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Sobre
O Fundo Estadual de Cultura é um instrumento de financiamento da politica pública estadual de cultura. Criado pela Lei nº2927/1998, o Fundo segue as Diretrizes e Estratégias do Plano Estadual de Cultura - RJ e busca consolidar a ampliação de acesso a bens culturais e democratizar a produção cultural em todos os territórios do Rio de Janeiro
Legislação em vigor
Lei nº 2927 de 30 de abril de 1998 - Autoriza o poder executivo a criar o Fundo Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Lei nº 7035/2015 - Institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura
Decreto nº 46.981/2020 - Revoga o Decreto nº 46.356, de 11 de julho de 2018 e o Decreto nº46.709, de 30 de julho de 2019, regulamenta o Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências.
Resolução SECEC nº 82/2020 - Institui o Regimento Interno do Fundo Estadual de Cultura - FEC
Resolução SECEC nº173/2021 - Altera membros do comitê de administração do Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências.
Contato
Comitê Administrativo | comafec@cultura.rj.gov.br
Comitê Gestor | cgfec@cultura.rj.gov.br
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Comitê Gestor
O Comitê Gestor tem como objetivo definir diretrizes, planos de investimento, plurianual e anual, dos recursos do Fundo, tendo como referência o Plano Estadual de Cultura e o Plano Plurianual - PPA.
Alteração de Julho 2024 - Ver documento
Alteração de Fevereiro 2024 - Ver documento
Composição - Ver documento
Atas - Ver documentos
Resolução nº 82 - Regimento Interno
Resolução nº 133 - Composição Interna da Comissão Técnica de elaboração de editais e análise de projetos culturais. -
Comitê Administrativo
O Comitê Administrativo atua como como unidade responsável pela execução orçamentária, financeira e contábil do Fundo.
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Relatório de execução
Das Receitas e Despesas:
O Fundo Estadual de Cultura – FEC, administrado pela SECEC, fechou o exercício 2020 com o saldo na conta bancária própria no valor de R$ 32.623.244,85 (trinta e dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), sendo destes R$ 21.078.023,44 (vinte e um milhões, setenta e oito mil, vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) oriundos do superávit de 2019 e R$ 9.785.430,67 (nove milhões setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) fruto de aporte ao longo de 2020, proveniente de depósitos do 1/5 de projetos culturais da Lei de Incentivo à Cultura.
Em 2020, o FEC recebeu ainda, em conta específica, R$ 104.738,326,40 (cento e quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) em aporte do Governo Federal (Lei Aldir Blanc) e, em uma segunda conta específica destinada a reversão dos municípios (Lei Aldir Blanc), R$ 508.391,73 (quinhentos e oito mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), também do Governo Federal, em razão de cinco Prefeituras não terem recebido os valores. Um aporte referente a Prefeitura de São José de Ubá, no valor de R$ 238.464,17 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). Um último aporte foi realizado diretamente pela Prefeitura de Rio Claro, no valor de R$ 109.031,63 (cento e nove mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos).
Como despesas da conta própria, em 2020, o FEC registrou desembolso de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais) em razão do lançamento do edital SECEC/FEC n° 01/2020 “Cultura Presente nas Redes”.
As despesas relacionadas a Lei Aldir Blanc, totalizaram R$ 81.078.964,38 (oitenta e um milhões, setenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), sendo os valores restantes devidamente empenhados.Relatório de Gestão 2020 FEC-RJ
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Extratos
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Cultura presente nas redes
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
O Edital “Cultura Presente nas Redes” foi o primeiro edital financiado com recursos do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, oriundos do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro (FEC/RJ) e fomentou propostas culturais executadas e transmitidas via internet por artistas em todo território fluminense. Em virtude da pandemia da COVID19, não estavam autorizadas apresentações culturais em casas de show, teatros e outros espaços.
Relatório - Clique aqui
Projetos aprovados com link de produção - Clique aqui
Edital - Clique aqui
Saiba Mais - Clique aqui
Quando estiverem abertas inscrições para editais do Fundo Estadual de Cultura, a inscrição e acompanhamento do projeto ocorrerá por meio do Sistema Desenvolve Cultura. Acesse aqui.
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Danielle Barros
Funcionária de carreira da educação do Rio de Janeiro, Danielle Barros é professora, contadora de histórias, ativista e gestora cultural. Como Secretária de Cultura do Estado do Rio regulamentou o Fundo Estadual de Cultura após 22 anos e modificou a política de projetos culturais financiados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura, com foco na diversificação do incentivo para projetos e projeção da cultura nos 92 municípios do estado. Mestre em Educação no Campo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, também atuou em todo estado do Rio como Delegada Federal de Desenvolvimento Agrário, conhecendo todos os 92 municípios e suas particularidades.
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Claudia Raybolt
Claudia Mattos Raybolt é formada em Ciências Jurídicas e Pós-Graduada em Orientação Educacional. Professora da Rede Estadual de Educação desde 1991, atuou como Diretora e Orientadora Educacional. Servidora da Secretaria de Estado de Educação entre 2004 e 2020, assumiu, durante este período, a coordenação de Educação Integral, Educação de Cultura na Escola, Mais Educação, Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Subsecretaria de Gestão de Ensino, Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, Superintendência Pedagógica, Assessoria de Secretário de Estado de Educação, entre outras atribuições. Desde dezembro de 2021, integra o quadro de servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
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Aroldo Neto
No Governo vigente, desde novembro de 2020, período em que ingressou na Casa Civil. É Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com cursos de especialização em Controle Interno e Gerenciamento de Riscos pela Escola de Contas, Gestão do TCE-RJ e Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Cursando Mestrado Profissional na faculdade de Administração e Finanças na UERJ (Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Pública). Possui 10 anos de experiência na Administração Pública Estadual, tendo exercido as funções de Diretor Geral de Administração e Finanças na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e de Assessor de Controle Interno, responsável pela Auditoria da Centrais de Abastecimento do Estado (CEASA-RJ). Iniciou sua vida pública na Secretaria de Estado de Educação (2013 a 2015), compondo a carreira do Executivo Público Estadual.
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Renata Bezerril
Renata Gueia de Oliveira, Renata Bezerril, Atriz, Ativista Cultural, Produtora cultural, oriunda de família de artista, filha da Artista de Circo e Cantora: Eunice Gueia de Oliveira. Nora do Cantor, Ator, Artista Plástico, com várias obras em arte Naife em Museus no Brasil e na Europa - Paulo Gilvan Duarte de Bezerril -Fundador do " Trio Irakitan", que em toda sua vida contribuiu e muito na construção da Cultura Popular Brasileira e Internacional. Sendo seu maior incentivador no estudo da Dramaturgia, faz uma homenagem usando o nome artístico Renata Bezerril.
Conselheira Municipal de Cultura (reeleita) da cidade de Paty do Alferes -RJ, também Conselheira Estadual de Cultura da Região Centro Sul Fluminense - RJ, conhecida também como " Vale do Café".
Membra da Organização Humanista Soka Gakkai Internacional " SGI", aqui no Brasil "BSGI", onde seus princípios é a valorização Humana através da Paz, Cultura e Educação.
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Wolney Rocha
Wolney Célio Barreto Da Rocha, nascido em Nilópolis e criado nas belas paisagens da Costa Verde, RJ, Brasil, Wolney Rocha é um artista completo, destacando-se como músico, compositor, cantor e produtor musical. Sua jornada artística teve início em tenra idade, na cidade de Angra dos Reis, impulsionada por uma paixão avassaladora pela música e inspirada por uma ampla variedade de gêneros e artistas.
Além de sua devoção à música, Wolney buscou aprimoramento através da formação técnica em Prótese Dentária pelo Senac RJ, evidenciando sua busca incessante pela excelência em diversos campos de conhecimento.
Ao longo de sua trajetória musical, Wolney Rocha conquistou reconhecimento não apenas por seu talento artístico e sua voz, mas também por seu compromisso com a comunidade cultural. No ano de 2024, assumiu a posição de Presidente interino do Fórum Permanente de Cultura da Costa Verde, liderando esforços para fomentar o desenvolvimento cultural e artístico na região, enquanto inspira e apoia talentos locais.
Como Conselheiro Estadual de Política Cultural em seu segundo mandato representando a Região da Costa Verde, como membro eleito ao Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, Wolney desempenha um papel crucial na formulação de políticas que visam fortalecer a acessibilidade e promover a diversidade cultural do estado, assegurando que a arte e a cultura prosperem e sejam acessíveis a todos os cidadãos. -
Sérgio Gusman
Presidente da AgeRio.
Sérgio Gusman é formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, MBA “Executivo em Finanças”, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), MBA “Comércio e Finanças Internacionais”, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e MBE em “Análise de Conjuntura”, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, além das especializações em “Gestão de Risco”, pela Escola de Negócios da PUC - RJ, e Derivativos, pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). -
Rodrigo Rubinato
Historiador, educador social e militante da democratização da leitura.
Atua na instalação e estruturação de bibliotecas comunitárias no Rio de Janeiro e na geração de renda através da cultura para pessoas em situação de vulnerabilidade social.