Estado investiu R$ 175 milhões através da Lei de Incentivo à Cultura em 2024

Entre janeiro e outubro deste ano, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi responsável pela injeção de R$ 175 milhões na economia fluminense. A expectativa é que o valor supere o ano de 2023, quando foram investidos R$ 177 milhões através do mecanismo de fomento. E para ultrapassar esta marca, produtores e empresas do ramo cultural têm até o dia 30 de novembro, data de fechamento do sistema Desenvolve Cultura, para inscrever seus projetos e buscar a captação de recursos.

O programa é gerido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) e funciona através da concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em financiamento à arte fluminense. Neste ano, mais de cem projetos já foram contemplados, alcançando cerca de 50 cidades diferentes, nas dez regiões.

“A cultura do Estado é democrática, acessível e plural. E esse tem sido o legado do Governo do Rio de Janeiro, cuja missão é fortalecer a cadeia produtiva cultural em todas as regiões fluminenses, garantindo o acesso aos recursos da pasta e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Rio”, ressalta a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros. 

A Lei de Incentivo patrocina projetos de diferentes áreas culturais, como Acervo e Patrimônio Histórico Cultural, Artes Plásticas e Artesanais, Cinema, Vídeo e Fotografia, Folclore e Ecologia, Gastronomia, Informação e Documentação, Literatura, Música e Dança, Teatro e Circo.

Conheça a Lei

O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, de que tratam as Leis nº 7035/2015 e nº 8266/2018, refere-se à promoção de projetos culturais por meio da renúncia fiscal de até 3% do valor do ICMS pago pelas empresas contribuintes. O mecanismo permite que até 100% do projeto seja patrocinado por este tipo de recurso.

O processo foi modernizado e amplificado a partir de 2020, quando a Sececrj criou uma nova plataforma para atender os proponentes e as empresas patrocinadoras: o Sistema Desenvolve Cultura, que fica aberto de março a novembro. A mudança agilizou e facilitou a dinâmica de relacionamento entre sociedade civil, empresas privadas e poder público, permitindo que o benefício fiscal chegasse a novos lugares.

Acesse o Desenvolve Cultura em: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/

Cidades contempladas em 2024

Rio de Janeiro, Niterói, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Petrópolis, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Vassouras, São Gonçalo, Maricá, Rio Bonito, Tanguá, Araruama, Areal, Piraí, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Paraty, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Teresópolis, Paty do Alferes, Itaguaí, Valença, Mendes, Santa Maria Madalena, Macuco, Cordeiro, Magé, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, São João de Meriti, Resende, Saquarema, Guapimirim, Paraíba do Sul, Barra Mansa, Três Rios, Miguel Pereira, Nilópolis, Iguaba Grande, Cantagalo, Silva Jardim, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Queimados, Belford Roxo, Mangaratiba e Itaboraí.