O “Fomenta Festival” vai garantir investimento de R$ 21 milhões para a cultura fluminense, divididos entre 92 vagas. As inscrições ficam abertas das 9h do dia 4 de setembro até às 18h do dia 3 de outubro, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.

Para concorrer, os proponentes deverão apresentar um conjunto de ações presenciais de difusão artístico-cultural para público amplo, com ou sem cobrança de ingressos, com caráter competitivo ou não, em um período determinado de tempo, e que promovam, comprovadamente, o desenvolvimento cultural e a ativação da economia criativa regional ou local. O evento pode prever apresentações, performances, exposições, shows, oficinas, instalações, exibições e/ou debates, nas diversas linguagens artísticas, entre outras atividades que proporcionem um espaço de difusão e formação da temática abordada.

O edital é voltado para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais MEIs com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.

Conheça as categorias:

• Categoria A – Festivais Inéditos: 40 propostas contempladas, com R$ 100 mil para cada, totalizando o valor de R$4 milhões
• Categoria B – Festivais com no mínimo uma edição: 40 propostas contempladas, com R$ 200 mil para cada, totalizando o valor de R$8 milhões
• Categoria C – Festivais com no mínimo 12 edições: 12 propostas contempladas, com R$ 500 mil para cada, totalizando o valor de R$6 milhões para o exercício de 2024. A segunda parcela, condicionada à aprovação citada na alínea c.1, será equivalente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro aporte recebido, ou seja R$250 mil a serem transferidos para cada proponente, totalizando R$3 milhões disponíveis para o exercício de 2025.

Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Dúvidas: fomentafestival@cultura.rj.gov.br

ETAPAS

INSCRIÇÕES PRORROGADAS
RESULTADO PRELIMINAR DE NOTA
RESULTADO FINAL DE NOTA
RESOLUÇÃO DA BANCA EXAMINADORA
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL
1ª CHAMADA DE SUPLENTES
RESULTADO DA 1ª CHAMADA DE SUPLENTES
RETIFICAÇÃO DA 1ª CHAMADA DE SUPLENTES
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SELEÇÃO

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital
Retificações
Edital retificado
Anexo 1 – Prazos
Anexo 2 – Termo de adimplência
Anexo 3 – Especificações do objeto
Anexo 4 – Especificações da proposta
Anexo 5 – Indutor populacional
Anexo 6 – Declaração de direitos autorais do relatório de execução
Anexo 7 – Portfólio de atuação artístico e cultural
Anexo 8 – Planilha orçamentária
Anexo 9 – Cronograma de execução
Anexo 10 – Declaração de anuência da equipe
Anexo 11 – Declaração de anuência do local
Anexo 12 – Termo de execução cultural
Anexo 13 – Relatório de execução objeto
Anexo 14 – Relatório de execução financeira
Anexo 15 – Declaração de uso de nome social
Anexo 16 – Declaração étnico-racial
Anexo 17 – Declaração de pessoa com deficiência