O edital visa selecionar Pontões de Cultura para desenvolverem atividades articuladas com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), focadas em mobilização, troca de experiências, capacitação e articulação entre diferentes pontos de cultura no Estado do Rio de Janeiro.
As inscrições se iniciam em 18/08/2026 e vão até o dia 09/09/2026, realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
Serão selecionados dois projetos com focos distintos, com um repasse anual de R$800.000,00 por projeto (parcela única a cada ano), durante três anos (2026 a 2028), somando investimento de R$4.800.000,00. A execução total prevista é de 36 meses.
Quem pode participar: Pessoas Jurídicas (CNPJ) sem fins lucrativos, certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, que comprovem pelo menos 3 anos de existência jurídica e atividade cultural. É vedada a participação de Pessoas Físicas (CPF), coletivos informais e instituições com fins lucrativos.
Distribuição regional: O edital prioriza a descentralização e regionalização, pontuando favoravelmente ações em territórios de maior vulnerabilidade, como periferias, zonas com menor IDH, territórios quilombolas e indígenas.
Serviço
Período de Inscrição: 18/08/2026 até 09/09/2026.
Plataforma de Inscrição: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
E-mail para Dúvidas: pontoesdecultura.culturaviva@cultura.rj.gov.br
EDITAL
ANEXO I – CATEGORIAS
ANEXO II – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO III – PLANO DE TRABALHO
ANEXO IV – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO
ANEXO V – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VI – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VII – DECLARAÇÃO CONJUNTA
ANEXO VIII – MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL
ANEXO IX – TERMO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E DOCUMENTOS APRESENTADOS
ANEXO X – MINUTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA AGENTE CULTURA VIVA