O maior pacote de editais voltado ao carnaval fluminense foi lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro na terça-feira, 1/10. O “Folia RJ 3” trará um investimento de mais de R$ 23 milhões, divididos entre 634 vagas e quatro editais. O incentivo representa um aumento financeiro de 30,5% em relação ao carnaval 2024. Para participar, os proponentes devem realizar as inscrições até às 18h do dia 18/10.
O fomento será destinado às chamadas “Bloco nas Ruas RJ 3”, “Não Deixa o Samba Morrer RJ 4”, “Turmas de Bate-Bolas RJ 3” e “Folia de Reis RJ 3”. E mais uma novidade: neste ano, os Afoxés e Blocos Afro, que foram registrados como patrimônio cultural imaterial do Rio de Janeiro em 2023, terão uma categoria própria e não precisarão concorrer com os demais projetos.
Nesta página, você poderá encontrar informações essenciais sobre as quatro chamadas, como prazo de inscrições, critérios de seleção, calendários e premiações.
A inscrição nos editais deve ser feita através da plataforma Desenvolve Cultura clicando aqui.
Turmas de Bate-Bolas RJ 3
A chamada é voltada para pessoa jurídica, inclusive MEI, que seja comprovadamente representante de uma turma de bate-bola, e vai premiar 100 projetos, com valor de R$ 25 mil cada, somando R$ 2,5 milhões.
É considerado turma de bate-bola um grupo artístico-cultural que possui atuação comprovada na produção e realização de manifestações populares do carnaval de rua, a partir da confecção de indumentárias que combinem elementos materiais típicos, característicos das tradições da figura bate-bola.
Documentos e anexos:
EDITAL
ANEXO 1: Prazos
ANEXO 2: Termo de Compromisso de Adimplência
ANEXO 3: Especificações do Objeto
ANEXO 4: Especificações da Proposta Cultural
ANEXO 5: Declaração de Direitos Autorais e Autorização de Uso de Conteúdo do Relatório de Execução
ANEXO 6: Comprovação de Atuação Cultural
ANEXO 7: Planilha Orçamentária
ANEXO 8: Cronograma de Execução
ANEXO 9: Documento de Representação de Turma de Bate-Bolas
ANEXO 10: Termo de Compromisso
ANEXO 11: Relatório de Execução da Proposta Cultural
ANEXO 12: Relatório de Execução Financeira da Proposta
ANEXO 13: Declaração de Participação de Menores de 18 Anos
ANEXO 14: Declaração de Uso de Nome Social do Responsável pela Execução
ANEXO 15: Indutor de Pontos por Município
Bloco nas Ruas RJ 3
O edital é voltado para pessoas jurídicas, inclusive MEI, e será dividido em três categorias. Na categoria A, direcionada para blocos individuais, serão distribuídas 80 premiações de R$ 30 mil, totalizando R$ 2.4 milhões. Já na categoria B, primeira categoria exclusiva para Blocos Afro e Afoxés, será destinada a mesma quantidade de vagas e valores. Fechando, na categoria C, voltada para associações, federações ou ligas, serão 20 propostas contempladas, com o valor de R$ 130 mil, totalizando R$ 2.6 milhões. Somadas, as três categorias vão investir R$ 7.4 milhões.
A proposta deverá prever pelo menos uma ação cultural dos blocos de carnaval, relativa ao desenvolvimento e manutenção do setor, podendo ser desfile ou apresentação, contribuindo para o fazer cultural e mantendo as tradições carnavalescas.
Documentos e anexos:
EDITAL
ANEXO 1: Prazos
ANEXO 2: Termo de Compromisso de Adimplência
ANEXO 3: Especificações do Objeto
ANEXO 4: Especificações da Proposta Cultural
ANEXO 5: Indutor de Pontos por Município
ANEXO 6: Declaração de Direitos Autorais e Autorização de Uso de Conteúdo do Relatório de Execução
ANEXO 7: Portfólio de Atuação Artística e Cultural
ANEXO 8: Planilha Orçamentária
ANEXO 9: Cronograma de Execução
ANEXO 10: Documento de Representação dos Blocos de Carnaval (Individuais, Afoxés e Afros)
ANEXO 10: Documento de Representação dos Blocos de Carnaval (associações, federações ou ligas)
ANEXO 11: Termo de Execução Cultural
ANEXO 12: Relatório de Execução da Proposta Cultural
ANEXO 13: Relatório de Execução Financeira da Proposta
ANEXO 14: Declaração de Uso de Nome Social do Responsável pela Execução
Não Deixa o Samba Morrer RJ 4
O proponente deverá desenvolver uma ação cultural relativa ao desenvolvimento e manutenção do setor, podendo ser desfile ou apresentação de escola de samba. Na categoria A, serão ofertadas 16 premiações de R$ 80 mil para escolas de samba pertencentes à LIGA RJ (Série Ouro), totalizando valor de R$ 1.28 milhão.
Já na categoria B, 60 premiações serão concedidas para escolas de samba pertencentes à Superliga (Séries Prata, Bronze e Grupo de Avaliação) no valor de R$ 50 mil cada, totalizando investimento de R$ 3 milhões. Na categoria C, voltada para escolas de samba mirins, serão 18 propostas contempladas, também no valor de R$ 50 mil, totalizando R$ 900 mil.
Para finalizar, na categoria D, voltada às escolas de samba pertencentes a outras ligas, ou independentes, serão ofertadas 60 vagas, no valor de R$ 50 mil cada, totalizando R$ 3 milhões. Somando as categorias, o edital vai investir R$ 8,18 milhões.
São consideradas escolas de samba: agremiação cultural e social de cunho popular, associada ao contexto do Carnaval, que se caracteriza em manter o legado das tradições do Samba, predominantemente em caráter competitivo. As escolas de samba representam comunidades geograficamente delimitadas, bairros ou temas culturais e são formadas por uma estrutura hierárquica que inclui diretores, passistas, mestre-sala e porta-bandeira, ritmistas, carnavalescos, entre outros componentes que desempenham papéis específicos.
Documentos e anexos:
EDITAL
ANEXO 1: Prazos
ANEXO 2: Termo de Compromisso de Adimplência
ANEXO 3: Especificações do Objeto
ANEXO 4: Especificações da Proposta Cultural
ANEXO 5: Declaração de Direitos Autorais e Autorização de Uso de Conteúdo do Relatório de Execução
ANEXO 6: Comprovação de Atuação Cultural
ANEXO 7: Planilha Orçamentária
ANEXO 8: Cronograma de Execução
ANEXO 9: Declaração de Participação de Menores de 18 Anos
ANEXO 10: Termo de Compromisso
ANEXO 11: Relatório de Execução da Proposta Cultural
ANEXO 12: Relatório de Execução Financeira da Proposta
ANEXO 13: Declaração de Uso de Nome Social do Responsável pela Execução
ANEXO 14: Relatório de Execução Financeira da Proposta
Folia de Reis RJ 3
Para contemplar esta tradicional manifestação popular, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro disponibiliza o edital “Folias de Reis RJ 3”. A chamada pública vai garantir 200 premiações de R$ 25 mil, somando investimento total de R$ 5 milhões.
São consideradas Folia de Reis: manifestação cultural em forma de auto que reúne em sua composição cantadores e instrumentistas como figuras de reis magos, palhaços, bandeireiro, festeiros e coro, em cortejo público, liderados por um mestre-folião e um contramestre, realizado por um grupo de no mínimo 12 pessoas.
Documentos e anexos:
EDITAL
ANEXO 1: Prazos
ANEXO 2: Termo de Compromisso de Adimplência
ANEXO 3: Especificações do Objeto
ANEXO 4: Especificações da Proposta Cultural
ANEXO 5: Indutor de Pontos por Município
ANEXO 6: Declaração de Residência
ANEXO 7: Declaração de Direitos Autorais e Autorização de Uso de Conteúdo do Relatório de Execução
ANEXO 8: Documento de Representação da Folia de Reis ou Reisado
ANEXO 9: Comprovação de Atuação Cultural
ANEXO 10: Termo de Execução Cultural
ANEXO 11: Roteiro para Declaração do Histórico da Proposta
ANEXO 12: Relatório de Execução da Proposta
ANEXO 13: Declaração de Uso de Nome Social do Responsável pela Execução
ANEXO 14: Declaração de Participação de Menores de 18 Anos
ANEXO 15: Planilha de Informações Financeiras