O Convênio
Tem por objeto dar início a implementação descentralizada do Programa Mais Cultura no Estado do Rio de Janeiro mediante realização do Projeto Piloto de Pontos de Cultura no seu território. Com primeiro Edital em 2008 e segundo Edital em 2014, o referido Convênio teve como objeto a implantação de 220 Pontos de Cultura em todo o Estado do Rio de Janeiro.

A Gerência
A Gerência dos Pontos de Cultura surgiu a partir do Convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, com intuito de cuidar, organizar e realizar todas as tramitações dos Pontos de Cultura.

COMUNICADO OFICIAL - PONTOS DE CULTURA

Nos últimos meses, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECECRJ), através da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, está mobilizada em regularizar as pendências do Convênio dos Pontos de Cultura.

Em esforço conjunto da Pasta e fazedores de cultura para regularização do grande passivo deixado, a SECECRJ conseguiu junto ao Ministério do Turismo a extensão do prazo da vigência do convênio para o dia 31/12/2022, porém, sem a possibilidade de novos pagamentos, mas sim, regularização do passivo das prestações de contas.

Neste momento a Secretaria precisa do apoio e mobilização de todos os pontos, ponteiros e convenentes de Ponto de Cultura do Estado do Rio para que sejam enviados os relatórios de cumprimento do objetivo e prestação de contas das entidades. Como exposto no Relatório 2022.1, muitas instituições que estavam com pendências conseguiram solucioná-las, portanto, a prestação de contas teve um avanço e conseguimos chegar na meta de 50% de conclusão nas três parcelas, exigida pelo Ministério do Turismo.

As Instituições podem fazer contato através do telefone 2216-8500, ramal 199 (Gerência) e 221 (Coordenadoria de Prestação de Contas), ou pelos e-mails pontodecultura@cultura.rj.gov.br (Gerência) e cpc@cultura.rj.gov.br (Coordenadoria de Prestação de Contas).

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa segue de portas abertas ao diálogo com os Pontos para tirar dúvidas e auxiliar na execução dos relatórios.