Secretaria de Cultura do Estado do Rio abre inscrição para editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) abriu, nesta sexta-feira (02/10), dois dos seis editais de fomento ao setor cultural com recursos da Lei Federal Aldir Blanc. Serão contemplados todos os segmentos culturais com editais nas seguintes linhas: produção cultural, apoio a circos e pontos de cultura, fomento de festivais, premiação para técnicos e formação de plateia em equipamentos culturais.

Os dois primeiros editais lançados pela Sececrj são o de Produção Cultural, chamado #RetomadaCulturalRJ e o que destina recursos de forma emergencial para os circos através do edital #JuntosPeloCircoRJ.

As inscrições estão disponíveis no site da secretaria de Cultura e ficarão abertas até o dia 19 de outubro. O valor investido nos editais é de aproximadamente R$ 50 milhões.

– Nossa equipe tem trabalhado diariamente para que os recursos da Lei Aldir Blanc cheguem aos fazedores de cultura de todo o estado o mais rápido possível. Os editais são fruto de uma grande escuta coletiva de toda classe artística, pensando na retomada cultural das atividades e também na política de fomento aos circos, pontos de cultura e os técnicos da cultura e economia criativa, que precisam do socorro emergencial – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Para se inscrever nos editais da Lei Aldir Blanc os proponentes deverão se cadastrar no sistema “Desenvolve Cultura”, criado pela equipe da Sececrj para a inscrição de projetos culturais, que conta na operação da Lei Aldir Blanco com o apoio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio (Proderj). Cada proponente só poderá ser contemplado com um projeto premiado.

Repasse do governo federal

Juntando a quantia que será destinada à renda emergencial para pessoa física, que está com seu cadastro aberto, a cultura do estado do Rio terá o seu maior aporte da história: R$ 104 milhões oriundos da Lei Aldir Blanc. Em comparação ao período entre 2007 e 2014, quando o fomento foi de R$ 60 milhões, o aumento é de 73%.

O lançamento de editais, chamadas públicas e prêmios são de responsabilidade de estados e municípios. A bancada examinadora de editais contará com servidores da Sececrj, Fundação Teatro Municipal, Fundação do Museu da Imagem e do Som, Funarj, e com membros de instituições da sociedade civil com atuação na área cultural.

Durante a pandemia, a Sececrj realizou, com recursos do Fundo Estadual de Cultura, o edital Cultura Presentes nas Redes. Com mais de 6 mil inscritos, foram selecionados 1,5 mil projetos, com premiação de R$ 2,5 mil para cada. O investimento total foi de R$ 3,750 milhões.

Detalhes dos editais

RETOMADACULTURALRJ – Produção Cultural – R$ 25.000.000,00 (aberto)

Teto de projetos de R$ 50 mil e R$100 mil (online e presencial).

Até 378 propostas a serem contempladas.

JUNTOSPELOCIRCORJ: Premiação para Circos – R$ 780.000,00 (aberto)

Habilitação conforme mapeamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Premiação única de R$ 30 mil para cada selecionado, com contrapartidas.

Até 24 circos de lona itinerantes a serem contemplados.

CULTURAVIVARJ – Pontos de Cultura – R$ 12.450.000,00 (a partir do dia 5 de outubro).

Habilitação conforme pontos credenciados pelo Programa Cultura Viva.

Premiação única de R$ 30 mil para cada selecionado, com contrapartidas.

Até 415 pontos de cultura a serem contemplados.

FOMENTAFESTIVALRJ – Apoio a Festivais Regionais – R$ 3.800.000,00 (a partir do dia 5 de outubro)

Teto de R$ 50 mil (primeiras obras) e R$ 150 mil (a partir de segunda edição).

Até 55 projetos a serem contemplados.

CULTURAPRESENTERJ – Premiação de Técnicos da Cultura e Economia Criativa – R$ 3.000.000,00 (a partir do dia 5 de outubro).

Premiação única de R$ 5 mil para cada selecionado.

Até 600 técnicos da cultura a serem contemplados.

PASSAPORTECULTURALRJ – Formação de plateia em equipamentos culturais – R$ 6.000.000,00 (previsão de lançamento na próxima semana).

Teto de R$ 25 mil por projeto:

Até 240 equipamentos culturais (não públicos) contemplados.