Fomento realizado através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura já chegou a quase R$ 45 milhões neste ano
Fundado em 1955, o Teatro Santa Cecília, em Petrópolis, um dos mais antigos e importantes espaços culturais da cidade, receberá obras de revitalização a partir deste ano. A ação será patrocinada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e terá investimento de R$ 1.5 milhão. Outros dois projetos também receberam benefício fiscal do governo e foram publicados em Diário Oficial nesta terça-feira (16): a Flu Music e o Festival Halleluya, ambos na capital.
“A revitalização do Teatro Santa Cecília tem como principal meta reposicionar Petrópolis no cenário nacional, adequando o espaço para receber espetáculos de todo Brasil, turnês de produções teatrais, companhias de dança e shows musicais profissionais. Será um polo de referência na Região Serrana do Rio, gerando impacto positivo na economia, aquecendo a produção artística local e beneficiando diversos setores”, destaca a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
O projeto, que está sendo realizado em parceria com a empresa de energia Enel, é dividido em três eixos centrais e é realizado pela Natureza Produções: a preservação das características arquitetônicas originais do espaço; a atualização técnica do teatro em sua estrutura cênica, a fim de prepará-lo para receber os mais variados espetáculos profissionais; e a melhoria na parte de acessibilidade, tornando o local mais seguro e confortável para todos os públicos.
O prédio que abriga o teatro é tombado pelo Conselho Municipal de Tombamento Histórico, Cultural e Artístico de Petrópolis e também é sede da Escola de Música Santa Cecília, a primeira do segmento na cidade. O espaço fica localizado entre o Centro Histórico e a famosa Rua Teresa, com um vasto comércio ao seu redor, inúmeros prédios residenciais e diferentes opções de transporte, favorecendo um fluxo constante de pessoas e com facilidade de deslocamento.
A edição deste ano é gratuita e acontece neste final de semana, nos dias 20 e 21 de maio, no Terreirão do Samba – Centro. Entre as atrações confirmadas estão: Davidson Silva, Missionário Shalom, Cosme e Olívia Ferreira. O evento, realizado pela Comunidade Católica Shalom e patrocínio da empresa de café Três Corações, oferece uma experiência de fé por meio das artes, esportes e entretenimento em geral.
O projeto, que conta com patrocínio da empresa TIM, consiste na realização de dois shows musicais na sede do Fluminense Football Club, nos dias 11 e 21 de julho, com apresentações musicais de Maria Bethânia e Lan Lanh. No dia 6 de outubro, será realizado show de samba com Nilze Carvalho no espaço Fluminense, em Xerém.
Criado em 1992, o mecanismo funciona através da concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e financiamento da arte fluminense.
O processo foi modernizado e amplificado a partir de 2020, quando a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) criou uma nova plataforma para atender os proponentes e as empresas patrocinadoras: o Sistema Desenvolve Cultura. A mudança agilizou e facilitou a dinâmica de relacionamento entre sociedade civil, empresas privadas e poder público, permitindo que o benefício fiscal chegasse a novos lugares.
As inscrições para quem deseja utilizar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, exercício 2023, estão abertas. De forma prática e simplificada, os proponentes, tanto pessoa física quanto jurídica, residentes do estado do Rio de Janeiro, podem acessar o Sistema Desenvolve Cultura, cadastrar o seu projeto cultural e pleitear o patrocínio via renúncia fiscal. Para se inscrever, basta acessar a plataforma através do link http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/.