Cenário de uma rica diversidade cultural, o Rio de Janeiro abriga bens culturais que ajudam a preservar a memória e a contar a história do estado. Com o objetivo de contribuir para a conservação desse patrimônio, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) lança, nesta segunda-feira (8/6), o edital Infracultura. A chamada pública vai selecionar e premiar 20 propostas voltadas à reforma, restauração, revitalização ou realização de intervenções em teatros e bens culturais tombados.
A iniciativa integra o ciclo de fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado, com investimento de R$ 9,5 milhões em recursos do Governo Federal. As inscrições estarão abertas das 9h do dia 9 de junho até as 18h do dia 29 de junho, exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
Email para dúvidas: infracultura@cultura.rj.gov.br
EDITAL
EDITAL SIMPLIFICADO
ANEXO 1 – PRAZOS
ANEXO 2 – TERMO DE ADIMPLÊNCIA
ANEXO 3 – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
ANEXO 4 – ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA
ANEXO 5 – INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO
ANEXO 6 – PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO DO PROPONENTE
ANEXO 7 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 8 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE
ANEXO 10 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 11 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA
ANEXO 12 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRO
ANEXO 13 – DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL
ANEXO 14 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 15 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 16 – CARTA DE ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO