Por Bruna Borges em 22/09/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 02/2025 (1219-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação de Estudos de Cultura e Economia Criativa.
OBJETO: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de emenda parlamentar nº 2389 executada através dessa Secretaria, para a execução do Festival Internacional Goitacá de Cinema.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.010.1.13.392.0509.8208
NATUREZA DE DESPESA: 3390.41.01
FONTE DE RECURSO: 1.500.148
PRAZO: 4 (quatro) meses contados da publicação no DOERJ.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
Link CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
Data de publicação no DOERJ: 21/08/2025 e 08/09/2025 (retificação)
Link consulta DOERJ: https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI-180001/002009/2025
*Omitido do D.O. de 20/08/2025.
Retificação do Termo de Fomento – Publicação DOERJ 08/09/2025
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ 21/08/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO : Termo de Fomento nº 03/2025 (1201-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a KOINONIA – PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO.
OBJETO: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de emenda parlamentar nº 2726 executada através dessa Secretaria, para a execução do projeto expansão do hip-hop na Leopoldina, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4917.
NATUREZA DE DESPESA: 3390.41.01.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 4 (quatro) meses contados da publicação no DOERJ.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
PROCESSO Nº SEI-180001/001341/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ 01/10/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 16/2025 (1246-CONVERJ).
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Laboratório Cultural.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o apoio na produção do FLIBA – Festival Literário da Baixada, de acordo com o Plano de Trabalho envidado pelo LABORATÓRIO CULTURAL, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa apoiar a realização de eventos literários em municípios da Baixada Fluminense.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4913.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 6 (seis) meses com início em 30 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 29/12/2025
LINK CONSULTA DOERJ: https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI-180001/001453/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 04/2025 (1184-CONVERJ).
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Movimento De Mulheres Em São Gonçalo.
OBJETO: Realização de 03 cursos sobre hip hop, com conteúdo voltados aos direitos humanos, diversidades, arte urbana, produção cultural e realização de rodas de rima, de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4842.
NATUREZA DE DESPESA: 3390.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 20/10/2025
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI-180001/001351/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 17/2025 (1200-CONVERJ).
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de apoio destinados ao ensino teórico e à prática instrumental na banda da Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense, conforme Plano de Trabalho envidado pela SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa fortalecer e promover o ensino de música por meio da ampliação e qualificação dos recursos disponíveis (instrumentos musicais e insumos), promovendo a formação musical de crianças, adolescentes e/ou adultos, incentivando a expressão artística, a criatividade e a inclusão sociocultural por meio da música.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4704.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 03 (três) meses com início em 29 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 26/12/2025
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI- 180001/001415/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 05/2025 (1226-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Academia Petropolitana de Letras.
OBJETO: Apoio na produção dos tomos 2 e 3 da “Coletânea das Revistas da Academia Petropolitana de Letras” (500 exemplares de cada) e também do livro comemorativo do Centenário da APL – Academia Petropolitana de Letras (500 exemplares), de acordo com Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 100.000 (cem mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4913.
NATUREZA DE DESPESA: 3390.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 03 (três) meses a partir da publicação em Diário Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 24/10/2025 e 29/10/2025 (republicação)
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO N° SEI-180001/002016/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 09/2025 (1235-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Bem Querer.
OBJETO: O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto Festival Internacional de Cinema de Cabo Frio e Impressão de Livro Inédito sobre o Cinema na cidade.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.8208.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 02/12/2025.
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO N° SEI-180001/002011/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 18/2025 (1284-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Musical Cultural Amédio Venâncio da Costa.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão; uniformes (jaqueta corta-vento e blusas) para os alunos; mobiliário (cadeiras) para estruturar e fortalecer as atividades da Associação Musical Cultural Amédio Venâncio da Costa, promovendo a formação Musical de crianças, jovens e adultos de São João da Barra/RJ.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste Termo de Fomento totaliza o montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4917.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 03 (três) meses com início em 29 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 30/12/2025.
