Escuta pública da PNAB reúne contribuições de fazedores de cultura de 57 municípios fluminenses

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECECRJ) encerrou, na última segunda-feira (9/11), a etapa de escuta pública para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do terceiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com respostas registradas abrangendo 57 dos 92 municípios fluminenses, as contribuições vão subsidiar a definição das prioridades de investimento dos R$82,3 milhões previstos para esta nova etapa da política.

“A participação dos fazedores de cultura é fundamental para que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc sejam aplicados de acordo com as necessidades reais do setor. A escuta pública nos permite conhecer melhor as demandas dos diferentes territórios e construir uma política de fomento cada vez mais democrática e descentralizada. Nosso objetivo é garantir que os investimentos cheguem a quem faz cultura em todas as regiões do nosso estado”, afirma a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Entre as principais demandas apresentadas estão o apoio à realização de projetos e eventos culturais, como festivais, feiras e espetáculos, e o fomento à produção e difusão de obras. As duas modalidades concentraram as maiores prioridades apontadas pelos participantes, tanto para investimentos municipais quanto estaduais.

Na análise regional, a capital apresentou maior interesse no apoio à produção e difusão de obras, com 28,9% das indicações para o âmbito municipal. Já nos demais municípios fluminenses, a realização de projetos e eventos culturais apareceu como principal prioridade, com 25,8%.

Participação e diversidade

A consulta também identificou que 43,5% dos participantes não se inscreveram em editais estaduais nos dois primeiros ciclos da PNAB. O dado contribui para a compreensão dos desafios de acesso aos mecanismos de fomento e da necessidade de ampliar as oportunidades para os agentes culturais fluminenses.

Outro destaque é o interesse pelas ações afirmativas: 49,3% dos respondentes manifestaram intenção de concorrer por modalidades de cotas ou outras políticas afirmativas. Desse total, 215 indicaram interesse nas vagas destinadas a pessoas negras, 41 nas destinadas a pessoas com deficiência e seis nas destinadas a pessoas indígenas.

As áreas de Culturas Populares e Tradicionais, Música, Teatro e Livro, Leitura e Literatura foram as mais representadas entre as linguagens artísticas mencionadas pelos participantes.

O levantamento também apontou o patrimônio cultural e a formação como temas de grande relevância para o setor, somando 88,5% de avaliações nas categorias “importante” e “muito importante”.

Próximas etapas

As contribuições reunidas durante a consulta pública vão subsidiar a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do terceiro ciclo da PNAB no estado do Rio de Janeiro. O levantamento permitirá considerar as diferentes realidades territoriais, linguagens artísticas e necessidades dos agentes culturais na definição das estratégias de investimento.

Desde 2024, a SECECRJ executou dois ciclos da Política Nacional Aldir Blanc no estado. No primeiro, foram investidos mais de R$100 milhões em iniciativas de fomento à cultura, incluindo ações voltadas à prática museal, à restauração de bens tombados e ao fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura. No segundo ciclo, foram destinados R$82 milhões a diferentes segmentos, incluindo mestres da cultura popular, artistas do funk e agentes técnicos da economia criativa.