O edital “Territórios em Foco’ vai investir R$ 11 milhões na cultura fluminense, através do patrocínio a 200 projetos diferentes. As inscrições ficam abertas das 9h do dia 10/09 até às 18h do dia 9/10, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.
Para concorrer, os proponentes devem apresentar propostas de continuidade de práticas, atividades e projetos que promovam o fortalecimento e a valorização da cultura dos territórios onde são realizadas e que estimulem a diversidade cultural e a articulação comunitária da localidade.
O edital é voltado para pessoas físicas, pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, serão considerados aptos projetos desenvolvidos nas seguintes regiões: regiões periféricas; regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; regiões onde são localizados conjuntos e empreendimentos habitacionais, e programas habitacionais de interesse social, promovidos por programas do governo federal ou local; assentamentos e acampamentos; regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos; regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; zonas especiais de interesse social; áreas atingidas por desastres naturais; territórios quilombolas; territórios indígenas; territórios rurais; espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação; e demais regiões que sejam habitadas por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Dúvidas: territorios@cultura.rj.gov.br
Edital
Retificações
Edital retificado
Anexo 1 – Prazos
Anexo 2 – Termo de adimplência
Anexo 3 – Especificações do objeto
Anexo 4 – Especificações da proposta
Anexo 5 – Indutor populacional
Anexo 6 – Declaração de direitos autorais do relatório de execução
Anexo 7 – Portfólio de atuação artístico e cultural
Anexo 8 – Planilha orçamentária
Anexo 9 – Cronograma de execução
Anexo 10 – Declaração de anuência da equipe
Anexo 11 – Declaração de residência
Anexo 12 – Termo de execução cultural
Anexo 13 – Roteiro para depoimentos
Anexo 14 – Relatório de execução da proposta
Anexo 15 – Relatório de execução financeira
Anexo 16 – Declaração de uso de nome social
Anexo 17 – Declaração étnico-racial
Anexo 18 – Declaração para pessoa com deficiência
Anexo 19 – Declaração de representação de coletivo informal