PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE 001/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro. (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônica, com as seguintes características:
PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE 001/2026
DATA: 07/04/2026
HORA: 11:00 horas
TIPO: Menor Preço por quilometro rodado.
MODO DE DISPUTA: Aberto
OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de empresa especializada em transporte contínuo de pessoas, com escopo completo (veículo, motorista, seguro do veículo, seguro dos passageiros, manutenção, diárias (quando necessário) e gestão logística), para atender às demandas do Programa Passaporte Cultural e programas correlatos vinculados a Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos culturais, Difusão e Inovação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCESSO Nº SEI-180001/003216/2025.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº1.261 – Centro, Rio de Janeiro/ RJ – Assessoria de Licitações e Contratos – Centro – Rio de Janeiro – RJ.

Edital
Anexo I – Termo
Anexo II – Minuta de Contrato
Anexo III – Estudo Técnico Preliminar
Anexo IV – Documentos de Habitação
Anexo V – Orçamento
Anexo VI – Modelo de Proposta