupação que essa renda emergencial chegue a todos os trabalhadores do setor que se enquadram no regulamento – conta Danielle Barros.
Inscrições abertas até o dia 19 de outubro
Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área do estado do Rio que se enquadrem nos pré-requisitos do processo já podem solicitar a renda emergencial. O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.
Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.
Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.
Inscrições na plataforma
Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal, o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran.
Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.
Novo superintendente de Leitura quer projetos em todo o estado
Postado por SECEC-RJ em 19/set/2020 -
A Superintendência de Leitura e Conhecimento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) tem um novo responsável. O poeta, jornalista, apresentador, ator e roteirista Yke Leon assumiu o cargo nesta semana com o objetivo de valorizar o segmento em meio a pandemia da Covid-19. Mestre em Tecnologias e Linguagens da Comunicação pela UFRJ e pós-graduado em Arte e Literatura pela PUC-Rio, Yke estuda propostas para implementar ações em todas as regiões do estado, seguindo o planejamento da Sececrj, além de valorizar o edital Cultura Presente nas Redes e as ações que serão realizadas com a Lei Aldir Blanc.
– A secretária Danielle Barros tem um olhar muito atento aos 92 municípios e, com absoluta certeza, atingir as cidades fora da capital é muito importante e necessário para o estado, como um todo – disse Yke Leon, que é formado em Jornalismo pela PUC-Rio.
Projetos à frente da Superintendência
Uma das minhas maiores ambições é organizar a casa para que a gente possa desenvolver políticas públicas que, realmente, impactem a vida das pessoas de maneira sólida, desenvolvendo assim a leitura, a literatura e o livro nos 92 municípios. Muito desse objetivo será alcançado através da Lei Aldir Blanc que, além da renda emergencial, prevê editais para a cultura nas mais diversas áreas, incluindo aquelas que tocam a vida dos leitores, escritores, livreiros e demais operários do texto – escrito ou falado. Entro aqui na certeza de que, para mudar as coisas, é preciso disposição, vontade e muita energia para colocar o coração em tudo. Eu gosto de gente e, em essência, as pessoas são a finalidade de todas as ações da Superintendência de Leitura e Conhecimento: fomentar a leitura e a literatura no estado do Rio, proporcionando locais onde a experiência com o livro seja prazerosa e acolhedora é, sobretudo, para possibilitar novos horizontes – individuais e coletivos. Quem tem um livro, tem um amigo.
Principais desafios da leitura no estado
Os desafios são inúmeros! O preço do livro, a falta do hábito da leitura no dia-a-dia das pessoas… veja, as pessoas são capazes de passar horas lendo e escrevendo nas redes sociais, mas dizem não conseguir se concentrar para ler por muito tempo. É preciso entender o livro para além do suporte físico e contemplar o texto como uma forma de comunicação, através dos mais diversos modos, formatos e linguagens. Por isso, as feiras literárias e a Bienal do Livro, por exemplo, são tão importantes para sensibilizar um público grande e que, nem sempre, consome livros ou tem interesse em poemas, cordéis, prosas, crônicas, contos etc fora de um contexto de festividade. Outra coisa da maior importância são as Bibliotecas Parque. O caráter multidisciplinar de uma biblioteca que, não apenas abriga, mas atravessa as outras artes diretamente em todas as suas instalações (teatro, cinema, fotografia, artes plásticas, arquitetura etc) torna a experiência do livro muito mais sólida e sensível. Ler é uma experiência de sensibilização e de empatia com outros universos: tanto o seu, como do autor. Diante do contexto de pandemia, o setor ficou bastante enfraquecido, como a cultura no geral, mas através de editais como o Cultura Presente nas Redes e os que virão advindos da Lei Aldir Blanc, conseguiremos reverter parte desse cenário.
Rota da Leitura e Histórias por Telefone
Estes dois projetos foram desenvolvidos durante a pandemia e, de fato, trouxeram um impacto muito positivo na vida das pessoas. Imagine a solidão de um idosa, que não lida bem com tecnologia, dentro do isolamento que a pandemia nos obrigou, recebendo a ligação de alguém que lhe oferece um texto ou um poema? Estes dois projetos, assim como todas as demais ações que a Superintendência de Leitura e Conhecimento realiza atualmente, estão sendo estudados arduamente por mim e, o mais breve possível, se juntarão a outros que estão sendo gestados. Pode apostar que o olhar para os mais vulneráveis e para os lugares mais distantes da capital estarão presentes em tudo que fizermos a partir daqui.
Experiência pessoal em vários segmentos da culturaEu sou profundamente envolvido com música, teatro e literatura, evidentemente. E se a minha formação não é cartesiana, é porque minha visão de mundo também não é. Isso significa, na prática, que eu espero conseguir implementar ideias que passam pela transversalidade do livro para todos os outros segmentos artísticos. Infelizmente a pandemia nos limita enormemente nos planos de ação e nos faz ter que reconfigurar certas ideias para novos e diferentes modelos, mas isso será apenas mais um desafio a ser considerado em meio a tantos outros, nunca um impeditivo. Apesar de ter uma formação abrangente e vasta no campo da cultura, essa é a minha primeira experiência dentro da gestão pública. Eu sabia que não seria fácil, mas topei esse desafio por dois motivos: primeiro porque acreditei e tive uma grande empatia imediata pela secretária Danielle Barros e pela sua visão para a cultura do nosso estado e, também, me empolgou a possibilidade efetiva de melhorar a vida das pessoas, de alguma forma.
