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  • Planejamento e Gestão

    Função

    Coordenar e assessorar as atividades de planejamento, gestão e execução orçamentária de projetos da SECEC e de suas entidades vinculadas; manter articulação com os demais órgãos da estrutura de Governo do Estado do RJ responsáveis pelas atividades pertinentes a sua área de atuação; planejar, executar e acompanhar, no âmbito da SECEC e vinculadas, o processo de elaboração dos instrumentos legais de planejamento e gestão orçamentária (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária – LOA) assim como efetuar a revisão do PPA com base em informações pretadas pelas demais unidades integrantes da estrutura da SECEC.

    Consolidar e acompanhar programas e projetos elaborados pelas diversas unidades da SECEC e pelas unidades vinculadas com vista a sua adequação ao orçamento aprovado e liberado pelos órgãos centrais de planejamento e execução ao longo de cada exercício financeiro; acompanhar a execução orçamentária e a demanda de gastos, verificando e avaliando a necessidade de remanejamento de dotação ou de créditos adicionais, no intuito de eliminar custos e aperfeiçoar a alocação de recursos. Planejar e controlar as demandas relativas às Assessorias de Planejamento e Gestão, Licitação e Contratos, Convênios e Editais. Acompanhar todas as atividades geridas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças. Cumprir todas as diretrizes advindas do Secretário da SECEC.

  • Subsecretaria de Integração Cultural

    Função

    Coordenar e assessorar fazedores de cultura, espaços, equipamentos entidados e orgãos vinculados à cultura em todo estado, bem como atuar na articulação de entes públicos para elaboração e aperfeiçoamento da política pública cultural de democratização do acesso aos recursos da pasta.

  • Subsecretaria Adjunta - Escola da Cultura RJ

    Função

    A Escola Estadual da Cultura do Rio de Janeiro (EECRJ), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa , promoverá o aprimoramento de profissionais da área e de agentes públicos. A Escola oferecerá cursos livres, abertos tanto a fazedores de cultura de todas as regiões do Estado do Rio como gestores e servidores das secretarias e demais órgãos do setor cultural . A Escola irá atuar diretamente no apoio aos Municípios refletindo o ato administrativo em ações por todo o Estado do Rio de Janeiro, com aumento quantitativo e qualitativo das produções culturais, com impactos na economia local, turismo, e geração de emprego e renda.

  • Comunicação e Marketing

    Função

    Apoiar o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa nos assuntos relativos à comunicação e divulgação, coordenando a publicidade, imprensa e eventos da SECEC; estabelecer contato com jornalistas credenciados e órgãos de imprensa em geral e mantê-los informados sobre as atividades da SECEC; organizar e coordenar entrevistas coletivas ou exclusivas do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa; acompanhar e analisar as notícias veiculadas na Imprensa, selecionar matérias e elaborar resenhas dos assuntos de interesse da SECEC, colocando-as à disposição de suas unidades administrativas.

    Contato

    Assessor chefe de Comunicação
    Gabriel Saboia - (21) 99483-8907

    Assessoria de imprensa
    E-mail: ascomcultura@gmail.com

  • Cultura e Sociedade

    Responsável pela formulação, fomento, execução e acompanhamento de políticas públicas no âmbito da diversidade cultural e da ação cultural junto à juventude de territórios populares do estado. Com ênfase nos Pontos de Cultura e nas Juventudes do território Fluminense, suas ações são voltadas especialmente para os segmentos sociais mais vulnerabilizados, reconhecendo sua potência criativa, e buscando auxiliá-los no desenvolvimento de ações culturais pautadas pelos princípios da autonomia e do protagonismo local. Estimulando a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação/ capacitação e o aprimoramento pessoal voltado para todas as manifestações em sua área de atuação.

    Propõem ações através de uma ouvidoria cuidadosa, incentiva o fomento e a promoção da participação democrática da sociedade em geral (Matrizes Africanas, Indígenas, Quilombolas, LGBTs, Favelas, Periferias, Melhor Idade, Subúrbios, Ribeirinhos entre outros) buscando por meio de estratégias o desenvolvimento local, sendo a ponte da articulação com os diversos agentes públicos e privados.Com isso, estabelece medidas, programas e projetos que visam à preservação, à difusão e ao desenvolvimento de ações educativas, criativas e empreendedoras da indústria cultural em todo Estado, inclusive mediante o estímulo à concepção de novas instituições mantidas pelo poder público ou pela iniciativa privada.

    Contato

    Assessoria de Cultura e Sociedade
    Gerência de Pontos de Cultura
    Talita Magar
    asscs@cultura.rj.gov.br
    pontodecultura@cultura.rj.gov.br

  • Gabinete

    Função

    Planejar, dirigir, orientar e coordenar a execução das atividades do Gabinete; assessorar o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa e Subsecretários em suas atividades internas e externas e em suas atividades de representação; executar serviços de relações públicas nacionais e internacionais e de eventos e cerimonial; receber, analisar e processar as solicitações de audiências, convites e demais compromissos, preparando a agenda do Secretário; receber todos os expedientes oficiais oriundos dos órgãos integrantes das Justiças Federal e Municipal, Ministérios Públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como dos Tribunais de Contas ou qualquer órgão de controle externo, e encaminhá-los à Assessoria Jurídica da Secretaria.

    Contato

    Endereço de email: gabinete@cultura.rj.gov.br

  • Jurídica

    Função

    Como órgão integrante do Sistema Jurídico do Estado, conforme o disposto na Lei 5.414, de 19 de março de 2009 e como cargo privativo da carreira de Procurador de Estado do Rio de Janeiro, nos termos de Decreto Estadual nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, compete: assessorar o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no controle interno da legalidade dos atos da Secretaria e dos entes da Administração Indireta a ela subordinada.

  • Planejamento e Gestão

    Função

    Assessorar ao Subsecretario de Planejamento e Gestão no desenvolvimento das atividades de planejamento, gestão e execução orçamentária da SECEC; assessorar o planejamento e a execução do processo de elaboração dos instrumentos legais de planejamento e gestão orçamentária (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária - LOA) bem como assessorar a revisão do PPA com base em informações prestadas pelas áreas.

    Contato

    Endereço de email: assplag@cultura.rj.gov.br

  • Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

    Função

    Tem por finalidade o planejamento estratégico e a implementação de políticas culturais no Estado do Rio de Janeiro em alinhamento com o estabelecido no Sistema Estadual de Cultura e legislação vigente.

    Contato

    Conceição Diniz

  • Recursos Humanos

    Função

    Coordenar, orientar e fiscalizar através dos setores de Direitos e Vantagens (SECEC e Vinculadas) e da Folha de Pagamento, a aplicação e o cumprimento da legislação e das normas aplicáveis à gestão de pessoas; planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de cadastro e registros funcionais dos servidores, procedimentos relativos ao processamento da folha de pagamento, atos de nomeação e vacâncias, proposições e concessão de aposentadorias, benefícios, direitos e vantagens previstos na legislação vigente; planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com as políticas, programas e projetos de desenvolvimento de recursos humanos, sua assistência e capacitação, inclusive as relativas a programas de estágio de estudantes no âmbito da SECEC; analisar e avaliar os autos dos processos administrativos referentes a pessoal. Controlar todas as demandas de pessoal da SECEC e vinculadas.

    Contato

    Heloisa Gomes

  • Relações Internacionais

    Função

    A unidade se encarrega de promover o diálogo cultural atuando junto a repartições Consulares Estrangeiras, Escritórios Comerciais, Institutos Culturais, Assessorias Internacionais de Secretárias correlacionadas e a Sociedade Civil no Estado do Rio de Janeiro.

    Visa estabelecer parcerias conjuntas das mesmas, apoiar programas e ações em todo espectro da Cultura e Economia Criativa e facilitar a cooperação institucional internacional

    Contato

    Paula Geerlings
    E-mail: paula.geerlings@cultura.rj.gov.br
    Telefone: 21 2216-8500 - Ramal 200

  • Relações Institucionais

    Função

    Planejar, coordenar, integrar e executar as ações da SECEC em consonância com as do Governo do Estado do Rio de Janeiro no auxílio aos 92 municípios para execução de política cultural pública em parceria com as Secretarias municipais e demais órgãos da administração estadual, do governo federal, das prefeituras e entidades do setor privado.

    Contato

    Adenilson Honorato
    adenilson.honorato@cultura.rj.gov.br

  • RJ Criativo

    Função

    Elaboração de políticas públicas para fomento aos setores criativos por meio do empreendedorismo e inovação, com ações voltadas ao ecossistema empreendedor criativo nos 92 municípios do Estado. Visando à articulação entre as cadeias produtivas nos setores criativos, a geração de empreendimentos criativos inovadores, a promoção da sustentabilidade por meio da cultura e da interlocução e ações integradas entre o poder público, a sociedade civil, as universidades e as entidades privadas.

  • Tecnologia da Informação

    Função

    Coordenar, supervisionar e executar as ações relativas à produção, armazenamento e divulgação de informações atinentes às atribuições da SECEC e de suas entidades vinculadas; preservar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das informações sob gestão da SECEC; elaborar o plano de investimento e emitir parecer técnico prévio quanto à utilização e aquisição de novos equipamentos, softwares, soluções de segurança, sistemas, suprimentos e serviços; dar suporte técnica às atividades, quanto solicitado.

    Contato

    Assessor chefe de Tecnologia da Informação
    Daniel Bruschi

    Assessor de desenvolvimento de sistemas
    Alessandro Siqueira

    Endereço de email: daniel.cardoso@cultura.rj.gov.br

  • Artes

    Função

    Responsável por promover ações no âmbito do Teatro, Dança Circo, Música e Artes Visuais; Planejar e subsidiar a formulação de políticas e diretrizes para área de artes, visando o desenvolvimento, fomento, promoção e difusão da produção artística e cultural do Estado do Rio de Janeiro; Propor prioridades de conteúdos relativas a editais de fomento das linguagens artísticas, curadoria e acompanhamento de gestão dos Teatros da Rede Estadual e equipamentos culturais com a competência das linguagens artísticas citadas acima.

    Contato

    Taydara Araujo
    Superintendente de artes
    Endereço de email: supar@cultura.rj.gov.br

  • Audiovisual

    Função

    Planejar e coordenar as ações voltadas à execução de políticas para o fortalecimento e o crescimento da indústria do audiovisual no estado do Rio de Janeiro e para a difusão e acesso dos produtos gerados, considerando sua pluralidade de linguagens e formatos.

    Objetivo

    Desenvolver, modernizar e fortalecer a economia fluminense como principal polo audiovisual da América Latina e, concomitantemente, apoiar as diversas frentes de ação da área, a Sup_Aud busca abrangência no alcance das ações realizadas que estimulam a formação do profissional e a formação de plateia; fomenta as etapas de desenvolvimento de projetos até a sua comercialização e posterior preservação; incentiva as janelas de exibição que vão das salas de cinema aos dispositivos móveis.

    As Ações da SECEC/SUP_AUD

    Cinema da Cidade

    Convênio de 2011, estabelecido via emenda parlamentar, por meio da ANCINE e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a construção de 6 complexos cinematográficos, cada um com duas salas de exibição, nos municípios de Miracema, São Pedro da Aldeia, Cordeiro, São Fidélis, Bom Jardim e Mendes. Maiores informações: sup.audiovisual@cultura.rj.gov.br

    Edital De Estímulo À Exibição Do Cinema Do Estado Do RJ – 01/2019

    Recursos oriundos do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura que contemplou em 2019, sete cinemas do estado do Rio de Janeiro, para a manutenção dos mesmos (exclusivamente com: automação de bilheterias, adaptação de acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, aquisição e locação de equipamentos digitais de exibição cinematográfica, aquisição e despesas com equipamentos e sistema de acessibilidade de legendagem, legendagem descritiva, e LIBRAS, despesas com equipamentos e sistema de recepção de filmes via satélite e projeto de formação de público). Cinemas contemplados: Cinemaxx Pátio Casario (Centro, Vassouras), Ponto Cine (Guadalupe, Rio de Janeiro), Cine 9 de Abril (Vila Santa Cecília, Volta Redonda), Cine Santa (Santa Teresa, Rio de Janeiro), Cine Carioca Nova Brasília (Complexo do Alemão, Rio de Janeiro), Grand Cine Bardot (Centro, Búzios), Cine Museu da República (Catete, Rio de Janeiro). Maiores informações: sup.audiovisual@cultura.rj.gov.br

    Caravana Do Cinema Pelo Mundo

    O projeto CARAVANA DO CINEMA PELO MUNDO é orinundo do programa “Cinema para Todos”, criado pela SECEC em 2013. O objetivo principal é proporcionar ao público de escolas estaduais uma mostra da cinematografia internacional, através de parcerias com Institutos Culturais e Consulados. Visa a exibição, seguida de debate, e ainda a disponibilização de cópias dos filmes exibidos ao acervo das escolas constantes na no circuito do projeto. Os filmes escolhidos para serem exibidos deverão ter temática adequada para ser tratada no ambiente escolar, fazendo com que o produto cultural sirva como ferramenta de formação e socialização. Em 2022 será realizada a edição em parceria com o Consulado dos Países Baixos, quando serão exibidos “Jogo da Vida” e “Quais as Chances?”. Maiores informações: sup.audiovisual@cultura.rj.gov.br

    LEI PAULO GUSTAVO – Lei Complementar nº 155/2022

    Prevê destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de covid-19. O texto estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais. Já os R$ 1,065 bilhão deverão ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; cursos, produções e ou manifestações culturais; ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais. De acordo com a proposta, os recursos para assistir ao setor cultural virão do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

    Escuta CINECLUBES

    A SUP_AUD realizou em 20/07, encontro presencial no Auditório Darcy Ribeiro com representantes do movimento cineclubista fluminense para convergir em ideias, objetivos e formatos, visando a preservação da prática e o fortalecimento do movimento como ferramenta de formação de público e democratização do acesso. Foi apenas o primeiro encontro, seguindo esta Superintendência aberta a qualquer demanda. Para o segundo semestre de 2022, está prevista a retomada das ações do CineClube na Biblioteca Parque Estadual. Maiores informações: sup.audiovisual@cultura.rj.gov.br

    Lei Estadual De Incentivo À Cultura

    A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para realização de projetos culturais. Criada em 1992, permite que empresas, contribuintes de ICMS no estado do Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado. Os projetos que visam obter patrocínio através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura deverão se inscrever no Sistema Desenvolve Cultura, criado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ). Para saber mais: http://cultura.rj.gov.br/lei-de-incentivo-a-cultura/

    Contato

    Raphael Moreira
    Superintendente
    raphael.moreira@cultura.rj.gov.br

    João Azevedo
    Coordenador
    joao.azevedo@cultura.rj.gov.br

    Bianca Oliveira
    Estagiária
    Bruno Morais
    Estagiário
    sup.audiovisual@cultura.rj.gov.br

    A SUP_AUD fica na Biblioteca Parque Estadual Av. Presidente Vargas, 1261 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Cep: 20071-004

    Telefone: (21) 2216-8500 – Ramal 225

  • Leitura e Conhecimento

    Função

    Pensa e constrói a política de leitura e literatura para todo o Estado do Rio de Janeiro. Visa o desenvolvimento sociocultural do indivíduo, democratizar o acesso ao livro, ao conhecimento e promover a difusão da literatura e das atividades culturais em diversas linguagens artísticas. A SLC (Superintendência de Leitura e Conhecimento) assina pela gestão da rede de Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, que temo como missão atender a população nacional e internacional, desenvolver atividades literárias e multiculturais, são elas: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque da Rocinha, Biblioteca Parque de Manguinhos e Biblioteca Parque do Alemão. Além disso, gerencia o Sistema Estadual de Bibliotecas (SEB/RJ), criado pelo Decreto nº 12.763 de 17/03/1989, que vinculado à Superintendência da Leitura e do Conhecimento, tem como atribuição prestar assessoria às Bibliotecas Públicas, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Pontinhos de Cultura (Brinquedotecas) em nosso Estado.

    A SLC tem como base, o Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – PELLLB/RJ, instituído pela Lei 8246/18 e iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro pela Superintendência de Leitura e Conhecimento e do Sistema Estadual de Bibliotecas. Sancionada em 10 de dezembro de 2018, tem a finalidade de desenvolver e assegurar estratégias e politicas públicas de democratização do acesso ao livro, à leitura e à escrita para a formação de leitores, planejamento, apoio e articulação para a execução de ações voltadas para o fomento da produção e circulação do livro, da leitura e da literatura no Estado do Rio de Janeiro.

    Nossa atuação junto às 3 (três) bibliotecas parque estaduais, as bibliotecas publicas e comunitárias e pontos de leitura, estão ligadas às políticas públicas, órgãos relacionados às áreas existentes e orientado pelas metas esta¬belecidas na Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) Plano Estadual de Livro e Leitura do Estado do Rio de Janeiro, Plano Nacional de Cultura (PNC) e também nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).

    A SLC lançou em 2019 o Programa “Juntos Pela Leitura”, que visa democratizar o acesso a leitura e a literatura e tem como missão incentivar a construção de uma sociedade mais leitora e produtora de literatura e conhecimento, bem como, estimular e difundir a cultura literária no Estado do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo, dar assessoria às Bibliotecas Públicas, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Pontinhos de Cultura do Rio de Janeiro.

    Contato

    Yke Leon
    Superintendente de Leitura e Conhecimento
    Endereço de email: yke.leon@cultura.rj.gov.br

  • Museus

    Função

    Responsável por elaborar e coordenar políticas públicas na área de museus no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, voltadas para a preservação do patrimônio e da memória e valorização da diversidade cultural. A SMU é composta pela Coordenação de Museologia e pelo Sistema Estadual de Museus. Entre suas funções estão: assessorar tecnicamente os Museus no ERJ; desenvolver formas de difusão das atividades ocorridas nas instituições e equipamentos museológicos em âmbito nacional e estadual; e orientar as políticas públicas em caráter técnico. A Coordenação de Museologia é corresponsável pelo gerenciamento da Rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro com mais de 30 (trinta) instituições aderidas. Também é responsável pela operacionalização do Laboratório de Conservação - LACON que possui como principais atividades: apoiar, orientar, estabelecer normas na área de conservação para instituições dentro do Estado do Rio de Janeiro. O Sistema Estadual de Museus (SIM-RJ) promove políticas públicas para o campo museal, em conformidade com o decreto nº 46338 de 08 de junho de 2018, tem por objetivo integrar os museus e instituições afins, públicos ou privados, em busca da articulação de políticas e ações comuns, visando estimular o aperfeiçoamento e a consolidação da área museológica no Estado. Realiza ações de capacitação para profissionais atuantes no setor e disponibiliza e administra o Cadastro Fluminense de Museus – CFM.

    Superintendente

    Lucienne Figueiredo

  • Departamento Geral de Administração e Finanças

    Função

    Orientar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelas coordenadorias sob sua gestão com base nas orientações e comandos dados pelo Subsecretário de Planejamento e Gestão.

  • Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ)

    Função

    A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro/FUNARJ é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, do Governo do Rio de Janeiro, responsável pela promoção da cultura e pela gestão direta de uma série de museus, teatros e centros culturais, pertencentes à Secretaria.

    Contato

  • Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC)

    Função

    Compete elaborar diretrizes para a política de preservação do patrimônio cultural fluminense; desenvolver ações, pesquisas e estudos relacionados a bens ao patrimônio cultural; apoiar o desenvolvimento de projetos de preservação, proteção e promoção dos bens culturais; promover atividades educativas relacionadas à preservação e valorização dos bens culturais, bem como divulgar, de forma sistemática, o acervo de informações sobre os bens culturais tombados ou tutelados por qualquer outra forma de proteção; prestar, na sua área de atuação, subsídios ao desenvolvimento da política patrimonial do estado; promover a identificação, o cadastramento, o inventário, o registro, a divulgação e a difusão do patrimônio cultural; desenvolver estudo, identificação, recolhimento e cadastramento, proteção, controle e difusão do patrimônio cultural do Estado; promover e realizar a fiscalização, o controle e participar dos processos de restauração dos bens protegidos, organizar e manter atualizado o arquivo documental sobre o patrimônio cultural, bem como sobre os processos de tombamento. Os escritórios regionais são órgãos setoriais de apoio ao INEPAC.