O Desenvolve Cultura é uma ferramenta utilizada para inscrição, seleção, acompanhamento e prestação de contas dos projetos de editais de fomento direto e indireto do Estado. Atualmente o sistema possui projetos inscritos nos 92 municípios do Rio de Janeiro, com mais de 50 editais publicados e mais de 25 mil submissões nas leis de Incentivo à Cultura, Aldir Blanc, Paulo Gustavo, dentre outras políticas culturais como o Carnaval nas Redes, Pacto Cultural, Folia RJ, Arraiá Cultural, ExpoMIS, Municipal em Cena, entre outros.
Inicialmente, na etapa de inscrição os proponentes cadastram suas informações, como dados pessoais ou da empresa, dos sócios, do responsável pela execução, socioculturais ou socioeconômicas, da proposta, realizam inserção de documentos, visualizam, editam e submetem seus projetos culturais de acordo com os requisitos específicos de cada edital.
Na área do avaliador, o usuário tem acesso simplificado a todos os editais atribuídos a eles, realizando avaliações técnicas e/ou documentais de projetos submetidos, sendo possível extrair relatórios, obter comunicação com os proponentes e realizar buscas por todo o sistema, conforme suas permissões. Tudo em um só lugar, tornando o processo mais eficiente e colaborativo para todos os envolvidos.
Em seguida, a fase de seleção oferece ferramentas para análise minuciosa das propostas apresentadas, incluindo a verificação documental e/ou técnica. Além disso, os proponentes têm a possibilidade de acompanhar o progresso das etapas de avaliação e, caso haja necessidade, realizar recursos.
A fase de acompanhamento, os proponentes contemplados utilizam a plataforma como meio de comunicação com os avaliadores para envio de informações pertinentes, como de contas bancárias, extratos e termo de compromisso. A ferramenta também possibilita o envio de informações sobre a proposta, esclarecimento de dúvidas e solicitação de eventuais ajustes, quando permitido pelas regras do respectivo edital.
Por fim, na fase de prestação de contas, o sistema recebe os documentos e dados que comprovam a execução do projeto e sua aplicação financeira, seguindo as diretrizes estabelecidas nos editais correspondentes.
O sistema Desenvolve Cultura contribui na execução desses procedimentos, e também incorpora princípios fundamentais para seu funcionamento, como a transparência em todas as etapas, a capacidade de adaptação a diferentes tipos de editais, a proteção dos dados pessoais de acordo com a legislação vigente, o uso de tecnologias eficientes e seguras, bem como a acessibilidade, manutenção e portabilidade adequadas através da utilização de recursos tecnológicos modernos.
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