Conselho Estadual de Políticas Culturais toma posse

O Theatro Municipal do Rio de Janeiro (TMRJ) abriu as portas para receber os novos representantes do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), que tem mandato válido pelo biênio 2023-2024. A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta quinta-feira (27/04) e contou com a participação da secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

“Nada mais emblemático do que realizar essa cerimônia no espaço de cultura mais importante do estado. Estamos vivenciando um momento em que o conselho tem se fortalecido dentro da gestão, e estamos trilhando essa caminhada juntos a favor da cultura, na base do diálogo e da escuta. Este é o norte da gestão Claudio Castro e da cultura, por isso termos um conselho ativo e participativo é fundamental para o fortalecimento do nosso segmento”, afirmou Danielle Barros.

O CEPC é um órgão deliberativo, parte integrante do Sistema Estadual de Cultura, e vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia do Rio de Janeiro (Sececrj). Tem como principal função deliberar sobre as políticas públicas na área da cultura, trabalhando em conjunto com a Sececrj. Para a presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Veronica Lima, o fortalecimento do conselho é uma importante ferramenta dentro da gestão democrática.

“Nós acreditamos que a cultura tem um papel transformador e estratégico para combater a desigualdade social. Para além disso, temos que colocar a cultura na primeira prateleira de importância das políticas públicas no Brasil. Junto com a secretária Danielle, temos caminhado para fortalecer a cultura no estado”, destacou Veronica.

O mandato do conselho é de dois anos e o sistema funciona por composição partidária, formado por 16 membros da sociedade civil e 16 representantes do poder público, com garantia de revezamento na presidência entre as partes. Cada representante também conta com seu respectivo suplente, em caso de necessidade.

“Nós somos trabalhadores da cultura e estamos ocupando esse lugar porque temos o propósito de edificar a classe artística e batalhar para seguir melhorando as condições para toda a cadeia produtiva. Só podemos fazer isso através da construção do diálogo e da luta por direitos para o nosso setor. Queremos construir essa ponte juntos”, ressaltou Renata Bezerril, conselheira eleita representante da sociedade civil – Região Centro Sul.

Todos os conselheiros eleitos receberam um certificado ao final do evento. A solenidade contou com a presença da presidente do Theatro Municipal, Clara Paulino, e do presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), Jackson Emerick.

O que é o CEPC

O Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro faz parte do Sistema Estadual de Cultura, instituído através da lei nº 7035, de 7 de julho de 2015. É um órgão paritário e deliberativo, responsável por planejar e fiscalizar as políticas culturais fluminenses.

O sistema funciona por composição paritária e revezamento na presidência entre as partes. Desta forma, privilegia-se o equilíbrio na deliberação de políticas públicas e igualdade nas votações.

A eleição do novo presidente e vice-presidente será realizada na próxima quinta-feira, às 15h, de forma on-line.