Secretaria de Estado de Cultura do Rio chega a 40 projetos aprovados via Lei de Incentivo à Cultura em 2020

Nesta segunda-feira (28), foi publicado no Diário Oficial mais dez autorizações de patrocínio para projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. As aprovações foram realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através de uma análise criteriosa. São mais R$ 5 milhões para o setor em projetos na capital, como 2ª Black/ Ano II e Festival de Teatro e Humor, além de outros do interior, casos do Circo Viva e a 14ª FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis.

Mesmo em um momento de pandemia da Covid-19, somente em 2020, são 40 projetos, com valor total de mais de R$ 31 milhões. As aprovações via renúncia fiscal destinam recursos para todo o estado. Até o momento, foram 25 projetos (62,5%) da capital e 15 (37,5%) do interior. Além disso, conforme a Lei 7.035/2015, 1/5 do total das aprovações é destinado ao Fundo Estadual de Cultura, sendo possível fomentar outros projetos como é o caso do edital Cultura Presente nas Redes.

– Ainda em um período de pandemia, a renúncia fiscal tem sido um investimento importante na cultura. Temos a preocupação de distribuir esses recursos para todo o estado, em projetos importantes para fomento do setor, o que garante o trabalho dos profissionais da cultura – disse Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa.  

Desde agosto, a Sececrj adotou um novo formato para inscrição de projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Não há mais edital, o processo ficará aberto de março a novembro. Outra novidade é o Sistema Desenvolve Cultura, que recebe as inscrições e abriga diversas informações para facilitar a busca por patrocínios via renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Todas as informações podem ser encontradas neste link.

– Estamos tomando várias medidas para agilizar a autorização dos projetos via renúncia fiscal. A prova disso é que, em 2020, tivemos um crescimento no número de projetos inscritos incentivados, sendo 75% do total, diante de apenas 25% de projetos excepcionais – conta Danielle Barros.  

Resumo de alguns projetos

2ª Black/Ano II

Vencedor no 31° Prêmio Shell de Teatro RJ em 2019 na categoria inovação, o projeto 2a Black – Ano II deverá ocupar o Teatro do Oi Futuro com trabalhos de 30 artistas negros em cena. A data ainda será definida por causa da pandemia da Covid-19.  

Circo Viva

O projeto promoverá espetáculos circenses e oficinas de malabarismos em parceria com escolas públicas, em cidades do interior, priorizando zonas rurais. A ideia é percorrer 12 municípios, dependendo da flexibilização da Covid-19.

Festival de Teatro e Humor

O Theatro Bangu Shopping deverá receber 30 apresentações artísticas de humor para todas as faixas etárias.

14ª edição da FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis

O festival já é tradicional no município. Por causa da pandemia, o formato está sendo novamente elaborado pela organização.