O edital ‘Nossos Museus RJ’ é a primeira chamada pública da Política Nacional Aldir Blanc no estado do Rio de Janeiro. O edital fará aporte de R$ 5 milhões e contemplará 55 vagas.
O edital será voltado para pessoa jurídica ou microempreendedor individual (MEI), com natureza e finalidades culturais em seus processos e atuação na área de museus há, no mínimo, dois anos.
Serão disponibilizadas duas categorias, sendo uma para manutenção, ampliação e modernização de museus, com 15 vagas e premiação de R$ 200 mil para cada; e a outra para programação, com espaço para 40 propostas contempladas, no valor de R$ 50 mil.
Para avaliação das propostas, serão julgados os seguintes critérios: qualidade do projeto; relevância da ação proposta para o cenário cultural; aspectos de integração comunitária na ação proposta; coerência da planilha orçamentária, do cronograma de execução e das medidas de acessibilidade; trajetórias artística e cultural do proponente; compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas; e adesão ao Cadastro Fluminense de Museus.
As inscrições ficam abertas do dia 01 de agosto até às 18h do dia 30/08, através da Plataforma Desenvolve Cultura, no link: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/.
Inscrições prorrogadas até o dia 13 de setembro, às 18h.
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Anexo 1 – Prazos
Anexo 2 – Termo de Compromisso de Adimplência
Anexo 3 – Especificações do Objeto
Anexo 4 – Especificações da Proposta Cultural
Anexo 5 – Indutor de Pontos por Município
Anexo 6 – Declaração de Direitos Autorais
Anexo 7 – Portfólio de Atuação Artística
Anexo 8 – Planilha Orçamentária
Anexo 9 – Cronograma de Execução
Anexo 10 – Termo de Execução Cultural
Anexo 11 – Anexo de Execução da Proposta
Anexo 12 – Relatório de Execução Financeira
Anexo 13 – Declaração de Uso de Nome Social
Anexo 14 – Modelo de declaração étnica-racial
Anexo 15 – Modelo de autodeclaração de pessoa com deficiência
Anexo 16 – Declaração de Anuência de Equipe
Cadastro Fluminense de Museus clique aqui para acessar