Gastronomia afro-brasileira será apresentada no projeto Giro no RJ
Postado por SECEC-RJ em 25/set/2020 -
A “África no Rio: A gastronomia Afro e suas influências na Cultura e Economia Criativa” será o tema da próxima live do Giro no RJ – 92 municípios na terça-feira (29), às 19h, nas páginas do Facebook e Youtube da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj). Como novidade, o debate vai contar com duas vencedoras do edital Cultura Presente nas Redes, lançado pela Sececrj durante a pandemia da Covid-19. A gestora cultural Márcia Fernandes e a coordenadora de Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde, Mãe Nilce foram contempladas no segmento da gastronomia.
Completam a live apresentada pela assessora especial da Sececrj Silvia Blumberg, o Babalawô Ivanir dos Santos; a atriz Kizi Vaz; e o cantor, compositor e sambista Marquinhos de Oswaldo Cruz. Na lista da influência africana no Rio e no Brasil, estão temperos e iguarias como acarajé, vatapá, caruru, angu e pamonha, por exemplo. Além de apresentar os pratos, o projeto também vai comentar sobre como essa culinária pode ser um instrumento para fomentar a economia de restaurantes e movimentar a economia local.
– Estamos apresentando diversos segmentos da cultura e da economia criativa do Rio neste projeto. E a gastronomia está incluída nesse processo, sendo um segmento muito importante para a economia estadual. Os convidados da live vão exemplificar essa importância – disse Silvia Blumberg, idealizadora do Giro no RJ – 92 municípios em ação!
Durante a pandemia da Covid-19, o projeto está sendo realizado em lives nas plataformas digitais. Nos programas anteriores, foram discutidos temas como a cadeia produtiva da pesca e sua ligação com a cultura e as economias criativa e circular em todo o estado; o cultivo das flores; e as frutas da Região Serrana e os seus derivados.
Serviço
Projeto Giro no RJ – 92 municípios
Onde: Youtube e Facebook da Sececrj
Quando: Terça-feira, 29 de setembro, às 19h
Prorrogado o período de cadastramento para o Conselho de Políticas Culturais
Postado por SECEC-RJ em 24/set/2020 -
O período de cadastramento de candidatos do Conselho Estadual de Políticas Culturais foi prorrogado até sexta-feira (25). Com isso, os postulantes terão mais tempo para realizar o cadastro, que foi iniciado no último dia 8 e seria encerrado nesta segunda-feira (21). Por causa da pandemia da Covid-19, todo o processo está sendo realizado virtualmente. Informações e cadastro neste link.
Com a prorrogação, outras datas do processo também foram modificadas. A divulgação da lista de candidatos habilitados será no dia 29, seguido pelos recursos previstos. Já o período de cadastramento de eleitores será entre 2 e 16 de outubro. Todas as alterações foram publicadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) no Diário Oficial do Estado da última segunda. Porém, as datas das votações nos fóruns e das conferências, da resoluções 94 e 95, não foram modificadas.
– Estamos dando transparência a todo o processo da eleição do Conselho Estadual de Políticas Culturais. Nesta ano, por causa da pandemia, a votação será diferente, sendo totalmente virtual. Também estamos orientando sobre as datas e o formato a todos os participantes – conta Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio.
O Conselho será composto por 16 membros e seus respectivos suplentes, indicados pela Sececrj e 16 membros e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, seguindo a Lei 7035 de 7 de julho de 2015. Dos representantes da sociedade civil, 10 serão membros das regiões do Estado eleitos nas Conferências Regionais de Cultura e, 6 membros representantes dos segmentos culturais, eleitos por votação virtual.
A Sececrj vem trabalhando para a formação dos protocolos necessários para um modelo de eleição virtual em um período de pandemia da Covd-19. A criação da Comissão Eleitoral será de grande importância, pois nela figuram os principais representantes das partes envolvidas neste procedimento (Governo e Sociedade Civil) o que garantirá um modelo de votação apropriado, tomando-se todas as medidas sanitárias necessárias ao atual momento.
Superintendência de Museus apoia trabalho com coleção de peças de matriz afro-brasileira
Postado por SECEC-RJ em 23/set/2020 -
A Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj), está realizando apoio técnico para coleção de cerca de 500 peças de religiões de matriz afro-brasileira no Museu da República. O material, que foi apreendido entre 1889 e 1945, estava reunido no Museu da Polícia Civil e a libertação era um pedido antigo das lideranças religiosas do estado, através do movimento “Liberte Nosso Sagrado”. A mudança foi realizada na última segunda-feira (21).
Em um trabalho conjunto, a Superintendência de Museus, o Sistema Estadual de Museus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) têm acompanhado o processo desde 2010, quando começou a análise das peças e a discussão para onde seriam levados. Em 2018, o Museu da República foi escolhido e o trabalho de inventário e catalogação realizado pela SMU e IPHAN foi essencial para o andamento do processo. O Ministério Público Federal também acompanhou o processo desde o início.
– Oferecemos esse apoio para todos os museus do estado que necessitam deste serviço. Essa coleção é considerada muito importante e o Museu da República foi uma excelente escolha para recebê-la. Vamos realizar o plano de trabalho conjunto para continuidade do apoio e trabalho técnico, como, por exemplo, uma catalogação mais detalhada com todas as informações de pesquisa necessárias. O trabalho terá a participação das lideranças religiosas, que vão ajudar a descobrir a história de cada objeto – disse a superintendente de Museus da Sececrj, Lucienne Figueiredo.
Na coleção, que é tombada pelo Iphan, há instrumentos musicais, imagens e outros objetos sagrados. As peças foram apreendidas em terreiros de candomblé e umbanda por autoridades policiais entre 1889 e 1945, quando o Código Penal Brasileiro legitimava a intolerância religiosa. A Constituição de 1891 definiu que o estado brasileiro é laico e existe a liberdade de religião, mas a repressão usava artigos do Código Penal para confiscar os objetos e prender os religiosos.
Biblioteca Parque Estadual auxilia no cadastro para a renda emergencial da Lei Aldir Blanc
Postado por SECEC-RJ em 22/set/2020 -
Para auxiliar o cadastramento online para a renda emergencial da Lei Aldir Blanc, que foi aberto nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) instalou na Biblioteca Parque Estadual (BPE) um polo de atendimento presencial com computadores e acessibilidade. Há, inclusive, uma tradutora de libras para atender os fazedores de cultura que necessitam do serviço. A BPE fica na Avenida Presidente Vargas, 1261 – Centro, Rio, funcionando de 8h às 18h. Todas as informações sobre as inscrições aqui.
– A Lei Aldir Blanc é uma conquista muito esperada para todos os profissionais da Cultura do país. Por isso, o atendimento tem que ser o mais completo possível, com acessibilidade. Por causa da pandemia da Covid-19, tivemos que montar, em parceria com o Governo Federal, uma plataforma digital para evitar aglomerações. Mas, para auxiliar, criamos essa atendimento presencial na Biblioteca Parque Estadual – conta a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
Aos fazedores de cultura do interior, a Sececrj está realizando reuniões com os gestores do setor dos 92 municípios do estado. Assim, todas as informações são passadas para que não tenha dúvidas sobre o cadastramento da renda emergencial, que segue aberto até o dia 19 de outubro. Nesta segunda-feira, a equipe da Secretaria de Estado de Cultura recebeu representantes das cidades de São Gonçalo, Rio Bonito, Tanguá e Guapimirim.
– Estamos abastecendo os municípios de informações sobre o cadastro para que os profissionais não tenham dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc. É um trabalho em conjunto, sempre tendo com o objetivo a preocupação que essa renda emergencial chegue a todos os trabalhadores do setor que se enquadram no regulamento – conta Danielle Barros.
Inscrições abertas até o dia 19 de outubro
Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área do estado do Rio que se enquadrem nos pré-requisitos do processo já podem solicitar a renda emergencial. O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.
Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.
Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.
Inscrições na plataforma
Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal, o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran.
Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.
Novo superintendente de Leitura quer projetos em todo o estado
Postado por SECEC-RJ em 19/set/2020 -
A Superintendência de Leitura e Conhecimento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) tem um novo responsável. O poeta, jornalista, apresentador, ator e roteirista Yke Leon assumiu o cargo nesta semana com o objetivo de valorizar o segmento em meio a pandemia da Covid-19. Mestre em Tecnologias e Linguagens da Comunicação pela UFRJ e pós-graduado em Arte e Literatura pela PUC-Rio, Yke estuda propostas para implementar ações em todas as regiões do estado, seguindo o planejamento da Sececrj, além de valorizar o edital Cultura Presente nas Redes e as ações que serão realizadas com a Lei Aldir Blanc.
– A secretária Danielle Barros tem um olhar muito atento aos 92 municípios e, com absoluta certeza, atingir as cidades fora da capital é muito importante e necessário para o estado, como um todo – disse Yke Leon, que é formado em Jornalismo pela PUC-Rio.
Projetos à frente da Superintendência
Uma das minhas maiores ambições é organizar a casa para que a gente possa desenvolver políticas públicas que, realmente, impactem a vida das pessoas de maneira sólida, desenvolvendo assim a leitura, a literatura e o livro nos 92 municípios. Muito desse objetivo será alcançado através da Lei Aldir Blanc que, além da renda emergencial, prevê editais para a cultura nas mais diversas áreas, incluindo aquelas que tocam a vida dos leitores, escritores, livreiros e demais operários do texto – escrito ou falado. Entro aqui na certeza de que, para mudar as coisas, é preciso disposição, vontade e muita energia para colocar o coração em tudo. Eu gosto de gente e, em essência, as pessoas são a finalidade de todas as ações da Superintendência de Leitura e Conhecimento: fomentar a leitura e a literatura no estado do Rio, proporcionando locais onde a experiência com o livro seja prazerosa e acolhedora é, sobretudo, para possibilitar novos horizontes – individuais e coletivos. Quem tem um livro, tem um amigo.
Principais desafios da leitura no estado
Os desafios são inúmeros! O preço do livro, a falta do hábito da leitura no dia-a-dia das pessoas… veja, as pessoas são capazes de passar horas lendo e escrevendo nas redes sociais, mas dizem não conseguir se concentrar para ler por muito tempo. É preciso entender o livro para além do suporte físico e contemplar o texto como uma forma de comunicação, através dos mais diversos modos, formatos e linguagens. Por isso, as feiras literárias e a Bienal do Livro, por exemplo, são tão importantes para sensibilizar um público grande e que, nem sempre, consome livros ou tem interesse em poemas, cordéis, prosas, crônicas, contos etc fora de um contexto de festividade. Outra coisa da maior importância são as Bibliotecas Parque. O caráter multidisciplinar de uma biblioteca que, não apenas abriga, mas atravessa as outras artes diretamente em todas as suas instalações (teatro, cinema, fotografia, artes plásticas, arquitetura etc) torna a experiência do livro muito mais sólida e sensível. Ler é uma experiência de sensibilização e de empatia com outros universos: tanto o seu, como do autor. Diante do contexto de pandemia, o setor ficou bastante enfraquecido, como a cultura no geral, mas através de editais como o Cultura Presente nas Redes e os que virão advindos da Lei Aldir Blanc, conseguiremos reverter parte desse cenário.
Rota da Leitura e Histórias por Telefone
Estes dois projetos foram desenvolvidos durante a pandemia e, de fato, trouxeram um impacto muito positivo na vida das pessoas. Imagine a solidão de um idosa, que não lida bem com tecnologia, dentro do isolamento que a pandemia nos obrigou, recebendo a ligação de alguém que lhe oferece um texto ou um poema? Estes dois projetos, assim como todas as demais ações que a Superintendência de Leitura e Conhecimento realiza atualmente, estão sendo estudados arduamente por mim e, o mais breve possível, se juntarão a outros que estão sendo gestados. Pode apostar que o olhar para os mais vulneráveis e para os lugares mais distantes da capital estarão presentes em tudo que fizermos a partir daqui.
Experiência pessoal em vários segmentos da culturaEu sou profundamente envolvido com música, teatro e literatura, evidentemente. E se a minha formação não é cartesiana, é porque minha visão de mundo também não é. Isso significa, na prática, que eu espero conseguir implementar ideias que passam pela transversalidade do livro para todos os outros segmentos artísticos. Infelizmente a pandemia nos limita enormemente nos planos de ação e nos faz ter que reconfigurar certas ideias para novos e diferentes modelos, mas isso será apenas mais um desafio a ser considerado em meio a tantos outros, nunca um impeditivo. Apesar de ter uma formação abrangente e vasta no campo da cultura, essa é a minha primeira experiência dentro da gestão pública. Eu sabia que não seria fácil, mas topei esse desafio por dois motivos: primeiro porque acreditei e tive uma grande empatia imediata pela secretária Danielle Barros e pela sua visão para a cultura do nosso estado e, também, me empolgou a possibilidade efetiva de melhorar a vida das pessoas, de alguma forma.
Apresentação do podcast Cultura Presente
Tem sido incrível! Eu trabalhei em rádio alguns anos e me apaixonei perdidamente por isso ainda na adolescência. Com o avanço da tecnologia, novas maneiras de se comunicar ganharam protagonismo e o podcast Cultura Presente representa também o olhar sensível da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado para esses novos formatos. E eu, como jornalista, fico feliz de estar realizando isso e não perdendo a prática. Além disso, meu companheiro de microfone é o querido Rômulo Sales (Superintendente de Artes da Sececrj), um fazedor de cultura de mão cheia, por quem tenho grande admiração e simpatia – o que torna esse processo mais divertido. Não vou dizer que não dá muito trabalho, mas o time todo envolvido nisso também faz o possível para que tudo seja a melhor experiência possível. Os programas estão bem legais e disponíveis no Spotify e no Deezer toda quarta-feira.
Governo do Estado abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc
Postado por SECEC-RJ em 18/set/2020 -
A partir da próxima segunda-feira (21/09), o Governo do Estado abre o período de cadastramento dos profissionais de cultura para a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área que se enquadrem nos pré-requisitos do processo terão até o dia 19 de outubro para realizarem a solicitação do auxílio. O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.
– O benefício terá um impacto positivo para a cultura fluminense, tão abalada este ano com a pandemia do novo coronavírus. O setor merece nossa atenção, pois é responsável não apenas por reverberar a criatividade e história do nosso povo, mas também por gerar inúmeros empregos e movimentar a economia do estado – destacou o governador em exercício Cláudio Castro.
Nesta sexta-feira (18), o Governo Federal depositou no Fundo Estadual da Cultura os R$ 104 milhões destinados ao Rio de Janeiro. O repasse da verba está a cargo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a tecnologia do sistema para o pagamento do benefício foi desenvolvida em uma parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
– Nossa equipe tem se dedicado diariamente para realizar o pagamento o mais rápido possível para os trabalhadores que estão sendo afetados pela pandemia da Covid-19. Para isso, buscamos essa parceria com o Governo Federal, que vai dar velocidade e transparência ao processo – explicou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
Regras da Lei
Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.
Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.
Inscrições na plataforma
Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal, o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran.
Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.
O link da plataforma estará disponível na segunda-feira (21/09), no site da Secretaria de Cultura.
Regulamentação em agosto
No início deste mês, o governador em exercício Cláudio Castro sancionou a lei que permite a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelo Fundo Estadual de Cultura. Segundo a regulamentação, as ações serão divididas entre estados e municípios. O Rio de Janeiro terá cerca de R$ 104 milhões e as cidades fluminense terão, no total, aproximadamente R$ 107 milhões disponíveis.
Giro no RJ debate a produção de frutas na região serrana
Postado por SECEC-RJ em 18/set/2020 -
A próxima live do projeto Giro no RJ – 92 municípios em ação! vai abordar o tema “As frutas da Região Serrana e os seus derivados”, na segunda-feira (21), às 19h, nas páginas do Facebook e Youtube da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj). Os municípios, como Nova Friburgo, são os principais produtores de frutas do estado do Rio. Morango, caqui e uvas são exemplos de alimentos que garantem o fomento da economia local para diversas famílias.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Agricultura do Rio, somente o morango tem uma produção de 954,8 toneladas por ano. A fruta é muito usada na produção de receitas como tortas, doces e geleias. Também se destaca o vinagre de caqui, que ajuda na digestão, no equilíbrio do colesterol e até na perda ou manutenção do peso.
A live será apresentada pela assessora especial da Sececrj Silvia Blumberg e terá as participações dos produtores rurais Fernanda Schuenck, Dalton dos Santos Gripp e Ricardo Belo; do engenheiro agrônomo Emater Martinho Belo; e do humorista Hubert Aranha.
– O Giro no RJ tem cumprido o seu objetivo de criar um diálogo sobre as vocações do estado do Rio de Janeiro. Alimentamos as conversas com a participação de especialistas, que apresentam os benefícios da produção não só para aquela região, mas para o estado – conta Silvia Blumberg, idealizadora do Giro no RJ – 92 municípios em ação!
Durante a pandemia da Covid-19, o projeto está sendo realizado em lives nas plataformas digitais. No primeiro programa, os participantes apresentaram a cadeia produtiva da pesca e sua ligação com a cultura e as economias criativa e circular em todo o estado. No segundo, o debate foi sobre o cultivo das flores, já que a floricultura é um ramo do agronegócio que cresce a cada ano no estado, sendo o segundo maior produtor do país, com uma produção anual de 560 milhões de flores.
Serviço
Projeto Giro no RJ – 92 municípios
Onde: Youtube e Facebook da Sececrj
Quando: Terça-feira, 21 de setembro, às 19h
InConto Marcado com apoio da Lei de Incentivo à Cultura
Postado por SECEC-RJ em 16/set/2020 -
O InConto Marcado chega ao Rio de Janeiro neste mês de setembro. Criado em 2010 pela atriz Daniele Yanes, o projeto inicia fazendo a história acontecer, através da proposta de teatro itinerante de incentivo à cultura, que já circulou por 25 municípios do Ceará, atingindo um público total de 35 mil espectadores – entre alunos e professores da rede pública de ensino, beneficiados com espetáculos de qualidade baseados em obras da literatura brasileira e oficinas de teatro gratuitos para professores. Em 2020, o projeto tem patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e da Enel.
Para este ano, o projeto sofreu algumas alterações devido à pandemia e foi dividido em duas etapas a serem trabalhadas no Estado do Rio de Janeiro : atividades online a partir do dia 21 de setembro e a circulação em seis cidades do Estado em 2021 – sem perder o conteúdo informativo e educacional do projeto. Todas as informações estarão na plataforma www.incontomarcado.com.br. O projeto tem como principais focos a difusão artística, acessibilidade e democratização do acesso à arte.
As ações começam com a live de lançamento do projeto no próximo dia 21 com a Trupe do InConto Marcado, juntamente com o site interativo e o 1º episódio dos 6 vídeos que serão disponibilizados a cada semana, contando a história/narrativa do espetáculo Plantou Palavra, Colheu Poesia (uma adaptação do livro homônimo da escritora Socorro Acioli, vencedora do Prêmio Jabuti). O sexto e último episódio reserva um presente: será uma live especial de dia das crianças. O público poderá acompanhar as ações pelo canal do YouTube do projeto e no site oficial. O projeto também vai disponibilizar o Curso Online de Teatro para professores, com 80 vagas nas cidades que estão no radar do projeto: Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Bom Jardim, Santa Maria Madalena e Niterói.
A segunda etapa do InConto Marcado será em 2021 com a circulação do espetáculo Plantou Palavra, Colheu Poesia pelas cidades onde acontecerá o Curso de Teatro para professores – sem datas definidas, por enquanto. O espetáculo é uma bela oportunidade de absorver a cultura brasileira na sua essência. Os atores apresentam uma vibrante narrativa que exalta a cultura popular brasileira, destacando Patativa do Assaré, consagrado como um dos mais importantes poetas populares do mundo.
SERVIÇO
Projeto InConto Marcado – Primeira etapa
Onde: pelas plataformas online a partir do dia 21 de setembro
Canal do YouTube do projeto e no site.
#culturapresentenasredes com mais de seis mil citações nas plataformas digitais
Postado por SECEC-RJ em 10/set/2020 -
Com uma vasta diversidade cultural, o Cultura Presente nas Redes tem movimentado as plataformas digitais nas últimas semanas. Agora, as produções entram na reta final: os proponentes que receberam o recurso na primeira leva de aprovados no edital têm até o próximo dia 20 para realizar suas apresentações.
O prazo é referente aos 60 dias de produção após o pagamento do recurso emergencial, criado durante o período de pandemia da Covid-19, que selecionou 1,5 mil trabalhos, com premiação de R$ 2,5 mil.
A hashtag #culturapresentenasredes já passou de seis mil citações com variedade cultural. Há projetos nas áreas de música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar e expressões culturais populares. O edital também conta com a presença de fazedores de cultura de todas as regiões do estado do Rio.
– O edital Cultura Presente nas Redes manteve o fomento à cultura, mesmo com o pedido de isolamento social. Alcançamos esse objetivo de investir no setor para que não ficasse parado por causa da pandemia da Convid-19. Com a Lei Aldir Blanc, temos o planejamento de realizar ainda mais editais em diversos segmentos – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
No total, o Cultura Presente nas Redes recebeu 6.149 inscrições. O investimento no edital foi de R$ 3,750 milhões. A ação só foi possível após a regulamentação do uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, que estava sem ser usado há mais de 20 anos.
Fomento à Cultura
Paralelo ao edital Cultura Presente nas Redes, a Sececrj também realizou um planejamento para acelerar a aprovação dos projetos com recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura durante a pandemia da Covid-19. Em 2020, 30 projetos receberam incentivo via renúncia fiscal, totalizando R$ 27 milhões. Seguindo a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, 1/5 do total é destinado ao Fundo Estadual de Cultura, hoje em R$ 4,3 milhões.
Comissão de Aprovação de Projetos aprova 134 projetos via Lei de Incentivo à Cultura
Postado por SECEC-RJ em 06/set/2020 -
Para agilizar a liberação de projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) busca reforçar a transparência para a análise dos trabalhos. Nesse sentido, a Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) tem tido papel importante no processo. A CAP é um órgão colegiado vinculado à Sececrj e tem como atribuição a análise de projetos culturais para a concessão do benefício fiscal. Somente em 2020, foram publicadas as aprovações de 134 projetos, dos 158 apreciados em nove reuniões da CAP totalizando valor de renúncia de R$ 54.754.003,91.
Após a análise dos projetos e a confecção do parecer técnico, os membros da Comissão se reúnem para apreciação e votação a partir dos relatórios elaborados para o encaminhamento de aprovação total, aprovação parcial ou reprovação. As reuniões são realizadas periodicamente, conforme as datas sugeridas e aprovadas pela CAP.
– A renúncia fiscal tem sido a principal forma de apoio da cultura nos últimos anos, principalmente em 2020, com a pandemia da Covid-19. Por isso, estamos reforçando o planejamento para tornar o processo mais ágil e transparente para todos. O nosso objetivo é manter a cultura produzindo a todo vapor no estado – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
A Comissão, em sua composição atual, é formada pelo presidente, sete membros titulares e suplentes representantes do governo e sete membros titulares e suplentes representantes da Sociedade Civil, técnicos nas áreas culturais compreendidas no ICMS.
Nas próximas reuniões, a CAP vai iniciar as análises dos projetos de 2020. Até o momento, há 15 inscritos, seguindo o novo formato de apresentação. Entre as alterações, a partir de agora, não haverá mais editais, o processo de inscrição ficará aberto de março a novembro. Outra novidade é o Sistema Desenvolve Cultura, que recebe as inscrições e abriga diversas informações para facilitar a busca por patrocínios via renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).