Secretaria de Cultura disponibiliza inscrições para Lei Aldir Blanc pelo aplicativo Gov.RJ

Postado por SECEC-RJ em 14/out/2020 -

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou uma nova ferramenta para ampliar e facilitar o acesso à renda emergencial da cultura, previsto na Lei Aldir Blanc. O aplicativo Gov.RJ, feito em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível para o sistema Android no Google Store e iOS, gratuitamente.

A Renda Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e profissionais da cultura impactados pela pandemia da Covid-19. Serão três parcelas no valor de R$ 600. O benefício poderá ser prorrogado, se houver disponibilidade orçamentária. Para se inscrever, é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Outro requisito é que quem solicita também não pode receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estar cadastrado no auxílio emergencial geral. Mulheres chefes de família recebem o dobro do benefício. Os pedidos deverão ser encaminhados até o dia 19 de outubro, sempre de forma 100% virtual pelo site da secretaria de cultura.

– O aplicativo é mais uma ferramenta para os profissionais realizarem o cadastro da renda emergencial. Sempre adotamos medidas para que as informações cheguem com velocidade e transparência aos profissionais de cultura do Estado – diz a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacando que mais de 5 mil pessoas já fizeram o cadastro.

A partir do cadastro, é feita uma checagem nos servidores digitais da Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência. Em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício é feito ao banco informado pelo beneficiário.

– Com a pandemia, houve um aumento no uso de aplicativos. Diante desta realidade, o Governo do Estado, em parceria com o Serpro, criou o Gov.RJ para tornar este serviço mais acessível, sem precisar da presença física do solicitante – ressaltou o governador em exercício Cláudio Castro.

Gov.RJ

Para utilizar o aplicativo, é necessário ter um endereço com CEP no estado do Rio de Janeiro e um cadastro no gov.br, o portal de serviços do Governo Federal. As dúvidas quanto à renda emergencial podem ser resolvidas tanto na web quanto no aplicativo, por um chatbot que utiliza inteligência artificial e aprende a cada nova interação com o usuário.

– Conseguimos entregar rapidamente uma solução web e mobile em um ambiente seguro e amigável: um verdadeiro desafio de inovação – avalia o superintendente de Novos Negócios do Serpro, Jacimar Gomes Ferreira.

Atendimento presencial na Biblioteca Parque

Aqueles que têm dificuldades para se cadastrar podem recorrer ao polo de atendimento que funciona na Biblioteca Parque Estadual. Há, inclusive, uma tradutora de Libras à disposição dos interessados. O endereço é Avenida Presidente Vargas 1.261, no Centro do Rio. O horário é das 9h às 18h.

Sececrj publica autorização dos primeiros projetos inscritos em 2020 via renúncia fiscal

Postado por SECEC-RJ em 14/out/2020 -

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) segue investindo no fomento do setor em todo o estado. Após análise da Comissão de Aprovação de Projetos (CAP), nesta quarta-feira (14), foi publicado no Diário Oficial do Estado a autorização de valor para sete projetos inscritos em 2020 pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Os proponentes podem buscar patrocinadores via renúncia fiscal para uma quantia total de R$ 9,8 milhões. Na mesma publicação ainda há mais dois projetos do edital de 2019 aprovados.

Na lista, há projetos de diferentes segmentos, entre eles circo, literatura, música e artes plásticas. Também há apresentações na capital e em diversos municípios do interior. Todos os aprovados já foram inscritos no sistema “Desenvolve Cultura”, plataforma de projetos culturais desenvolvida pela Secec para inscrição de projetos culturais via renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

– Nossa equipe tem trabalhado diariamente, até mesmo nos finais de semana, para buscar alternativas de investimento na cultura em todo o estado do Rio. A renúncia fiscal é a principal ferramenta para esse fomento, por isso estamos agilizando todo o processo para os proponentes fecharem com os seus patrocinadores via renúncia fiscal. O Governo do Estado tem se empenhado nesse processo para que os fazedores de cultura tenham o seu trabalho preservado durante a pandemia da Covid-19 – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Nesse período de pandemia, a Sececrj agilizou o processo para as atualizações para manter a cultura ativa em todo o estado. Em 2020, são 44 projetos com patrocínios, com valor aproximado de R$ 31,4 milhões. Além disso, conforme a Lei 7.035/2015, 1/5 do total das aprovações é destinado ao Fundo Estadual de Cultura, hoje em cerca de R$ 5,4 milhões, sendo possível fomentar outros projetos como é o caso do edital Cultura Presente nas Redes.

Veja alguns resumos dos projetos inscritos em 2020

Unicirco Arte, Educação & Comunidade

Serão ofertadas 800 vagas, sendo previsto para a Fase I a inscrição de 400 participantes, crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com atendimento, orientação e acompanhamentos psicossociais, oficinas pedagógicas de circo-social nos núcleos das comunidades ou de circo-profissionalizante na lona sede na Quinta da Boa Vista, além de atividades extracurriculares, palestras, ações de relacionamento comunitário, divulgação de campanhas e participação em eventos da Cia Unicirco e dos Patrocinadores. Na lona sede na Quinta da Boa Vista se dá a temporada de espetáculos circenses, com a criação de um novo musical e envolvimento dos participantes. Até Julho de 2021 estão previstas 90 apresentações, com distribuição gratuita de 160 mil ingressos. A distribuição é feita através de rede ativa de mais 150 Instituições parceiras, estimulando o acesso à cultura, contribuindo para o intercâmbio cultural e para a formação de platéia.

Aniversário Rádio Cidade

O projeto tem como principal objetivo difundir e fomentar a cultura, através da realização de shows gratuitos com artistas da música popular brasileira do segmento Rock, em comemoração ao 2o. Aniversário da Rádio Cidade – A Rádio do Rock, no dia 02 de maio de 2021, a partir das 16h, no Parque Madureira – na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com apresentações musicais em shows de: , “Paralamas do Sucesso”, “Nando Reis”, “Raimundos” e Djs, para um público de 20.000 pessoas, de todas as faixas etárias e classes sociais, contribuindo para facilitar e ampliar o acesso gratuito da população à produção de bens culturais, bem como, promovendo e estimulando a regionalização da produção cultural e artística fluminense, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

Parque de Ideias

Oferecer programação cultural e educativa, com acesso gratuito, nas unidades da Biblioteca Parque do Centro, Manguinhos e Rocinha. O projeto terá duração de 12 meses. Viabilizaremos a realização de shows, oficinas literárias, exibição de filmes seguidos de debates, palestras e encontros com artistas e criadores, e oficinas de empreendedorismo. As atividades ocorrerão nos espaços físicos e permitirão a participação também no ambiente virtual.

Plano Anual de Atividades da Escola de Artes Visuais

Este projeto tem como finalidade apresentar o plano de atividades da Escola de Artes Visuais do Parque Lage para o ano de 2021. A programação da EAV contempla atividades prioritariamente voltadas para o campo das artes visuais, além de explorar as relações entre as demais expressões artísticas (música, dança, cinema, teatro, literatura) e a visualidade. Serão desenvolvidas ações de formação de artistas e profissionais da arte, exposições, projeções de filmes, programação educativa (palestra, seminários, visitas mediadas), biblioteca e centro de documentação e publicações.

Cinema Presente na Praça será lançado em Arraial do Cabo nesta segunda

Postado por SECEC-RJ em 12/out/2020 -

O Cinema Presente na Praça levará exibições itinerantes e gratuitas de filmes nacionais a céu aberto para 20 municípios do estado do Rio. Nos locais, será montado um painel de LED com redução de 75% de energia nas exibições. O lançamento será na Praça Maria Peres, em Monte Alto, Arraial do Cabo, na segunda-feira (12), com duas sessões: 16h30 e 18h30. O projeto tem patrocínio da Enel e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

O Cinema Presente na Praça privilegia a experiência do cinema coletivo e a céu aberto para milhares de fluminenses, valorizando o cinema brasileiro. “O cinema dos anos 2000 ficou concentrado nos grandes centros urbanos e dentro de shoppings em multisalas de grandes grupos. Os antigos distribuidores de cinema de rua acabaram dando lugar a multinacionais”, explica Felipe Flores, diretor Geral do Cinema Presente.

Seguindo todos os protocolos de segurança contra o coronavírus, o Cinema Presente na Praça terá 40 sessões a céu aberto de filmes brasileiros, 3 meses de duração, com 20 municípios contemplados. Além disso, o projeto é certificado com o Selo Verde já que opera com consumo consciente de energia e a preocupação com todas as embalagens usadas na execução.

Projetos incentivados e 2020

Com a pandemia da Covid-19, a Sececrj agilizou o processo para as atualizações para manter a cultura ativa em todo o estado. Em 2020, são 44 projetos com patrocínios, com valor aproximado de R$ 31,4 milhões. Além disso, conforme a Lei 7.035/2015, 1/5 do total das aprovações é destinado ao Fundo Estadual de Cultura, hoje em cerca de R$ 5,4 milhões, sendo possível fomentar outros projetos como é o caso do edital Cultura Presente nas Redes.

– A renúncia fiscal tem sido a principal forma para investimento na cultura em todo o estado. Por isso, mesmo com a pandemia, conseguimos agilizar a liberação dos patrocínios via Lei de Incentivo à Cultura. Assim, os profissionais do setor continuam trabalhando e fomentando cultura no Rio – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio.

Protocolos de segurança para as sessões do Cinema Presente na Praça, seguindo a OMS :

Todas as normas do Protocolo Internacional de Cinema;
Distanciamento de 1 m entre as cadeiras;
Túnel de descontaminação na entrada do evento;
Sanitização das cadeiras antes e entre cada sessão;
Uso obrigatório de álcool gel antes das sessões;
Uso obrigatório de máscara para todos os presentes

Programação nas cidades

Outubro
Arraial do Cabo (12/10/2020)
Petrópolis (17/10/2020)
Duque de Caxias (18/10/2020)
Itaboraí (24/10/2020)
Tanguá (25/10/2020)
São Pedro de Aldeia (31/10/2020)

Novembro
Cabo Frio (01/11/2020)
Búzios (02/11/2020)
Casemiro de Abreu (07/11/2020)
Silva Jardim (08/11/2020)
Campos (21/11/2020)
Macaé (22/11/2020)
São José do Rio Preto (28/11/2020)
Areal (29/11/2020)

Dezembro
Bom Jesus de Itabapoana (05/12/2020)
Bom Jardim (06/12/2020)
São Antonio de Pádua (10/12/2020)
Miracema (11/12/2020)
São José de Ubá (12/12/2020)
Itaperuna (13/12/2020)

Secretaria de Cultura do Estado do Rio abre inscrição para editais da Lei Aldir Blanc

Postado por SECEC-RJ em 02/out/2020 -

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) abriu, nesta sexta-feira (02/10), dois dos seis editais de fomento ao setor cultural com recursos da Lei Federal Aldir Blanc. Serão contemplados todos os segmentos culturais com editais nas seguintes linhas: produção cultural, apoio a circos e pontos de cultura, fomento de festivais, premiação para técnicos e formação de plateia em equipamentos culturais.

Os dois primeiros editais lançados pela Sececrj são o de Produção Cultural, chamado #RetomadaCulturalRJ e o que destina recursos de forma emergencial para os circos através do edital #JuntosPeloCircoRJ.

As inscrições estão disponíveis no site da secretaria de Cultura e ficarão abertas até o dia 19 de outubro. O valor investido nos editais é de aproximadamente R$ 50 milhões.

– Nossa equipe tem trabalhado diariamente para que os recursos da Lei Aldir Blanc cheguem aos fazedores de cultura de todo o estado o mais rápido possível. Os editais são fruto de uma grande escuta coletiva de toda classe artística, pensando na retomada cultural das atividades e também na política de fomento aos circos, pontos de cultura e os técnicos da cultura e economia criativa, que precisam do socorro emergencial – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Para se inscrever nos editais da Lei Aldir Blanc os proponentes deverão se cadastrar no sistema “Desenvolve Cultura”, criado pela equipe da Sececrj para a inscrição de projetos culturais, que conta na operação da Lei Aldir Blanco com o apoio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio (Proderj). Cada proponente só poderá ser contemplado com um projeto premiado.

Repasse do governo federal

Juntando a quantia que será destinada à renda emergencial para pessoa física, que está com seu cadastro aberto, a cultura do estado do Rio terá o seu maior aporte da história: R$ 104 milhões oriundos da Lei Aldir Blanc. Em comparação ao período entre 2007 e 2014, quando o fomento foi de R$ 60 milhões, o aumento é de 73%.

O lançamento de editais, chamadas públicas e prêmios são de responsabilidade de estados e municípios. A bancada examinadora de editais contará com servidores da Sececrj, Fundação Teatro Municipal, Fundação do Museu da Imagem e do Som, Funarj, e com membros de instituições da sociedade civil com atuação na área cultural.

Durante a pandemia, a Sececrj realizou, com recursos do Fundo Estadual de Cultura, o edital Cultura Presentes nas Redes. Com mais de 6 mil inscritos, foram selecionados 1,5 mil projetos, com premiação de R$ 2,5 mil para cada. O investimento total foi de R$ 3,750 milhões.

Detalhes dos editais

RETOMADACULTURALRJ – Produção Cultural – R$ 25.000.000,00 (aberto)

Teto de projetos de R$ 50 mil e R$100 mil (online e presencial).

Até 378 propostas a serem contempladas.

JUNTOSPELOCIRCORJ: Premiação para Circos – R$ 780.000,00 (aberto)

Habilitação conforme mapeamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Premiação única de R$ 30 mil para cada selecionado, com contrapartidas.

Até 24 circos de lona itinerantes a serem contemplados.

CULTURAVIVARJ – Pontos de Cultura – R$ 12.450.000,00 (a partir do dia 5 de outubro).

Habilitação conforme pontos credenciados pelo Programa Cultura Viva.

Premiação única de R$ 30 mil para cada selecionado, com contrapartidas.

Até 415 pontos de cultura a serem contemplados.

FOMENTAFESTIVALRJ – Apoio a Festivais Regionais – R$ 3.800.000,00 (a partir do dia 5 de outubro)

Teto de R$ 50 mil (primeiras obras) e R$ 150 mil (a partir de segunda edição).

Até 55 projetos a serem contemplados.

CULTURAPRESENTERJ – Premiação de Técnicos da Cultura e Economia Criativa – R$ 3.000.000,00 (a partir do dia 5 de outubro).

Premiação única de R$ 5 mil para cada selecionado.

Até 600 técnicos da cultura a serem contemplados.

PASSAPORTECULTURALRJ – Formação de plateia em equipamentos culturais – R$ 6.000.000,00 (previsão de lançamento na próxima semana).

Teto de R$ 25 mil por projeto:

Até 240 equipamentos culturais (não públicos) contemplados.

Governo do Estado publica novas regras para eventos e atividades culturais

Postado por SECEC-RJ em 02/out/2020 -

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (02/10), em edição extra do Diário Oficial, decreto que regulamenta medidas para a retomada dos setores de eventos e de cultura. Agora, passa a ser permitida a realização de eventos com presença de público, como shows, circos e parque de diversões itinerantes.

A medida estabelece ainda que os ingressos deverão ser vendidos exclusivamente de forma online, em espaços delimitados e respeitando o distanciamento de 2 metros para cada família.

De acordo com o decreto, eventos com público igual ou superior a 3 mil pessoas deverão acontecer em espaços públicos ao ar livre, respeitando o limite máximo de 1/3 da capacidade do local, sendo permitidas apresentações de música ao vivo, exceto em boates, rodas de samba e quadras de escolas de samba.

Para eventos circenses, será necessário respeitar distanciamento de 4 metros por pessoa ou 2 metros por integrantes da mesma família. Já para parque de diversões itinerantes, fica limitada a ocupação de 50% tanto do espaço como das atrações.

O decreto, no entanto, não possibilita o retorno dos torcedores aos estádios de futebol, que seguirá legislação específica seguindo protocolos avaliados pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19. Além disso, ficam proibidas as montagens de pista de dança e áreas reservadas para camarotes.

– Trabalhamos nas últimas semanas para garantir a retomada dos eventos de forma segura, com protocolos rígidos que precisam ser seguidos para os realizadores de eventos e também protocolos individuais. Estamos retomando a economia e garantindo a geração de empregos com muita responsabilidade, prudência e respeito à vida das pessoas -, disse Rodrigo Castro, subsecretário de eventos e relações institucionais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio. 

