Por Julia Santos em 17/04/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA através do Fundo Estadual de Cultura, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:
P.E. Nº 001/25
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Aquisição com instalação de 78 (setenta e oito) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil de tamanho padrão, 2 (duas) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil para obeso (em conformidade com a lei estadual 7329/2016 e lei municipal 7755/2023) e 200 (duzentas) cadeiras hoteleiras de auditório empilhável, a fim de reformar e modernizar a Biblioteca Parque Estadual e suas dependências, tais como: auditório Darcy Ribeiro e Teatro Alcione Araújo. Tal modernização tem o propósito de melhorar esses espaços do ponto de vista ergonômico e da usabilidade, na busca de oferecer aos usuários e servidores mais conforto, tornando o ambiente mais aconchegante e adequado às pessoas e suas atividades, na forma estabelecida no Termo de Referência – anexo 01.
VALOR ESTIMADO: R$ 229.946,40 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 12:00 horas.
LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2025, às 10:30 horas.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05/05/2025, às 11:00 horas.
Local: www.compras.rj.gov.br
PROCESSO NºSEI-180001/001092/2024.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 – Centro, Rio de Janeiro/ RJ – Assessoria de Licitações e Contratos – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Edital
Anexo 01 – Termo de Referência Retificado
Anexo 03 – Plantas Auditório
Anexo 04 – Documentação Exigida para Habilitação
Anexo 05 – Orçamento Estimado
Anexo 06 – Proposta Preço
Anexo 07 – Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Resposta
Anexo 08 – Declaração de Inexistência de Penalidade
Anexo 09 – Modelo de Autorização de Compra
Anexo 10 – Declaração de Responsabilidade Técnica
Anexo 11 – Declaração para Atendimento ao Inciso IV, do art. 68, da Lei nº 14.133/21
Estudo Técnico Preliminar Atualizado