O edital “Territórios em Foco’ vai investir R$ 11 milhões na cultura fluminense, através do patrocínio a 200 projetos diferentes. As inscrições ficam abertas das 9h do dia 10/09 até às 18h do dia 9/10, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.
Para concorrer, os proponentes devem apresentar propostas de continuidade de práticas, atividades e projetos que promovam o fortalecimento e a valorização da cultura dos territórios onde são realizadas e que estimulem a diversidade cultural e a articulação comunitária da localidade.
O edital é voltado para pessoas físicas, pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, serão considerados aptos projetos desenvolvidos nas seguintes regiões: regiões periféricas; regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; regiões onde são localizados conjuntos e empreendimentos habitacionais, e programas habitacionais de interesse social, promovidos por programas do governo federal ou local; assentamentos e acampamentos; regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos; regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; zonas especiais de interesse social; áreas atingidas por desastres naturais; territórios quilombolas; territórios indígenas; territórios rurais; espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação; e demais regiões que sejam habitadas por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Dúvidas: territorios@cultura.rj.gov.br
INSCRIÇÕES PRORROGADAS
RESULTADO PRELIMINAR DE NOTA
RESULTADO FINAL DE NOTA
RETIFICAÇÃO: LISTAGEM DE SUPLENTES, CATEGORIA A
RESOLUÇÃO DA BANCA EXAMINADORA
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL
1ª CHAMADA DE SUPLENTES
RESULTADO DA 1ª CHAMADA DE SUPLENTES
2ª CHAMADA DE SUPLENTES
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SELEÇÃO
Edital
Retificações
Edital retificado
Anexo 1 – Prazos
Anexo 2 – Termo de adimplência
Anexo 3 – Especificações do objeto
Anexo 4 – Especificações da proposta
Anexo 5 – Indutor populacional
Anexo 6 – Declaração de direitos autorais do relatório de execução
Anexo 7 – Portfólio de atuação artístico e cultural
Anexo 8 – Planilha orçamentária
Anexo 9 – Cronograma de execução
Anexo 10 – Declaração de anuência da equipe
Anexo 11 – Declaração de residência
Anexo 12 – Termo de execução cultural
Anexo 13 – Roteiro para depoimentos
Anexo 14 – Relatório de execução da proposta
Anexo 15 – Relatório de execução financeira
Anexo 16 – Declaração de uso de nome social
Anexo 17 – Declaração étnico-racial
Anexo 18 – Declaração para pessoa com deficiência
Anexo 19 – Declaração de representação de coletivo informal