Planejamento e Gestão
Função
Coordenar e assessorar as atividades de planejamento, gestão e execução orçamentária de projetos da SECEC e de suas entidades vinculadas; manter articulação com os demais órgãos da estrutura de Governo do Estado do RJ responsáveis pelas atividades pertinentes a sua área de atuação; planejar, executar e acompanhar, no âmbito da SECEC e vinculadas, o processo de elaboração dos instrumentos legais de planejamento e gestão orçamentária (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária – LOA) assim como efetuar a revisão do PPA com base em informações pretadas pelas demais unidades integrantes da estrutura da SECEC.
Consolidar e acompanhar programas e projetos elaborados pelas diversas unidades da SECEC e pelas unidades vinculadas com vista a sua adequação ao orçamento aprovado e liberado pelos órgãos centrais de planejamento e execução ao longo de cada exercício financeiro; acompanhar a execução orçamentária e a demanda de gastos, verificando e avaliando a necessidade de remanejamento de dotação ou de créditos adicionais, no intuito de eliminar custos e aperfeiçoar a alocação de recursos. Planejar e controlar as demandas relativas às Assessorias de Planejamento e Gestão, Licitação e Contratos, Convênios e Editais. Acompanhar todas as atividades geridas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças. Cumprir todas as diretrizes advindas do Secretário da SECEC.
Subsecretaria de Integração Cultural
Função
Coordenar e assessorar fazedores de cultura, espaços, equipamentos entidados e orgãos vinculados à cultura em todo estado, bem como atuar na articulação de entes públicos para elaboração e aperfeiçoamento da política pública cultural de democratização do acesso aos recursos da pasta.
Subsecretaria Adjunta - Escola da Cultura RJ
Função
A Escola Estadual da Cultura do Rio de Janeiro (EECRJ), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa , promoverá o aprimoramento de profissionais da área e de agentes públicos. A Escola oferecerá cursos livres, abertos tanto a fazedores de cultura de todas as regiões do Estado do Rio como gestores e servidores das secretarias e demais órgãos do setor cultural . A Escola irá atuar diretamente no apoio aos Municípios refletindo o ato administrativo em ações por todo o Estado do Rio de Janeiro, com aumento quantitativo e qualitativo das produções culturais, com impactos na economia local, turismo, e geração de emprego e renda.
Comunicação e Marketing
Função
Apoiar o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa nos assuntos relativos à comunicação e divulgação, coordenando a publicidade, imprensa e eventos da SECEC; estabelecer contato com jornalistas credenciados e órgãos de imprensa em geral e mantê-los informados sobre as atividades da SECEC; organizar e coordenar entrevistas coletivas ou exclusivas do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa; acompanhar e analisar as notícias veiculadas na Imprensa, selecionar matérias e elaborar resenhas dos assuntos de interesse da SECEC, colocando-as à disposição de suas unidades administrativas.
Contato
Assessor chefe de Comunicação
Gabriel Saboia - (21) 99483-8907
Assessoria de imprensa
E-mail: ascomcultura@gmail.comCultura e Sociedade
Responsável pela formulação, fomento, execução e acompanhamento de políticas públicas no âmbito da diversidade cultural e da ação cultural junto à juventude de territórios populares do estado. Com ênfase nos Pontos de Cultura e nas Juventudes do território Fluminense, suas ações são voltadas especialmente para os segmentos sociais mais vulnerabilizados, reconhecendo sua potência criativa, e buscando auxiliá-los no desenvolvimento de ações culturais pautadas pelos princípios da autonomia e do protagonismo local. Estimulando a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação/ capacitação e o aprimoramento pessoal voltado para todas as manifestações em sua área de atuação.
Propõem ações através de uma ouvidoria cuidadosa, incentiva o fomento e a promoção da participação democrática da sociedade em geral (Matrizes Africanas, Indígenas, Quilombolas, LGBTs, Favelas, Periferias, Melhor Idade, Subúrbios, Ribeirinhos entre outros) buscando por meio de estratégias o desenvolvimento local, sendo a ponte da articulação com os diversos agentes públicos e privados.Com isso, estabelece medidas, programas e projetos que visam à preservação, à difusão e ao desenvolvimento de ações educativas, criativas e empreendedoras da indústria cultural em todo Estado, inclusive mediante o estímulo à concepção de novas instituições mantidas pelo poder público ou pela iniciativa privada.
Contato
Assessoria de Cultura e Sociedade
Gerência de Pontos de Cultura
Thiago Martins Sales
thiago.sales@cultura.rj.gov.br
pontodecultura@cultura.rj.gov.br
Gabinete
Função
Planejar, dirigir, orientar e coordenar a execução das atividades do Gabinete; assessorar o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa e Subsecretários em suas atividades internas e externas e em suas atividades de representação; executar serviços de relações públicas nacionais e internacionais e de eventos e cerimonial; receber, analisar e processar as solicitações de audiências, convites e demais compromissos, preparando a agenda do Secretário; receber todos os expedientes oficiais oriundos dos órgãos integrantes das Justiças Federal e Municipal, Ministérios Públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como dos Tribunais de Contas ou qualquer órgão de controle externo, e encaminhá-los à Assessoria Jurídica da Secretaria.
Contato
Endereço de email: gabinete@cultura.rj.gov.br
Jurídica
Função
Como órgão integrante do Sistema Jurídico do Estado, conforme o disposto na Lei 5.414, de 19 de março de 2009 e como cargo privativo da carreira de Procurador de Estado do Rio de Janeiro, nos termos de Decreto Estadual nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, compete: assessorar o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no controle interno da legalidade dos atos da Secretaria e dos entes da Administração Indireta a ela subordinada.
Planejamento e Gestão
Função
Assessorar ao Subsecretario de Planejamento e Gestão no desenvolvimento das atividades de planejamento, gestão e execução orçamentária da SECEC; assessorar o planejamento e a execução do processo de elaboração dos instrumentos legais de planejamento e gestão orçamentária (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária - LOA) bem como assessorar a revisão do PPA com base em informações prestadas pelas áreas.
Contato
Endereço de email: assplag@cultura.rj.gov.br
Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura
Função
Tem por finalidade o planejamento estratégico e a implementação de políticas culturais no Estado do Rio de Janeiro em alinhamento com o estabelecido no Sistema Estadual de Cultura e legislação vigente.
Contato
Conceição Diniz
Recursos Humanos
Função
Coordenar, orientar e fiscalizar através dos setores de Direitos e Vantagens (SECEC e Vinculadas) e da Folha de Pagamento, a aplicação e o cumprimento da legislação e das normas aplicáveis à gestão de pessoas; planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de cadastro e registros funcionais dos servidores, procedimentos relativos ao processamento da folha de pagamento, atos de nomeação e vacâncias, proposições e concessão de aposentadorias, benefícios, direitos e vantagens previstos na legislação vigente; planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com as políticas, programas e projetos de desenvolvimento de recursos humanos, sua assistência e capacitação, inclusive as relativas a programas de estágio de estudantes no âmbito da SECEC; analisar e avaliar os autos dos processos administrativos referentes a pessoal. Controlar todas as demandas de pessoal da SECEC e vinculadas.
Contato
Heloisa Gomes
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Relações Internacionais
Função
A unidade se encarrega de promover o diálogo cultural atuando junto a repartições Consulares Estrangeiras, Escritórios Comerciais, Institutos Culturais, Assessorias Internacionais de Secretárias correlacionadas e a Sociedade Civil no Estado do Rio de Janeiro.
Visa estabelecer parcerias conjuntas das mesmas, apoiar programas e ações em todo espectro da Cultura e Economia Criativa e facilitar a cooperação institucional internacional
Contato
Nathalia Rezende
E-mail: nathalia.rezende@cultura.rj.gov.br
Telefone: 21 2216-8500 Relações Institucionais
Função
Planejar, coordenar, integrar e executar as ações da SECEC em consonância com as do Governo do Estado do Rio de Janeiro no auxílio aos 92 municípios para execução de política cultural pública em parceria com as Secretarias municipais e demais órgãos da administração estadual, do governo federal, das prefeituras e entidades do setor privado.
