A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) deu o pontapé inicial na execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em 2026. Foi lançado, nesta segunda-feira (23/3), o edital Fluxos Fluminenses, com investimento de R$ 22,5 milhões e 225 vagas distribuídas entre linguagens artísticas como dança, teatro, música, artes visuais, museus e patrimônio cultural. As inscrições ficam abertas até as 18h do dia 13 de abril, através da plataforma Desenvolve Cultura.

A chamada pública é distribuída entre cinco categorias: Dança, Teatro, Música, Artes Visuais e Museus e Patrimônio Cultural. Com o objetivo de descentralizar o fomento e fortalecer a cultura em todo o estado, os recursos para a capital são limitados a 40%, garantindo que a maior parte das vagas atenda às demais regiões fluminenses, além de assegurar cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.

Nesta página, você encontra as diretrizes completas para realizar sua inscrição, disponível entre às 9h do dia 24/03/2026 até as 18h do dia 13/04/2026, além dos critérios de seleção e cronograma.

Conheça as categorias:

• Categoria A – Dança: 45 vagas com o valor de R$ 100 mil cada, totalizando R$ 4,5 milhões;
• Categoria B – Teatro: 45 vagas com o valor de R$ 100 mil cada, totalizando R$ 4,5 milhões;
• Categoria C – Música: 45 vagas com o valor de R$ 100 mil cada, totalizando R$ 4,5 milhões;
• Categoria D – Artes Visuais: 45 vagas com o valor de R$ 100 mil cada, totalizando R$ 4,5 milhões;
• Categoria E – Museus e Patrimônio Cultural: 45 vagas com o valor de R$ 100 mil cada, totalizando R$ 4,5 milhões;

DOCUMENTOS E ANEXOS

EDITAL
EDITAL SIMPLIFICADO
ANEXO 01 – PRAZOS
ANEXO 02 – TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA
ANEXO 03 – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
ANEXO 04 – ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA
ANEXO 05 – INDUTOR DE PONTOS POR MUNICÍPIO
ANEXO 06 – PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
ANEXO 07 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 08 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO 09 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE
ANEXO 10 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 11 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL
ANEXO 12 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA
ANEXO 13 – DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
ANEXO 14 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E CARTA
CONSUBSTANCIADA
ANEXO 15 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ETAPAS

RESULTADO PRELIMINAR DE NOTA
RETIFICAÇÃO DE NOTA
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO – CATEGORIA C – AMPLA CONCORRÊNCIA
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE SELEÇÃO – CATEGORIA D – COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
BANCA EXAMINADORA
1ª CHAMADA DE SUPLENTES
RETIFICAÇÕES DE RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETO

FAQ FLUXOS FLUMINENSES

MANUAL DE APLICAÇÃO DA MARCA