fbpx

    O Convênio
    Tem por objeto dar início a implementação descentralizada do Programa Mais Cultura no Estado do Rio de Janeiro mediante realização do Projeto Piloto de Pontos de Cultura no seu território. Com primeiro Edital em 2008 e segundo Edital em 2014, o referido Convênio teve como objeto a implantação de 220 Pontos de Cultura em todo o Estado do Rio de Janeiro.

    A Gerência
    A Gerência dos Pontos de Cultura surgiu a partir do Convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, com intuito de cuidar, organizar e realizar todas as tramitações dos Pontos de Cultura.

  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS:
    A prestação de contas dos Pontos de Cultura precisa ser apresentada através do e-mail pontodecultura@cultura.rj.gov.br e deve conter os documentos listados na Instrução Normativa AGE N.º 45 de 22 de março de 2018. Os modelos dos documentos estão presentes nos anexos da instrução normativa.

    Print página AGE Fazenda

    Para acesso à Instrução Normativa AGE N.º 45 de 22 de março de 2018 onde os anexos se encontram ao final da página como na imagem acima clique aqui.

    COMUNICADO OFICIAL - PONTOS DE CULTURA

    Nos últimos meses, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECECRJ), através da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, está mobilizada em regularizar as pendências do Convênio dos Pontos de Cultura.

    Em esforço conjunto da Pasta e fazedores de cultura para regularização do grande passivo deixado, a SECECRJ conseguiu junto ao Ministério do Turismo a extensão do prazo da vigência do convênio para o dia 31/12/2022, porém, sem a possibilidade de novos pagamentos, mas sim, regularização do passivo das prestações de contas.

    Neste momento a Secretaria precisa do apoio e mobilização de todos os pontos, ponteiros e convenentes de Ponto de Cultura do Estado do Rio para que sejam enviados os relatórios de cumprimento do objetivo e prestação de contas das entidades. Como exposto no Relatório 2022.1, muitas instituições que estavam com pendências conseguiram solucioná-las, portanto, a prestação de contas teve um avanço e conseguimos chegar na meta de 50% de conclusão nas três parcelas, exigida pelo Ministério do Turismo.

    As Instituições podem fazer contato através do telefone 2216-8500, ramal 199 (Gerência) e 221 (Coordenadoria de Prestação de Contas), ou pelos e-mails pontodecultura@cultura.rj.gov.br (Gerência) e cpc@cultura.rj.gov.br (Coordenadoria de Prestação de Contas).

    A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa segue de portas abertas ao diálogo com os Pontos para tirar dúvidas e auxiliar na execução dos relatórios.

    Relatório 2021 - clique aqui.

    Relatório 2022.1 - clique aqui.

    Última convocação de instituições em débito – DOERJ 16/12/2020 - clique aqui.

    Convocação de instituições em diligência e em débito – DOERJ 08/04/2021 - clique aqui.

    Última convocação de instituições em débito e chamamento dos diligenciados - DOERJ 23/11/2021 - clique aqui

  • Chamamentos Públicos

    Chamamento Público de Instituições em Débito no Site da SECEC RJ - 07/07/2020 - clique aqui.

  • Cadastramento Cultura Viva

    Manual de cadastramento Cultura Viva clique aqui

  • Atualização de Dados

    Visando uma nova atualização de informações referentes aos convenentes, a Gerência de Pontos de Cultura, solicita que todos as instituições efetuem o preenchimento do formulário abaixo para que os contatos estejam sempre atualizados e a aproximação entre a máquina pública e as instituições aconteça de forma plena e eficaz.

    Link de inscrição:
    https://forms.gle/oeeEUoFmoXneaqZo9