Contato
Adenilson Honorato
adenilson.honorato@cultura.rj.gov.brRJ Criativo
Função
Elaboração de políticas públicas para fomento aos setores criativos por meio do empreendedorismo e inovação, com ações voltadas ao ecossistema empreendedor criativo nos 92 municípios do Estado. Visando à articulação entre as cadeias produtivas nos setores criativos, a geração de empreendimentos criativos inovadores, a promoção da sustentabilidade por meio da cultura e da interlocução e ações integradas entre o poder público, a sociedade civil, as universidades e as entidades privadas.
Tecnologia da Informação
Função
Coordenar, supervisionar e executar as ações relativas à produção, armazenamento e divulgação de informações atinentes às atribuições da SECEC e de suas entidades vinculadas; preservar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das informações sob gestão da SECEC; elaborar o plano de investimento e emitir parecer técnico prévio quanto à utilização e aquisição de novos equipamentos, softwares, soluções de segurança, sistemas, suprimentos e serviços; dar suporte técnica às atividades, quanto solicitado.
Contato
Assessor chefe de Tecnologia da Informação
Daniel Bruschi
Assessor de desenvolvimento de sistemas
Alessandro Siqueira
Endereço de email: daniel.cardoso@cultura.rj.gov.br
Artes
Função
Responsável por promover ações no âmbito do Teatro, Dança Circo, Música e Artes Visuais; Planejar e subsidiar a formulação de políticas e diretrizes para área de artes, visando o desenvolvimento, fomento, promoção e difusão da produção artística e cultural do Estado do Rio de Janeiro; Propor prioridades de conteúdos relativas a editais de fomento das linguagens artísticas, curadoria e acompanhamento de gestão dos Teatros da Rede Estadual e equipamentos culturais com a competência das linguagens artísticas citadas acima.
Contato
Cristina de Pádula
Superintendente de artes
Endereço de email: supar@cultura.rj.gov.br
Audiovisual
Função
Planejar e coordenar as ações voltadas à execução de políticas para o fortalecimento e o crescimento da indústria do audiovisual no estado do Rio de Janeiro e para a difusão e acesso dos produtos gerados, considerando sua pluralidade de linguagens e formatos.
Objetivo
Desenvolver, modernizar e fortalecer a economia fluminense como principal polo audiovisual da América Latina e, concomitantemente, apoiar as diversas frentes de ação da área, a SupAud busca abrangência no alcance das ações realizadas que estimulam a formação do profissional e a formação de plateia; fomenta as etapas de desenvolvimento de projetos até a sua comercialização e posterior preservação; incentiva as janelas de exibição que vão das salas de cinema aos dispositivos móveis.
As Ações da SUPAUD/SECEC
Cinema da Cidade
Convênio de 2011, estabelecido via emenda parlamentar, por meio da ANCINE e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a construção de 6 complexos cinematográficos, cada um com duas salas de exibição, nos municípios de Miracema, São Pedro da Aldeia, Cordeiro, São Fidélis, Bom Jardim e Mendes. Cada complexo exibidor contará com 2 salas (2D e 3D) com capacidade total de 168 lugares. Em Julho de 2024 inauguramos o primeiro complexo nacional na cidade de Miracema.
EDITAIS DE AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO – Lei Complementar nº 155/2022
Prevê destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de covid-19. O texto estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais. Já os R$ 1,065 bilhão deverão ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; cursos, produções e ou manifestações culturais; ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais. De acordo com a proposta, os recursos para assistir ao setor cultural virão do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A SUPAUD (Superintendência do Audiovisual), juntamente à SECEC e a COMISEAP (Comissão Permanente de Editais) iniciou em agosto de 2022 escutas com setores do audiovisual fluminense para atender às demandas do setor por meio de editais que democratizem, ativem e promovam a cultura e a economia criativa no estado do Rio de Janeiro.
CINECLUBE ZEZÉ MOTTA
Ação que tem por objetivo estabelecer um espaço democrático, educativo, representativo e sem fins lucrativos, que contribui na formação de público, para não só estimular as pessoas a assistirem a obras audiovisuais, como também promover rodas de discussões e trocas entre público e realizadores. A iniciativa teve sua retomada de atividades em setembro de 2022 com a presença da atriz, cantora e ativista Zezé Motta, que assistiu ao filme “Carolina”, de Jeferson De, no Teatro Alcione Araújo, da Biblioteca Parque Estadual. O nome dela foi escolhido como reconhecimento de toda sua importância para o audiovisual e para a cultura brasileira nos seus mais de 50 anos de carreira, além de sua potência como uma das principais referências da cultura afro-brasileira.
Desde 2023 o Cineclube tem realizado sessões em nossa sede, na Biblioteca Parque, além de parcerias que levam filmes e debates para outros municípios e espaços com o Museu de Arte do Rio (Rio de Janeiro), Cine Miracema (Miracema) e Casa DOC (Piratininga - Niterói).
ESTÚDIO BPE
Estúdio de gravação profissional de alta de performance, de acesso gratuito, direcionado às mais variadas formas de produção; de gravação de faixas musicais à podcast, passando por cursos e lives. O estúdio oferece equipamento de ponta e profissionais qualificados para o atendimento ao público. NO ano de 2024 o estúdio realizou mais de 300 atendimentos com chamada que atenderam a Podcasts, Audiolivros, Locução, Audiodescrição, Artistas Solos, Mixagens e Bandas.
Maiores informações: estudiobperj@cultura.rj.gov.br
Contato
Taíla Borges | Superintendente | taila.borges@cultura.rj.gov.br
Ludmila Andrade | Coordenadora | ludmila.andrade@cultura.rj.gov.br
Marcelo de Assis | Assistente | marcelo.assis@cultura.rj.gov.br
Maria José de Franco Barbosa | Assistente | zeze.franco@cultura.rj.gov.br
Fabio Aquino | Técnico de Som | francisco.aquino@cultura.rj.gov.br
David Amorim | Técnico de Som | estudiobperj@cultura.rj.gov.br
Renan Hubner | Técnico de Som | estudiobperj@cultura.rj.gov.br
Luisa Gastardelo | Estagiária | supaud.estagiarios@cultura.rj.gov.br
Fabiano Sobrinho | Estagiário | supaud.estagiarios@cultura.rj.gov.br
A SUPAUD/SECEC fica na Biblioteca Parque Estadual Av. Presidente Vargas, 1261 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Cep: 20071-004
Telefone: (21) 2216-8500 – Ramal 361Leitura e Conhecimento
Função
Pensa e constrói a política de leitura e literatura para todo o Estado do Rio de Janeiro. Visa o desenvolvimento sociocultural do indivíduo, democratizar o acesso ao livro, ao conhecimento e promover a difusão da literatura e das atividades culturais em diversas linguagens artísticas. A SLC (Superintendência de Leitura e Conhecimento) assina pela gestão da rede de Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, que temo como missão atender a população nacional e internacional, desenvolver atividades literárias e multiculturais, são elas: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque da Rocinha, Biblioteca Parque de Manguinhos e Biblioteca Parque do Alemão. Além disso, gerencia o Sistema Estadual de Bibliotecas (SEB/RJ), criado pelo Decreto nº 12.763 de 17/03/1989, que vinculado à Superintendência da Leitura e do Conhecimento, tem como atribuição prestar assessoria às Bibliotecas Públicas, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Pontinhos de Cultura (Brinquedotecas) em nosso Estado.
A SLC tem como base, o Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – PELLLB/RJ, instituído pela Lei 8246/18 e iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro pela Superintendência de Leitura e Conhecimento e do Sistema Estadual de Bibliotecas. Sancionada em 10 de dezembro de 2018, tem a finalidade de desenvolver e assegurar estratégias e politicas públicas de democratização do acesso ao livro, à leitura e à escrita para a formação de leitores, planejamento, apoio e articulação para a execução de ações voltadas para o fomento da produção e circulação do livro, da leitura e da literatura no Estado do Rio de Janeiro.
Nossa atuação junto às 3 (três) bibliotecas parque estaduais, as bibliotecas publicas e comunitárias e pontos de leitura, estão ligadas às políticas públicas, órgãos relacionados às áreas existentes e orientado pelas metas esta¬belecidas na Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) Plano Estadual de Livro e Leitura do Estado do Rio de Janeiro, Plano Nacional de Cultura (PNC) e também nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).
A SLC lançou em 2019 o Programa “Juntos Pela Leitura”, que visa democratizar o acesso a leitura e a literatura e tem como missão incentivar a construção de uma sociedade mais leitora e produtora de literatura e conhecimento, bem como, estimular e difundir a cultura literária no Estado do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo, dar assessoria às Bibliotecas Públicas, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Pontinhos de Cultura do Rio de Janeiro.
Contato
Yke Leon
Superintendente de Leitura e Conhecimento
Endereço de email: yke.leon@cultura.rj.gov.br
Museus
A Superintendência de Museus (SUPMU) foi criada em abril de 2008 com a missão de estabelecer e promover em museus e instituições do estado políticas públicas voltadas para a preservação do patrimônio e da memória. Dessa forma, valoriza a diversidade cultural e orienta, em caráter técnico, ações de gestão, comunicação, pesquisa e educação.
Sua estrutura é composta pela Coordenação de Museologia e o Sistema Estadual de Museus do Rio de Janeiro (SIM-RJ).
A Coordenação tem como atribuições estabelecer e orientar a execução de normas técnicas para a documentação dos acervos museológicos para os museus no estado, realizando parcerias e cooperações técnicas com iniciativas que desenvolvem ações de gestão, documentação e preservação de acervos. Além disso, articula as demandas da Rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro, atualmente com mais de 30 instituições da esfera estadual, federal, municipal, particulares e comunitárias.
Já o Sistema Estadual de Museus do Rio de Janeiro (SIM-RJ) foi criado pelo Decreto nº 42.306.2010 e alterado pelo Decreto nº 46.332 de 2018, com o objetivo de promover políticas de articulação e fortalecimento institucional da rede fluminense de museus, com vistas à pesquisa, conservação e difusão de acervos museológicos do estado do Rio de Janeiro. Realiza também ações de capacitação para profissionais do setor além de administrar o Cadastro Fluminense de Museus – CFM.
Contato
Equipe Técnica - Superintendência de Museus | 2216-8500 - Ramal 350
Lucienne Figueiredo - Superintendente de Museus | lucienne.figueiredo@cultura.rj.gov.br
Ingrid Fiorante | Coordenadora de Museologia | ingrid.fiorante@cultura.rj.gov.br
Glória Arpino | Assistente Administrativo | gloria.carvalho@cultura.rj.gov.br
Sistema Estadual de Museus-SIM-RJ | sistemademuseus.rj@gmail.com
Lucienne Figueiredo – Assessora Chefe
Assistentes Técnicos
Arthur Medeiros Lourenço | arthur.medeiros@cultura.rj.gov.br
Beatriz Barcelos | beatriz.barcelos@cultura.rj.gov.br
Rômulo Morgado | romulo.morgado@cultura.rj.gov.br
Pedro Dias pedro.dias@cultura.rj.gov.br
Departamento Geral de Administração e Finanças
Função
Orientar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelas coordenadorias sob sua gestão com base nas orientações e comandos dados pelo Subsecretário de Planejamento e Gestão.
Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ)
Função
A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro/FUNARJ é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, do Governo do Rio de Janeiro, responsável pela promoção da cultura e pela gestão direta de uma série de museus, teatros e centros culturais, pertencentes à Secretaria.
Contato
Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC)
Função
Compete elaborar diretrizes para a política de preservação do patrimônio cultural fluminense; desenvolver ações, pesquisas e estudos relacionados a bens ao patrimônio cultural; apoiar o desenvolvimento de projetos de preservação, proteção e promoção dos bens culturais; promover atividades educativas relacionadas à preservação e valorização dos bens culturais, bem como divulgar, de forma sistemática, o acervo de informações sobre os bens culturais tombados ou tutelados por qualquer outra forma de proteção; prestar, na sua área de atuação, subsídios ao desenvolvimento da política patrimonial do estado; promover a identificação, o cadastramento, o inventário, o registro, a divulgação e a difusão do patrimônio cultural; desenvolver estudo, identificação, recolhimento e cadastramento, proteção, controle e difusão do patrimônio cultural do Estado; promover e realizar a fiscalização, o controle e participar dos processos de restauração dos bens protegidos, organizar e manter atualizado o arquivo documental sobre o patrimônio cultural, bem como sobre os processos de tombamento. Os escritórios regionais são órgãos setoriais de apoio ao INEPAC.