Chamadas públicas vão investir R$ 11 milhões no setor cultural fluminense
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) publicou em Diário Oficial, nesta sexta-feira (11/3), a listagem final de contemplados de dois editais que fazem parte do Pacto Cultural RJ: o “Povos Tradicionais Presentes RJ” e o “Rua Cultural RJ”. As duas chamadas públicas somam investimento de R$ 11 milhões no setor cultural fluminense.
“Os editais do nosso Pacto Cultural RJ já estão entrando na fase de habilitação e pagamento dos artistas. A retomada cultural é essencial para o setor artístico do estado, e não estamos medindo esforços para que ela aconteça em todo o território fluminense, incentivando a cultura rica e plural do Rio de Janeiro”, ressalta a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
Os proponentes contemplados no “Povos Tradicionais” terão o período das 9h do dia 14 de março até às 18h do dia 27 de abril para informar os dados bancários na plataforma Desenvolve Cultura e anexar a documentação obrigatória para contratação, conforme edital. Já no caso do “Rua Cultural”, o prazo é um pouco menor, começando na mesma data e se encerrando às 18h do dia 12 de abril.
As listas dos contemplados nos dois editais podem ser visualizadas no Diário Oficial, através dos links: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?session=VWtSck5VMUVaM2ROUkdOMFQwVktSRkZwTURCUmVsRTFURlZKZUUxNldYUlBWRTB3VVd0V1EwOVZVWGhTUkdNeVRWUlpNRTU2UVhoT1JFVjVUVUU5UFE9PQ==
O “Povos Tradicionais” vai premiar 123 projetos, com investimento total de R$ 5 milhões. O objetivo principal do edital é preservar a memória, a ancestralidade e o patrimônio cultural fluminense.
As premiações do ficarão divididas entre 35 projetos de pessoas jurídicas, no valor de R$ 80 mil cada; e 88 propostas de pessoas físicas, no valor de R$ 25 mil cada uma. Serão aceitas manifestações culturais nas áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, leitura e literatura, museu e memória, patrimônio cultural, artes plásticas e visuais, moda e gastronomia.
São considerados povos tradicionais para o edital: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros e caboclos.
Com uma premiação total de R$ 6 milhões, a chamada pública visa fomentar a produção cultural urbana em território fluminense. Serão selecionadas 48 ambientações urbanas que utilizem as seguintes linguagens artísticas: grafite, stencil, pintura livre, mosaico, sticker, lambe-lambe, muralismo, pintura mural, entre outros. Os escolhidos receberão o valor de R$ 125 mil para realização do projeto.
As propostas precisam contemplar no mínimo 100m² de ativação cultural, sendo obrigatória a realização de contrapartida, detalhada em edital. É necessário que pelo menos três artistas estejam incluídos nas criações, vinculados a apenas uma pessoa jurídica.
Também é indispensável que o proponente esteja sediado no Rio de Janeiro e comprove atuação cultural há pelo menos um ano. O mesmo período de experiência é exigido de cada artista, que também precisa ser morador do estado.