Apresentação do podcast Cultura Presente
Tem sido incrível! Eu trabalhei em rádio alguns anos e me apaixonei perdidamente por isso ainda na adolescência. Com o avanço da tecnologia, novas maneiras de se comunicar ganharam protagonismo e o podcast Cultura Presente representa também o olhar sensível da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado para esses novos formatos. E eu, como jornalista, fico feliz de estar realizando isso e não perdendo a prática. Além disso, meu companheiro de microfone é o querido Rômulo Sales (Superintendente de Artes da Sececrj), um fazedor de cultura de mão cheia, por quem tenho grande admiração e simpatia – o que torna esse processo mais divertido. Não vou dizer que não dá muito trabalho, mas o time todo envolvido nisso também faz o possível para que tudo seja a melhor experiência possível. Os programas estão bem legais e disponíveis no Spotify e no Deezer toda quarta-feira.
Governo do Estado abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc
Postado por SECEC-RJ em 18/set/2020 -
A partir da próxima segunda-feira (21/09), o Governo do Estado abre o período de cadastramento dos profissionais de cultura para a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área que se enquadrem nos pré-requisitos do processo terão até o dia 19 de outubro para realizarem a solicitação do auxílio. O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.
– O benefício terá um impacto positivo para a cultura fluminense, tão abalada este ano com a pandemia do novo coronavírus. O setor merece nossa atenção, pois é responsável não apenas por reverberar a criatividade e história do nosso povo, mas também por gerar inúmeros empregos e movimentar a economia do estado – destacou o governador em exercício Cláudio Castro.
Nesta sexta-feira (18), o Governo Federal depositou no Fundo Estadual da Cultura os R$ 104 milhões destinados ao Rio de Janeiro. O repasse da verba está a cargo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a tecnologia do sistema para o pagamento do benefício foi desenvolvida em uma parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
– Nossa equipe tem se dedicado diariamente para realizar o pagamento o mais rápido possível para os trabalhadores que estão sendo afetados pela pandemia da Covid-19. Para isso, buscamos essa parceria com o Governo Federal, que vai dar velocidade e transparência ao processo – explicou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
Regras da Lei
Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.
Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.
Inscrições na plataforma
Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal, o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran.
Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.
O link da plataforma estará disponível na segunda-feira (21/09), no site da Secretaria de Cultura.
Regulamentação em agosto
No início deste mês, o governador em exercício Cláudio Castro sancionou a lei que permite a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelo Fundo Estadual de Cultura. Segundo a regulamentação, as ações serão divididas entre estados e municípios. O Rio de Janeiro terá cerca de R$ 104 milhões e as cidades fluminense terão, no total, aproximadamente R$ 107 milhões disponíveis.
Giro no RJ debate a produção de frutas na região serrana
Postado por SECEC-RJ em 18/set/2020 -
A próxima live do projeto Giro no RJ – 92 municípios em ação! vai abordar o tema “As frutas da Região Serrana e os seus derivados”, na segunda-feira (21), às 19h, nas páginas do Facebook e Youtube da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj). Os municípios, como Nova Friburgo, são os principais produtores de frutas do estado do Rio. Morango, caqui e uvas são exemplos de alimentos que garantem o fomento da economia local para diversas famílias.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Agricultura do Rio, somente o morango tem uma produção de 954,8 toneladas por ano. A fruta é muito usada na produção de receitas como tortas, doces e geleias. Também se destaca o vinagre de caqui, que ajuda na digestão, no equilíbrio do colesterol e até na perda ou manutenção do peso.
A live será apresentada pela assessora especial da Sececrj Silvia Blumberg e terá as participações dos produtores rurais Fernanda Schuenck, Dalton dos Santos Gripp e Ricardo Belo; do engenheiro agrônomo Emater Martinho Belo; e do humorista Hubert Aranha.
– O Giro no RJ tem cumprido o seu objetivo de criar um diálogo sobre as vocações do estado do Rio de Janeiro. Alimentamos as conversas com a participação de especialistas, que apresentam os benefícios da produção não só para aquela região, mas para o estado – conta Silvia Blumberg, idealizadora do Giro no RJ – 92 municípios em ação!
Durante a pandemia da Covid-19, o projeto está sendo realizado em lives nas plataformas digitais. No primeiro programa, os participantes apresentaram a cadeia produtiva da pesca e sua ligação com a cultura e as economias criativa e circular em todo o estado. No segundo, o debate foi sobre o cultivo das flores, já que a floricultura é um ramo do agronegócio que cresce a cada ano no estado, sendo o segundo maior produtor do país, com uma produção anual de 560 milhões de flores.
Serviço
Projeto Giro no RJ – 92 municípios
Onde: Youtube e Facebook da Sececrj
Quando: Terça-feira, 21 de setembro, às 19h