Sececrj abre consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc

Alô, fazedor de cultura! Quer ajudar a construir o plano de aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc no Estado do Rio de Janeiro? A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa abriu consulta pública para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil. O documento pode ser preenchido de forma on-line, entre os dias 29 de janeiro e 12 de fevereiro de 2024.

O levantamento vai ajudar a definir as características do público-alvo, como idade, região e segmento artístico de atuação. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta.

Para execução da Lei 14399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Estado receberá aproximadamente R$ 104 milhões, que serão distribuídos mediante editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA.