A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC) lança o Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, voltado ao fortalecimento de iniciativas culturais com atuação permanente no estado.
A chamada integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e tem como foco apoiar projetos já consolidados, incentivando sua continuidade, planejamento e desenvolvimento ao longo do tempo.
O edital tem como objetivo selecionar e apoiar financeiramente propostas culturais de caráter continuado, desenvolvidas por pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural, que comprovem atuação consistente no estado do Rio de Janeiro.
Serão contempladas 42 propostas, distribuídas nas seguintes categorias:
Para fins deste edital, consideram-se ações continuadas aquelas que não se limitam a uma realização pontual, mas que se desenvolvem de forma regular e permanente ao longo do tempo.
Enquadram-se nessa definição iniciativas como:
As iniciativas deverão comprovar:
As propostas selecionadas serão executadas em dois ciclos de até 12 meses cada, com repasse financeiro dividido em dois aportes:
Esse modelo permite o acompanhamento contínuo das iniciativas e garante maior estabilidade para o desenvolvimento das ações culturais.
Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos; Microempreendedores Individuais (MEIs) da área cultural.
As inscrições estão abertas no sistema Desenvolve Cultura entre 9h do dia 20 de abril até às 18h do dia 9 de maio.
AÇÕES CONTINUADAS RJ
ANEXO 1 – PRAZOS
ANEXO 2 – TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA
ANEXO 3 – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO (CATEGORIAS)
ANEXO 4 – ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA
ANEXO 5 – INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO
ANEXO 06 – PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
ANEXO 07 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 08 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO 09 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE
ANEXO 10 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 11 – RELATÓRIO PARCIAL DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL (CICLO 1)
ANEXO 12 – RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL
ANEXO 13 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA
ANEXO 14 – DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
ANEXO 15 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E CARTA CONSUBSTANCIADA
ANEXO 16 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA