Por Julia Santos em 05/07/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, abaixo mencionada:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/24
TIPO: Maior desconto.
OBJETO: Contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização do Complexo Exibidor, localizado na Avenida Carvalho, esquina com Rua Coronel Armando Ribeiro, s/n°, no Município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, sob o Termo de Convênio de nº 795364 2013, o Contrato de Repasse nº 1014.408-71 e o Termo de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com o Município de Miracema, na forma estabelecida no Termo de Referência – anexo 01.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondendo o valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024, às 12:00 horas. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2024, às 10:00 horas. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/08/2024, às 11:00 horas.
LOCAL: www.compras.rj.gov.br
PROCESSO Nº SEI-180007/003506/2023.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 – Centro, Rio de Janeiro/ RJ – Assessoria de Licitações e Contratos – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Edital Assinado
Anexo 01 – Termo de Referência
Anexo 02 – Minuta do Contrato
Anexo 03 – Estudo Técnico Preliminar
Anexo 04 – Documentação para Habilitação
Anexo 05 – Orçamento Estimado
Anexo 06 – Modelo de Apresentação de Proposta
Anexo 07 – Declaração de Responsabilidade Técnica
Anexo 08 – Modelo de Ordem de Serviço
Anexo 09 – Declaração de Elaboração Independente de Proposta
Anexo 10 – Declaração de Inexistência de Penalidade
Anexo 11 – Modelo da Planilha de Custo