Lei de Emergência Cultural é tema de fórum com secretários municipais de cultura do estado

A Lei Aldir Blanc foi tema de uma reunião virtual da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro com gestores municipais dos 92 municípios, além da participação de deputados federais e estaduais, nesta segunda-feira (6). Na conversa, o início de um alinhamento para mapear os profissionais e espaços para as ações emergenciais para a cultura.

A reunião tratou das dúvidas dos municípios sobre a efetividade da lei, principalmente da forma como será feito o processo de cadastramento dos fazedores de cultura. Sancionada pelo Governo Federal no final de junho, a lei 14.017 tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.

Segundo a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, o desejo é que os estados e municípios tenham acesso aos dados do Governo Federal, criando um alinhamento de informações. Também participaram do encontro os deputados federais Aureo Ribeiro e Jandira Feghali e os deputados estaduais Dani Monteiro e Waldeck Carneiro.

– Estamos aguardando essa regulamentação para ver se essa sincronização é possível. Mas, caso isso não ocorra, já estamos estudando a possibilidade de criar um sistema de cadastro estadual. Lembrando que todo processo tem que ser transparente, respeitando todos os processos – explica Danielle Barros, que vai participar de uma reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nesta terça-feira (7).

Na reunião, a Sececrj também salientou outros assuntos importantes entre estado e municípios. Um deles é a criação do Fundo Municipal de Cultura, que apenas 25 cidades possuem até o momento. A existência facilita possíveis transferências de recursos, dos Governos Estadual e Federal. Ficou acertado duas novas reuniões: no dia 13 com a Mesa Diretora do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes de Cultura do Rio e com todos os secretários no dia 20.

– Temos o objetivo de fomentar cultura em todo o estado do Rio. Por isso, reuniões desse tipo são importantes para aproximar os secretários. Ouvir ideias, buscar soluções juntos, tendo a união como ferramenta essencial – completa Danielle Barros.