Estado lança mais quatro editais da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) lançou, nesta quinta-feira (14/9), mais quatro editais que fazem parte do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo (LPG). As chamadas públicas vão atender os segmentos de Dança, Teatro, Jogos Eletrônicos e Circo. Somadas, elas vão contemplar 159 projetos, com investimento total de cerca de R$ 24 milhões.

Para os proponentes que desejem participar das chamadas, as inscrições ficam abertas das 9h desta quinta-feira (14) até às 18h do dia 28, através do Sistema Desenvolve Cultura, no link: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/.

“Temos trabalhado para promover a melhor entrega possível da lei e beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do estado, assim como fizemos na execução da Lei Aldir Blanc. Já estamos com o sistema aberto para recepcionar os proponentes dos editais de música e apoio a obras audiovisuais e, a partir de amanhã, mais cinco chamadas estarão disponíveis para os fazedores de cultura fluminenses”, afirmou a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Ao todo, o pacote de fomento é formado por 19 editais que serão realizados através de recursos da Lei Paulo Gustavo, com valor total de R$ 139 milhões e 1.133 vagas para projetos culturais de diferentes segmentos. O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela LPG. Além do valor que será operacionalizado pelo Governo do Estado, os 92 municípios fluminenses têm o total de R$ 132,1 milhões reservados para execução.

Entenda os quatro editais

As quatro chamadas públicas são voltadas apenas para pessoa jurídica. O edital de Teatro vai apoiar 60 propostas na área, considerando produção, circulação e stand-ups, com premiação total de R$ 8 milhões. As vagas vão ficar divididas em três categorias, da seguinte forma:

• Categoria A – Produção: 20 prêmios de R$ 200 mil;
• Categoria B – Circulação: 20 prêmios de R$ 150 mil;
• Categoria C – Monólogo ou Stand-up: 20 prêmios de R$ 50 mil;

Já o edital de Dança vai premiar 40 propostas de circulação na área de dança, com premiação total de R$ 3 milhões, de acordo com as seguintes categorias:

• Categoria A – Grupos: 20 prêmios de R$ 100 mil;
• Categoria B – Artistas Solos: 20 prêmios de R$ 50 mil;

A terceira chamada aberta é a de Apoio à Criação de Jogos Eletrônicos. Voltado a pessoa jurídica com CNAE específico de produção de jogos eletrônicos, o edital vai apoiar financeiramente 37 propostas, com premiação total de R$ 11,7 milhões, da seguinte forma:

• Categoria A – Produção de Jogos Eletrônicos: 16 prêmios de R$ 600 mil;
• Categoria B – Criação de Protótipos Jogáveis: 21 prêmios de R$ 100 mil;

Por último, o edital de Circo vai contemplar 22 propostas, com premiação total de R$ 1.1 milhão, sendo R$ 50 mil para cada ganhador. 

Calendário dos demais editais abertos

Os editais “Música nas Ruas RJ” e “Apoio a Obras Audiovisuais” estão com inscrições abertas até às 18h do dia 19/9, através do link http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/. A chamada voltada para o segmento de música é destinada a pessoas físicas e terá 300 vagas, com premiação de R$ 10 mil para cada, totalizando R$ 3 milhões.

Já o de apoio a obras audiovisuais será voltado para pessoa jurídica com CNAEs específicos para produção audiovisual, dividido em seis categorias, com 161 vagas e premiação total de R$ 49.935.000,00. 

Ainda serão lançados editais para as seguintes áreas: Apoio à Formação e Difusão do Audiovisual, Artes Visuais, Manifestações Tradicionais, Bandas e Fanfarras, Conexões Urbanas, Diversidades em Diálogo, Arte-Educação, Artesanato, Histórias em Quadrinhos (HQ), Apoio aos Espaços do Audiovisual, Apoio à Memória e Preservação do Audiovisual, Apoio a Licenciamento e Apoio à Distribuição.