A premiação é destinada a valorizar o conhecimento e reconhecer a trajetória de mestras e mestres da cultura popular, focando na preservação e difusão de saberes e fazeres tradicionais e ancestrais no estado.
O investimento é de R$ 2,2 milhões, divididos entre 110 vagas, com R$ 20 mil para cada contemplado.
O edital prevê duas categorias: uma para pessoas entre 18 e 59 anos, e outra, para 60 anos ou mais, ambas com 55 vagas. Podem participar pessoas físicas com notório saber cultural, residentes no RJ, com atuação comprovada como Mestre(a) por no mínimo 5 anos.
A iniciativa integra o pacote de fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
As inscrições terão início às 9h do dia 18 de maio e seguem abertas até as 18h do dia 8 de junho, exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
EDITAL
EDITAL SIMPLIFICADO
RETIFICAÇÕES
ANEXO 01 – PRAZOS
ANEXO 02 – TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA
ANEXO 03 – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
ANEXO 04 – ESPECIFICAÇÕES DA INSCRIÇÃO
ANEXO 05 – INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO
ANEXO 06 – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO 07 – COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL
ANEXO 08 – TERMO DE PREMIAÇÃO
ANEXO 09 – ROTEIRO PARA GRAVAÇÃO DE VÍDEO DO HISTÓRICO DA MESTRA OU MESTRE
ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO PROPONENTE
ANEXO 11 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E CARTA CONSUBSTANCIADA
ANEXO 12 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA