O Convênio
Tem por objeto dar início a implementação descentralizada do Programa Mais Cultura no Estado do Rio de Janeiro mediante realização do Projeto Piloto de Pontos de Cultura no seu território. Com primeiro Edital em 2008 e segundo Edital em 2014, o referido Convênio teve como objeto a implantação de 220 Pontos de Cultura em todo o Estado do Rio de Janeiro.
A Gerência
A Gerência dos Pontos de Cultura surgiu a partir do Convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, com intuito de cuidar, organizar e realizar todas as tramitações dos Pontos de Cultura.
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Pontos de Cultura: Lei 13.018
Instrução normativa: Política Nacional de Cultura Viva
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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS:
A prestação de contas dos Pontos de Cultura precisa ser apresentada através do e-mail pontodecultura@cultura.rj.gov.br e deve conter os documentos listados na Instrução Normativa AGE N.º 45 de 22 de março de 2018. Os modelos dos documentos estão presentes nos anexos da instrução normativa.Para acesso à Instrução Normativa AGE N.º 45 de 22 de março de 2018 onde os anexos se encontram ao final da página como na imagem acima clique aqui.
COMUNICADO OFICIAL - PONTOS DE CULTURA
Nos últimos meses, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECECRJ), através da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, está mobilizada em regularizar as pendências do Convênio dos Pontos de Cultura.
Em esforço conjunto da Pasta e fazedores de cultura para regularização do grande passivo deixado, a SECECRJ conseguiu junto ao Ministério do Turismo a extensão do prazo da vigência do convênio para o dia 31/12/2022, porém, sem a possibilidade de novos pagamentos, mas sim, regularização do passivo das prestações de contas.
Neste momento a Secretaria precisa do apoio e mobilização de todos os pontos, ponteiros e convenentes de Ponto de Cultura do Estado do Rio para que sejam enviados os relatórios de cumprimento do objetivo e prestação de contas das entidades. Como exposto no Relatório 2022.1, muitas instituições que estavam com pendências conseguiram solucioná-las, portanto, a prestação de contas teve um avanço e conseguimos chegar na meta de 50% de conclusão nas três parcelas, exigida pelo Ministério do Turismo.
As Instituições podem fazer contato através do telefone 2216-8500, ramal 199 (Gerência) e 221 (Coordenadoria de Prestação de Contas), ou pelos e-mails pontodecultura@cultura.rj.gov.br (Gerência) e cpc@cultura.rj.gov.br (Coordenadoria de Prestação de Contas).
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa segue de portas abertas ao diálogo com os Pontos para tirar dúvidas e auxiliar na execução dos relatórios.
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Chamamentos Públicos
Chamamento Público de Instituições em Débito no Site da SECEC RJ - 07/07/2020 - clique aqui.
Relatório 2021 - clique aqui.
Relatório 2022 - clique aqui.
Última convocação de instituições em débito – DOERJ 16/12/2020 - clique aqui.
Convocação de instituições em diligência e em débito – DOERJ 08/04/2021 - clique aqui.
Última convocação de instituições em débito e chamamento dos diligenciados - DOERJ 23/11/2021 - clique aqui
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Gerência de Pontos de Cultura (ASSCS - Assessoria de Cultura e Sociedade)
2216-8500 ramal 199
E-mail: pontodecultura@cultura.rj.gov.br -
Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC)
2216-8500 ramal 221
E-mail: cpc@cultura.rj.gov.br
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Cadastramento Cultura Viva
Manual de cadastramento Cultura Viva clique aqui
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Atualização de Dados
Visando uma nova atualização de informações referentes aos convenentes, a Gerência de Pontos de Cultura, solicita que todos as instituições efetuem o preenchimento do formulário abaixo para que os contatos estejam sempre atualizados e a aproximação entre a máquina pública e as instituições aconteça de forma plena e eficaz.
Link de inscrição:
https://forms.gle/oeeEUoFmoXneaqZo9