A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) deu o pontapé inicial na execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em 2026. Foi lançado, nesta segunda-feira (23/3), o edital Fluxos Fluminenses, com investimento de R$ 22,5 milhões e 225 vagas distribuídas entre linguagens artísticas como dança, teatro, música, artes visuais, museus e patrimônio cultural. As inscrições ficam abertas até as 18h do dia 13 de abril, através da plataforma Desenvolve Cultura.
A chamada pública é distribuída entre cinco categorias: Dança, Teatro, Música, Artes Visuais e Museus e Patrimônio Cultural. Com o objetivo de descentralizar o fomento e fortalecer a cultura em todo o estado, os recursos para a capital são limitados a 40%, garantindo que a maior parte das vagas atenda às demais regiões fluminenses, além de assegurar cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Nesta página, você encontra as diretrizes completas para realizar sua inscrição, disponível entre às 9h do dia 24/03/2026 até as 18h do dia 13/04/2026, além dos critérios de seleção e cronograma.
Conheça as categorias:
EDITAL
ANEXO 01 – PRAZOS
ANEXO 02 – TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA
ANEXO 03 – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
ANEXO 04 – ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA
ANEXO 05 – INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO
ANEXO 06 – PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
ANEXO 07 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 08 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO 09 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE
ANEXO 10 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 11 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL
ANEXO 12 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA
ANEXO 13 – DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
ANEXO 14 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E CARTA
CONSUBSTANCIADA
ANEXO 15 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA