Por Julia Santos em 04/12/2023
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, através do FUNDO ESTADUAL DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:
P. E . SECEC / FEC Nº 001/2023
TIPO: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa de produção de eventos culturais para a produção e logística da “5ª Conferência Estadual de Cultura” que será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Campus Maracanã – com realização da etapa presencial nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2024. Em conformidade com a Lei 7035/20215 que instituiu o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, considerando o estabelecido nos arts. 215, 216 e 216-A, da Constituição Federal de 1988 e as Portarias MINC: nº 45 14/07/2023 e nº 63 14/09/2023 que convocam a “4ª Conferência Nacional de Cultura” e suas etapas estaduais e municipais, ou a normativa que estiver em vigor no momento sobre o referido tema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo 01. VALOR TOTAL: R$ 1.998.825,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 às 12:00 horas. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2023, às 13:00 horas. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/12/2023, às 14:00 horas.
LOCAL: www.compras.rj.gov.br.
PROCESSO Nº SEI-180007/002772/2023.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 – Centro, Rio de Janeiro/ RJ – Assessoria de Licitações e Contratos – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Publicação DOERJ 04/12/2023
Anexo 01 – Termo de Referência
Anexo 02 – Proposta Preço
Anexo 03 – Minuta do Contrato
Anexo 12 Planilha de Custos
Edital Assinado