SececRJ reúne gestores públicos e empresários para discutir impactos da Reforma Tributária no setor cultural

Com a aprovação da Reforma Tributária e as mudanças no sistema de arrecadação e tributação, o campo cultural pode ser diretamente afetado, já que parte significativa do financiamento de projetos no Brasil é realizada por meio de mecanismos de incentivo fiscal. Para oferecer um espaço de diálogo entre entes públicos e privados, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ) promoveu o seminário “O Impacto da Reforma Tributária nas Leis de Incentivo à Cultura”.

O encontro aconteceu nesta segunda-feira (22/6), no recém inaugurado MIS Copacabana, e reuniu especialistas, gestores públicos, produtores culturais, representantes de instituições e demais interessados no tema.

“Promover espaços de conversa e reflexão sobre os impactos da Reforma Tributária é fundamental para que gestores, produtores e agentes culturais estejam preparados para as transformações em curso. Nosso objetivo é contribuir para um debate qualificado, que fortaleça o setor cultural e preserve os mecanismos de incentivo responsáveis por impulsionar a produção cultural fluminense”, ressalta a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros.

O evento promoveu a discussão sobre os impactos das novas mudanças e como afetam o setor cultural, reforçando o compromisso do Governo do Estado em buscar caminhos para seguir com os investimentos à cultura, principalmente os viabilizados pela Lei de Incentivo. Desde 2020, mais de R$ 1 bilhão foi aplicado, através do patrocínio de cerca de 700 projetos, por meio do mecanismo de incentivo fiscal.

Debate amplo

O seminário contou com a participação da advogada Daniella Galvão, conhecida por sua atuação e experiência jurídica na área. A palestra abordou os impactos da Reforma Tributária sobre o ecossistema cultural e os possíveis desdobramentos para produtores, instituições e agentes culturais.

O evento também teve a participação de representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que apresentaram estudos sobre os impactos econômicos do fomento indireto à cultura nos âmbitos federal e estadual, contribuindo para ampliar o debate sobre a importância das políticas de incentivo para o desenvolvimento econômico e cultural.