A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Órgão integrante da estrutura da Administração direta estadual, constitui-se como órgão central do Estado do Rio de Janeiro no tocante à coordenação, promoção e orientação das atividades culturais e de economia criativa.
As competências e atribuições das Subsecretarias, Assessorias, Coordenadorias, Superintendência e outras entidades vinculadas diretamente à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) podem ser encontradas no regimento interno da SECEC.