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO N° SEI-180001/001420/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 08/2025 (1197-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Musical São João Batista de Macuco.
OBJETO: O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto MÚSICA EM FOCO com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho, com objetivo específico o fortalecimento de suas atividades culturais por meio da aquisição de novos instrumentos musicais e novos acessórios para esses equipamentos musicais.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4704.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 02 (dois) meses a com início em 01 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 02/12/2025.
LINK CONSULTA DOERJ: https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO N° SEI-180001/001418/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 13/2025 (1216-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.
OBJETO: Realização de espetáculo de dança e intercâmbio entre projetos do território voltado para mulheres com execução de 06 oficinas ministradas para grupos da Casa das Mulheres da Maré. O projeto visa democratizar o acesso e a produção cultural de mulheres de origem periférica. O objeto está inserido no âmbito do projeto Mulheres ao vento: História e Cultura das Mulheres da Maré.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste Termo de Fomento totaliza o montante de R$ 69.508,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e oito reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4917.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 03 (três) meses com início em 30 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 30/12/2025
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO N° SEI-180001/002126/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 07/2025 (1229-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Centro Latino-Americano De Qualificação Educacional E Tecnológica.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Mostra de Cinema um Conto na Tela & Oficina de Roteiro Adaptado de Literatura para Cinema. A Mostra um Conto na Tela irá projetar no modo online filmes de curta-metragem adaptados de contos e crônicas de autores brasileiros. Paralela à Mostra, será realizada oficina online de formação profissional de roteiro de ficção de adaptação e o desenvolvimento de um roteiro de criação com temática LGBTQIAP+.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.8208.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 05 (cinco) meses com início em 01 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 27/11/2025 e 01/12/2025 (republicação).
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI-180001/002010/2025
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 12/2025 (1199-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Cultural Cerne.
OBJETO: Realização de uma programação artístico-cultural de cinco meses no Centro Cultural Candido José de Araujo (Candinho), entre dezembro de 2025 e maio de 2026, de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo INSTITUTO CULTURAL CERNE, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto propõe a realização de 8 rodas de samba com artistas locais, 4 feiras artísticas com artes visuais e artesanato, e a montagem de 4 exposições que ocuparão o espaço de forma permanente.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4917.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 05 (cinco) meses com início em 22 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 26/12/2025.
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI-180001/001422/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 06/2025 (1221-CONVERJ).
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Guadalupe.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o acesso gratuito à prática de atividades culturais e esportivas, contribuindo para a formação integral dos participantes, desenvolvendo habilidades técnicas, disciplina, trabalho em equipe e valorização da cultura de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo Instituto Guadalupe, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa promover o acesso à cultura e ao esporte para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no bairro de Guadalupe.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4704.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 03 (três) meses com início em 01 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 27/11/2025 e 01/12/2025 (republicação).
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI-180001/002039/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 10/2025 (1202-CONVERJ).
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Sonhos São Para Se Viver.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto oferecer ensino de música gratuita para jovens e adolescentes da rede pública de ensino do município de São Gonçalo na Escola de Música do Instituto dos Sonhos de acordo com Plano de Trabalho enviado pelo INSTITUTO SONHOS SÃO PARA SE VIVER, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4842.
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 07 (sete) meses com início em 10 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 10/12/2025.
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI-180001/001437/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Convênio nº 11/2025 (1211-CONVERJ).
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Fundação De Artes De Niterói – FAN.
OBJETO: Promover uma reflexão profunda sobre a história, cultura e resistência do povo periférico, fortalecendo a união entre diferentes comunidades e grupos na cidade de Niterói, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4917.
NATUREZA DE DESPESA: 3390.41.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 05 (cinco) meses com início em 10 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
LINK CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOERJ: 10/12/2025.
LINK CONSULTA DOERJ:
https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI-180001/001493/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