A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro lançou oficialmente os editais da Lei Paulo Gustavo. Foram investidos R$139 milhões em projetos culturais de diferentes segmentos.

O setor audiovisual foi priorizado, com objetivo de fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo a adesão de segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e HQ, com respeito ao Sistema Estadual de Cultura – Lei 7035/2015.

Cada edital possui e-mail próprio para esclarecimento de dúvidas, localizado em suas respectivas páginas. A Sececrj também disponibilizou atendimento presencial na Biblioteca Parque Estadual, de segunda a sexta-feira, e via WhatsApp.

Veja o resultado preliminar clicando aqui.

Calendário atualizado: clique aqui.

Retificação de Prazos de Execução nos Extratos de Termo de Compromisso: Espaços do Audiovisual.

Resultado preliminar na habilitação para contratação de suplentes (LPG): teatro, conexões urbanas, música, bandas e fanfarras, artes visuais, arte-educação, memória e preservação, artesanato, histórias e quadrinhos, jogos eletrônicos, obras audiovisuais, diversidades em diálogo, formação e difusão audiovisual, dança.

Revisão de Habilitação: Licenciamento.

Manual de Prestação de Contas.

Manual de marcas.

Abaixo, acesse a minuta e demais informações dos editais:

EDITAIS LANÇADOS

05/09

• MÚSICA NAS RUAS RJ: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.

14/09

• APOIO AOS JOGOS ELETRÔNICOS: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO AO TEATRO – EVOÉ! RJ: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO À DANÇA – GIROS RJ: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO AO CIRCO – RESPEITÁVEL PÚBLICO RJ: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.

18/09

• APOIO À FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL – PROJETANDO SABERES: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS – TRADIÇÕES VIVAS: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO A BANDAS E FANFARRAS – PRA VER A BANDA PASSAR RJ: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO ÀS ARTES VISUAIS – OLHARES DAS ARTES RJ: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.

21/09

• APOIO À ARTE-EDUCAÇÃO: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO AO ARTESANATO: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• CONEXÕES URBANAS: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• DIVERSIDADES EM DIÁLOGO: confira a minuta e todas as informações clicando aqui.

28/09

• HISTÓRIAS EM QUADRINHOS – confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO AOS ESPAÇOS DO AUDIOVISUAL – confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL – confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO AO LICENCIAMENTO – confira a minuta e todas as informações clicando aqui.
• APOIO A DISTRIBUIÇÃO – confira a minuta e todas as informações clicando aqui.

EDITAL DE CONCOVAÇÃO DE PARECERISTAS: clique aqui.

CARAVANA SECECRJ

A iniciativa tem como objetivo levar informações sobre o pacote de editais da Lei Paulo Gustavo até a ponta, atendendo os fazedores de cultura que residem fora da capital. Os encontros da serão destinados a gestores, artistas e produtores fluminenses e visam promover a capacitação dos agentes de cultura, por meio de debates sobre os editais da LPG, permitindo que a informação chegue até os proponentes que moram em regiões afastadas da capital e, consequentemente, descentralizando os recursos das pasta.

As inscrições para quem deseja participar devem ser feitas de forma on-line, clicando aqui.

Confira o calendário das apresentações:

• São Gonçalo: Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 100, Centro, 13/9, às 19h;
• Itaperuna: Rua Thomáz Teixeira dos Santos, nº 148, Cidade Nova, 14/9, às 18h;
• Nova Friburgo: Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 89, Centro, 15/9, às 18h;
• Campos: Rua Marechal Floriano, nº 211, Centro, 18/9, às 18h;
• Volta Redonda: Rua 14, nº 315, Vila Santa Cecília, 18/9, às 18h;
• Três Rios: Praça São Sebastião, s/n, Centro, 19/9, às 18h30;
• Angra dos Reis: Praça Marinha Greenhalgh, s/n, Centro, 19/9, às 18h30;
• São Pedro da Aldeia: Rua Francisco Santos Silva, nº 555, Vila São Pedro, 20/9, às 18h;
• Duque de Caxias: Praça do Pacificador, Centro, 21/9, às 18h;

Confira o calendário dos atendimentos locais:

• 19/9 – Campos: Rua Marechal Floriano, 211, Centro (Teatro Trianon), das 9h às 12h e das 13h30 às 17h;
• 20/9 – Macaé: Rua Conde de Araruama, 248, Centro (Museu Solar dos Melos), das 9h às 12h e das 13h30 às 17h;
• 20/9 – Três Rios: Praça São Sebastião, 224 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), das 10h às 12h e das 13h30 às 17h;
• 20/9 – Mangaratiba: Rua Fagundes Varela, 146, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
• 21/9 – Angra dos Reis: Praça Marinha Greenhagh, s/n, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
• 22/9 – Itaperuna: Avenida Cardoso Moreira, 485, 2º andar, Centro, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h;
• 22/9 – Vassouras: Rua Custódio Guimarães, 65, Centro, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h;
• 22/9 – São Pedro da Aldeia: Rua Francisco Coelho, 225, Centro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h;
• 22/9 – Paraty: Rua Abel de Oliveira, 10, Patitiba, das 9h às 12h e das 13h às 17h;
• 25/9 – Saquarema: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 16h;
• 25/9 – Miracema: Praça Ary Parreiras, 156, Centro, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h;
• 25/9 – Volta Redonda: Rua General Oswaldo Pinto, s/n, Vila Santa Cecília, das 10h às 13h e das 14h às 19h;
• 25/9 – Nova Friburgo: Rua Farinha Filho, 50, Centro, das 9h às 12h e das 13h às 17h;
• 27/9 – Nova Friburgo: Rua Farinha Filho, 50, Centro, das 9h às 12h e das 13h às 17h;
• 27/9 – São Pedro da Aldeia: Rua Francisco Coelho, 225, Centro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h;
• 27/9 – Três Rios: Praça São Sebastião, 224 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), das 10h às 12h e das 13h30 às 17h;
• 27/9 – Itatiaia: Rua Antônio Gomes de Macedo, 331, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
• 29/9 – Campos: Rua Marechal Floriano, 211, Centro (Teatro Trianon), das 9h às 12h e das 13h30 às 17h;
• 29/9 – Volta Redonda: Rua General Oswaldo Pinto, s/n, Vila Santa Cecília, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
• 29/9 – Magé: Avenida Coronel João Valério, 241, Centro, das 9h às 12h e das 13h às 17h;
• 2/10 – São Gonçalo: Avenida Presidente Kennedy, 721, 2º andar, Estrela do Norte, das 10h às 12h e das 13h às 17h;
• 2/10 – Macaé: Rua Marechal Floriano, 211, Centro (Teatro Trianon), das 9h às 12h e das 13h30 às 17h;
• 2/10 – Itatiaia: Rua Antônio Gomes de Macedo, 331, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h;

PLANO DE AÇÃO SECECRJ

O plano de ação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) para a execução da Lei Paulo Gustavo foi aprovado no dia 7 de junho, pelo Ministério da Cultura (Minc). O documento foi cadastrado e submetido à avaliação na plataforma TransfereGov após um longo processo de escuta com a sociedade civil, classe artística e municípios fluminenses.

A maior parte dos recursos repassados pelo Governo Federal é oriunda do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e deve ser aplicada exclusivamente dentro do próprio segmento. Já o outro montante é proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por este motivo, o plano de ação da Sececrj prevê 73,3% de destinação dos valores para o audiovisual e 26,7% às demais linguagens.

O pacote de editais voltado ao audiovisual tem como objetivo atender as demandas de um setor que foi impactado significativamente nos últimos anos, em consequência do período pandêmico. Dentro das propostas elaboradas pela Sececrj, os seguintes formatos de projetos terão oportunidade de premiação: obras e espaços audiovisuais, formação e difusão, memória e preservação, licenciamento, distribuição e jogos eletrônicos.

Dentro das outras linguagens, o plano prevê a execução de editais para a promoção e fomento de 12 diferentes segmentos: conexões urbanas, teatro, dança, circo, música, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação, HQ e diversidades em diálogo.  

Além disso, os 92 municípios fluminenses terão direito a receber o total de R$ 132,1 milhões reservados para execução.

Manuais para gestores de cultura dos municípios

Fazedores de Cultura

Gestores de Cultura