Processo de liberação

Cada evento deverá desenvolver o seu próprio protocolo e submeter para avaliação da subsecretaria de Eventos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa através do e-mail eventos@cultura.rj.gov.br. O protocolo será verificado também pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19.

Segue obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.

Cinema da Cidade: Sececrj faz vistoria técnica em Cordeiro e Bom Jardim  

Postado por SECEC-RJ em 02/out/2020 -

O “Cinema da Cidade” vai ganhando forma no estado do Rio. Nesta semana, a equipe da Secretaria de Estado de Cultura e Economia do Rio (Sececrj) realizou visitas técnicas às obras do complexo de cinemas em Cordeiro e também no antigo cinema de Bom Jardim, que será reformado pelo programa. Além disso, nesta quinta-feira (1), foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio, a licitação para a construção do espaço em São Fidélis.

O projeto é idealizado pela Sececrj e Ancine e terá investimento total de mais de R$ 18,750 milhões, dividido entre os Governos Federal e Estadual. A verba já estava liberada antes do início da pandemia da Covid-19. São Pedro da Aldeia e Miracema também vão receber complexos de cinema. Em Cordeiro, o serviço está aproximadamente 50% concluído. A expectativa é que nos próximos 15 dias seja realizada a concretagem da laje do complexo.

– Retomamos a obra em Cordeiro em junho e o serviço segue dentro do esperado com quase metade concluído. Temos equipes trabalhando na obra do complexo de cinema, seguindo todos os protocolos de segurança da covid-19 para entregar esta obra o mais rápido possível aos moradores – explica Paulo Almeida, coordenador de Engenharia e Arquitetura da Sececrj.

VISITA TÉCNICA EM BOM JARDIM

Em Bom Jardim, a visita técnica identificou pontos que necessitam passar por reforma no antigo cinema, que tem capacidade para 350 pessoas. Inaugurado na década de 1950, a edificação terá a inserção de acessibilidade, sistema de ar-condicionado, ajustes preventivos/corretivos em toda a instalação elétrica e modernização dos equipamentos de audiovisual.

– Quando falamos que a cultura é para todos é pensando em cada município do estado, em todas as regiões. O Cinema na Cidade é um dos projetos que estamos executando pensando na democratização do acesso à cultura – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Localizado no Norte Fluminense, São Fidélis tem 38.669 habitantes (segundo o IBGE) e voltará a ter cinema depois de décadas. O terreno fica na área central, com fácil acesso. Os detalhes da publicação da licitação podem ser conferidos neste link (DO).

Projeto no estado do Rio

O Cinema da Cidade – que integra o Programa Cinema Perto de Você – vai levar complexos de exibição de filmes em municípios de pequeno e médio porte (entre 20 mil e 100 mil habitantes) que não contam com salas de cinema comerciais. Cada complexo exibidor terá duas salas com capacidade total para 168 lugares – em Bom Jardim, a sala tradicional da cidade será reformada. Com isso, o setor audiovisual também vai movimentar a economia local com previsão da geração de pelo menos 300 empregos diretos e indiretos, com uma plateia de 80 mil espectadores por ano.

Sececrj autoriza mais quatro projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Postado por SECEC-RJ em 01/out/2020 -

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) publicou mais quatro projetos aprovados via Lei Estadual de Incentivo à Cultura no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (1). Foram contemplados: Cidade e patrimônio: futuro e memória nas poéticas contemporâneas; Semana PodSim; Manoel – O menino que carregava água na peneira; e A menina Akili e seu tambor falante. O total é de R$ 952.200,00. 

Com a pandemia da Covid-19, a Sececrj agilizou o processo para as atualizações para manter a cultura ativa em todo o estado. Em 2020, são 44 projetos com patrocínios, com valor aproximado de R$ 31,4 milhões. Além disso, conforme a Lei 7.035/2015, 1/5 do total das aprovações é destinado ao Fundo Estadual de Cultura, hoje em cerca de R$ 5,4 milhões, sendo possível fomentar outros projetos como é o caso do edital Cultura Presente nas Redes.

  – A renúncia fiscal tem sido um investimento importante na cultura. Temos a preocupação de distribuir esses recursos para todo o estado, em projetos importantes para fomento do setor, o que garante o trabalho dos profissionais da cultura – disse Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa.  

Resumo de alguns projetos 

Cidade e patrimônio: futuro e memória nas poéticas contemporâneas

O projeto consiste na realização de uma exposição coletiva artes visuais, que contará com a participação de dez artistas de diferentes estados brasileiros, convidados a refletir e produzir obras inéditas para a exposição sobre temas como: território e lugar; referência, identidade e memória; futuro, herança e legado; tempo, afeto e valor. O projeto também contará com a realização de um livro e um seminário com artistas, críticos de arte, curadores e pesquisadores.

Semana PodSim

A Semana PodSim é um evento de ocupação dos espaços do LabSonica do Oi Futuro Flamengo, organizado pela Central PodSim, a primeira central de podcasts brasileira feita só por mulheres. Com duração de 5 dias, o evento terá 2 dias de gravação de episódios inéditos de podcasts, seguidos por 3 dias de oficinas, debates, shows e gravações ao vivo.

Manoel – O menino que carregava água na peneira

O Menino que carregava Água na Peneira é um espetáculo inspirado nos poemas e nas brincantes palavras de Manoel de Barros. Queremos levar ao público infantil esse seu universo tão particular e fantástico contado pela ótica de dois personagens, dois Manoéis. Memórias Inventadas para Crianças, entre outros livros, trazem poemas tão encantadores e elaborados que são verdadeiras histórias por si só. O espetáculo será realizado no Oi Futuro Flamengo.

Cadastro Estadual de Cultura tem 4 mil inscritos em uma semana

Postado por SECEC-RJ em 29/set/2020 -

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) recebeu mais de 4 mil inscrições para o Cadastro Estadual de Cultura nos primeiros sete dias da plataforma no ar. O cadastramento no sistema, desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), será usado para o pagamento da renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc em uma semana. Do total, há pessoas de 77 dos 92 municípios do estado.

A renda emergencial – no valor de R$ 600 – será concedida por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária. O número de cadastro está dentro do esperado na primeira semana mas, mesmo assim, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, alerta para que todos que têm o direito do benefício agilizem o cadastramento.

– É uma ação muito esperada pelo setor em todo o Brasil, por isso é importante a realização do cadastro com todas as informações necessárias para que nada seja feito de forma errada. Nossa equipe tem trabalhado muito para atender todas as solicitações para tirar dúvidas dos fazedores de cultura em todo o estado. O nosso objetivo é que todos que tenham o direito do benefício recebam a quantia o mais rápido possível – disse Danielle Barros.

Os profissionais do setor que foram afetados pela pandemia da Covid-19 que se enquadrem nos pré-requisitos do processo podem realizar a solicitação até o dia 19 de outubro. Todas as informações estão neste link.

Para auxiliar o cadastramento, a Sececrj instalou na Biblioteca Parque Estadual (BPE) um polo de atendimento presencial com computadores e acessibilidade. Há, inclusive, uma tradutora de libras para atender os fazedores de cultura que necessitam do serviço. A BPE fica na Avenida Presidente Vargas, 1261 – Centro, Rio, funcionando de 9h às 18h. A equipe também tem atendido os gestores municipais do setor para esclarecer as dúvidas.

Inscrições na plataforma

Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa obter uma conta na plataforma GOV.BR, com a opção “número de CPF”, para passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal.

Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.

Regras da Lei

Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.

Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.

Secretaria de Estado de Cultura do Rio chega a 40 projetos aprovados via Lei de Incentivo à Cultura em 2020

Postado por SECEC-RJ em 28/set/2020 -

Nesta segunda-feira (28), foi publicado no Diário Oficial mais dez autorizações de patrocínio para projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. As aprovações foram realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através de uma análise criteriosa. São mais R$ 5 milhões para o setor em projetos na capital, como 2ª Black/ Ano II e Festival de Teatro e Humor, além de outros do interior, casos do Circo Viva e a 14ª FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis.

Mesmo em um momento de pandemia da Covid-19, somente em 2020, são 40 projetos, com valor total de mais de R$ 31 milhões. As aprovações via renúncia fiscal destinam recursos para todo o estado. Até o momento, foram 25 projetos (62,5%) da capital e 15 (37,5%) do interior. Além disso, conforme a Lei 7.035/2015, 1/5 do total das aprovações é destinado ao Fundo Estadual de Cultura, sendo possível fomentar outros projetos como é o caso do edital Cultura Presente nas Redes.

– Ainda em um período de pandemia, a renúncia fiscal tem sido um investimento importante na cultura. Temos a preocupação de distribuir esses recursos para todo o estado, em projetos importantes para fomento do setor, o que garante o trabalho dos profissionais da cultura – disse Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa.  

Desde agosto, a Sececrj adotou um novo formato para inscrição de projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Não há mais edital, o processo ficará aberto de março a novembro. Outra novidade é o Sistema Desenvolve Cultura, que recebe as inscrições e abriga diversas informações para facilitar a busca por patrocínios via renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Todas as informações podem ser encontradas neste link.

– Estamos tomando várias medidas para agilizar a autorização dos projetos via renúncia fiscal. A prova disso é que, em 2020, tivemos um crescimento no número de projetos inscritos incentivados, sendo 75% do total, diante de apenas 25% de projetos excepcionais – conta Danielle Barros.  

Resumo de alguns projetos

2ª Black/Ano II

Vencedor no 31° Prêmio Shell de Teatro RJ em 2019 na categoria inovação, o projeto 2a Black – Ano II deverá ocupar o Teatro do Oi Futuro com trabalhos de 30 artistas negros em cena. A data ainda será definida por causa da pandemia da Covid-19.  

Circo Viva

O projeto promoverá espetáculos circenses e oficinas de malabarismos em parceria com escolas públicas, em cidades do interior, priorizando zonas rurais. A ideia é percorrer 12 municípios, dependendo da flexibilização da Covid-19.

Festival de Teatro e Humor

O Theatro Bangu Shopping deverá receber 30 apresentações artísticas de humor para todas as faixas etárias.

14ª edição da FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis

O festival já é tradicional no município. Por causa da pandemia, o formato está sendo novamente elaborado pela organização.

Gastronomia afro-brasileira será apresentada no projeto Giro no RJ 

Postado por SECEC-RJ em 25/set/2020 -

A “África no Rio: A gastronomia Afro e suas influências na Cultura e Economia Criativa” será o tema da próxima live do Giro no RJ – 92 municípios na terça-feira (29), às 19h, nas páginas do Facebook e Youtube da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj). Como novidade, o debate vai contar com duas vencedoras do edital Cultura Presente nas Redes, lançado pela Sececrj durante a pandemia da Covid-19. A gestora cultural Márcia Fernandes e a coordenadora de Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde, Mãe Nilce foram contempladas no segmento da gastronomia. 

Completam a live apresentada pela assessora especial da Sececrj Silvia Blumberg, o Babalawô Ivanir dos Santos; a atriz Kizi Vaz; e o cantor, compositor e sambista Marquinhos de Oswaldo Cruz. Na lista da influência africana no Rio e no Brasil, estão temperos e iguarias como acarajé, vatapá, caruru, angu e pamonha, por exemplo. Além de apresentar os pratos, o projeto também vai comentar sobre como essa culinária pode ser um instrumento para fomentar a economia de restaurantes e movimentar a economia local. 

– Estamos apresentando diversos segmentos da cultura e da economia criativa do Rio neste projeto. E a gastronomia está incluída nesse processo, sendo um segmento muito importante para a economia estadual. Os convidados da live vão exemplificar essa importância – disse Silvia Blumberg, idealizadora do Giro no RJ – 92 municípios em ação!

Durante a pandemia da Covid-19, o projeto está sendo realizado em lives nas plataformas digitais. Nos programas anteriores, foram discutidos temas como a cadeia produtiva da pesca e sua ligação com a cultura e as economias criativa e circular em todo o estado; o cultivo das flores; e as frutas da Região Serrana e os seus derivados. 

Serviço
Projeto Giro no RJ – 92 municípios
Onde: Youtube e Facebook da Sececrj
Quando: Terça-feira, 29 de setembro, às 19h