PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE 004/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro. (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônica, com as seguintes características:

PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE 004/2026
DATA: 22/04/2026
HORA: 11:00 horas.
TIPO: Menor Preço global.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de paisagismo, nas instalações dos espaços físicos do Parque Henrique Lage, Casa Brasil, Biblioteca Parque Estadual e Fazenda do Capão do Bispo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e nesse Edital.
PROCESSO Nº SEI-180001/001800/2025

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº1.261 – Centro, Rio de Janeiro/ RJ – Assessoria de Licitações e Contratos – Centro – Rio de Janeiro – RJ

Edital Assinado
Anexo I – TR Atualizado
Anexo II – Minuta do Contrato
Anexo III – ETP Atualizado
Anexo IV – Documento de Habilitação
Anexo V – Orçamento Estimado
Anexo VI – Proposta de Preço
Anexo VII – Planilha de Custo
Anexo VIII – Termo de Visita Técnica
Anexo IX – Dispensa de Visita Técnica
Publicação DOERJ – Retificação de Aviso Jardinagem