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Aldir Blanc e Paulo Gustavo: ligados pela arte


Por Danielle Barros, Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro

O dia 4 de maio tornou-se nos últimos dois anos um marco para a cultura de todo país. Duas figuras representativas como Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que deixaram um legado a serviço do segmento cultural e mais do que isso, tem em seu nome o socorro que a cultura precisa, especialmente em virtude da covid-19.

Aldir, compositor e ícone da cultura, empresta seu nome para aquele que é o maior fomento da história da arte do país: A Lei de Emergência Cultural 14.017/2020, que investiu em 2020 R$ 3 bilhões em recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.

Mais que o marco financeiro, importante pelo período de pandemia, o socorro emergencial serviu, no Estado do Rio de Janeiro, para criar a necessária e importante aproximação do setor cultural com a política pública de fomento, que voltou a ser utilizado como instrumento meses antes, no edital Cultura Presente Nas Redes, que investiu 3.75 milhões em 1500 projetos.

Na aplicação da Lei Aldir Blanc, a democratização foi marcada pelo respeito ao Sistema Estadual de Cultura (Lei 7035/2015), com reserva de cotas para os municípios do interior do estado. Foram 4082 projetos inscritos com 2340 contemplados, num investimento de quase R$ 100 milhões divididos em seis editais, dois deles inéditos e voltados para setores fragilizados na política pública: circos e pontos de cultura.

Também foi feita uma força-tarefa na Biblioteca Parque Estadual, sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para garantir que 1696 profissionais da cultura tivessem acesso ao chamado Inciso I – Renda Emergencial. Junto com o Serpro, em um sistema de cadastramento dos trabalhadores feito de forma inédita, mapeamos os profissionais e aportamos mais de R$ 5 milhões para o setor cultural.

A Aldir Blanc, que tanto nos ensinou, que nos colocou no diálogo diário com os fazedores de cultura, que hoje é uma rotina na Secretaria, nos preparou para os novos desafios do fomento público. Acompanhamos as votações e tramitação da Lei Aldir Blanc 2, e mais recente, da Lei Paulo Gustavo, que pode garantir mais um aporte emergencial para a cultura, que até hoje sente os duros efeitos da pandemia.

A lei destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Deste total, R$ 2,79 bilhões serão voltados para o setor do audiovisual e o restante para ações emergenciais.

Acompanhamos de perto cada etapa desta lei, para reverenciar o grande nome que permanece sendo Paulo Gustavo, para honrar a sua memória com uma grande execução da lei e para apoiar a arte em mais um importante marco da sua história. É a Cultura do estado reverenciando aqueles que emprestam seu nome em prol da causa maior: a arte.