O edital visa a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a celebração de um Termo de Colaboração destinado à produção, gerenciamento e implantação de feiras de artesanato em 44 municípios do Estado do Rio de Janeiro
O foco é impulsionar a economia criativa e fortalecer as políticas culturais de forma descentralizada.
Investimento total: R$ 5.871.760,00
O repasse as OSCS é dividido em parcelas: 40% na assinatura, 40% após 45 dias e 20% finais mediante comprovação de execução.
Quem pode participar: Entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que possuam finalidade cultural em seus estatutos e comprovem pelo menos 5 anos de cadastro ativo (CNPJ) e de capacidade técnica no objeto.
Datas Principais (2026):
Publicação do Edital: 24/07/2026.
Período de inscrição (via CONVERJ): 27/07/2026 a 25/08/2026.
Avaliação dos projetos: Até 02/09/2026.
Publicação dos resultados da análise: Até 07/09/2026.
Prazo recursal: 08/09/2026 a 12/09/2026.
Publicação do resultado definitivo e convocação: Até 07/10/2026.
EDITAL
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
ANEXO IX
ANEXO X
ANEXO XI
ANEXO XII
ANEXO XIV
ANEXO XVI
ANEXO XVII
ANEXO XIX
ANEXO XXI
ANEXO XXII
IDENTIDADE VISUAL DOS COMPONENTES ANEXOS