Governo do Estado do Rio de Janeiro garante pagamento de R$ 65 milhões em projetos da Pnab em 2025

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), publicou nesta segunda-feira (24/03), em Diário Oficial, o resultado final de cinco editais que integram o pacote de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Com a premiação de aproximadamente 700 projetos, as chamadas públicas destinadas à cultura fluminense somam R$ 65 milhões.

“O RJ vem colecionando recordes de investimentos e de resultados, seja no Turismo, no Esporte e, em especial, na Cultura. Descentralizar as aplicações desses recursos e levar conhecimento aos 92 municípios é motivo de muito orgulho. Somos um estado que valoriza a identidade cultural do nosso povo”, ressalta o governador Cláudio Castro.

O pacote contempla os editais “Nossos Museus”, “Fluxos Fluminenses”, “Fomenta Festival”, “Reviver Memórias” e “Territórios em Foco”. Os recursos provenientes da Pnab já estão garantidos, assegurando o pagamento integral aos vencedores do processo seletivo.

“Apesar da triste notícia que tivemos na última semana, sobre o corte de 85% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc, é importante ressaltar que os projetos contemplados e selecionados no estado do Rio estão com seus recursos assegurados e todos serão pagos. Vamos trabalhar em conjunto com os deputados e senadores para reverter esta decisão, buscando a continuidade deste investimento tão importante para o setor cultural”, explica a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros.

As listas dos projetos vencedores podem ser encontradas no Diário Oficial, através do link https://portal.ioerj.com.br/, ou no site da Sececrj em http://cultura.rj.gov.br/.

Conheça os editais

• No Fomenta Festival, os projetos devem apresentar um conjunto de ações presenciais de difusão artístico-cultural para público amplo, com ou sem cobrança de ingressos, com caráter competitivo ou não, em um período determinado de tempo, e que promovam, comprovadamente, o desenvolvimento cultural e a ativação da economia criativa regional ou local. O evento pode prever apresentações, performances, exposições, shows, oficinas, instalações, exibições e/ou debates, nas diversas linguagens artísticas, entre outras atividades que proporcionem um espaço de difusão e formação da temática abordada.

O edital tem investimento de R$ 21 milhões e é dividido entre três categorias, sendo uma para festivais inéditos, com 40 vagas; outra para festivais com no mínimo uma edição, também 40 oportunidades; e a última para festivais com no mínimo doze edições, disponibilizando 12 vagas.

• Já o Fluxos Fluminenses é uma chamada pública de caráter mais amplo, voltado para propostas culturais de formação, capacitação, produção ou circulação de diferentes segmentos artísticos, também com fomento de R$ 21 milhões no total, dividido entre três categorias: formação e capacitação, com 60 vagas; ações de produção, com 120 oportunidades; e ações de circulação, que vai contemplar outros 120 proponentes.

• A chamada Territórios em Foco está investindo R$ 11 milhões na cultura fluminense, através do patrocínio a 200 projetos diferentes, em duas categorias. Para concorrer, os proponentes apresentaram propostas de continuidade de práticas, atividades e projetos que promovem o fortalecimento e a valorização da cultura dos territórios onde são realizadas e que estimulam a diversidade cultural e a articulação comunitária da localidade.

A Categoria A é voltada para pessoa jurídica e MEIs e contempla cem proponentes com o valor de R$ 70 mil para cada, totalizando R$ 7 milhões. Já a B, voltada à pessoa física, também premia cem propostas, com o valor de R$ 40 mil para cada, totalizando R$ 4 milhões. 

• Para cuidar da história e herança cultural do Rio de Janeiro, o edital Reviver Memórias é voltado para projetos de preservação e restauro dos bens culturais tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Com investimento de R$ 6,5 milhões, o edital possui três categorias e vai premiar 30 propostas.

• Finalizando, o edital Nossos Museus é voltado para pessoa jurídica ou microempreendedor individual (MEI), com natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos e atuação na área de museus há, no mínimo, dois anos. Foram disponibilizadas duas categorias, sendo uma para manutenção, ampliação e modernização de museus, com 15 vagas e premiação de R$ 200 mil para cada; e a outra para circulação, com espaço para 40 propostas contempladas, no valor de R$ 50 mil, somando 55 vagas e investimento de R$ 5 milhões.