A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) tornou público o Edital de Credenciamento nº 09/2026 para a composição do seu Banco de Pareceristas.
A chamada pública é voltada para a formação de um banco de dados de Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI) qualificados, aptos a analisarem e emitirem pareceres técnicos sobre projetos culturais inscritos nos editais da Secec financiados com recursos do Fundo Estadual de Cultura.
Para participar, o candidato (titular da empresa) deve ter 18 anos ou mais, ser residente e domiciliado em território brasileiro e comprovar qualificação e atuação profissional na área da cultura há, pelo menos, três anos, sejam eles consecutivos ou não. Além disso, é exigida competência em análise de projetos, familiaridade com planejamento cultural e habilidade com sistemas online.
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 09h do dia 30 de março de 2026 e encerrando às 18h do dia 13 de abril de 2026. O processo é disponibilizado exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
O valor pago a cada parecerista credenciado varia entre R$60,00 e R$120,00 por projeto analisado, dependendo do valor do orçamento da proposta avaliada. A remuneração total não poderá ultrapassar o teto de R$6 mil por edital para o qual o profissional seja convocado.
O credenciamento é válido por 24 meses, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado conforme determinação da Secretaria.
EDITAL
ANEXO 1 – PRAZOS
ANEXO 2 – TERMO DE ADIMPLÊNCIA
ANEXO 3 – TERMO DE COMPROMISSO DE PARECERISTA
ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL