O edital visa selecionar 44 Pontos de Cultura com o objetivo de ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde essas entidades atuam. A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e é financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
As inscrições se iniciam em 19/08/2026 e vão até o dia 10/09/2026, realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
Cada um dos projetos selecionados receberá R$200.000,00, em parcela única, somando investimento de R$8.800.000,00. O processo priorizará a cultura de base comunitária, a descentralização territorial, ações afirmativas, culturas tradicionais e populares, acessibilidade e fortalecimento das atividades culturais nos territórios.
Quem pode participar: Pessoas Jurídicas (CNPJ) sem fins lucrativos, certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, que comprovem pelo menos 3 anos de existência jurídica e atividade cultural. É vedada a participação de Pessoas Físicas (CPF), coletivos informais e instituições com fins lucrativos.
Os projetos selecionados deverão cumprir três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação.
Serviço
Período de Inscrição: 19/08/2026 até 10/09/2026.
Plataforma de Inscrição: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
E-mail para Dúvidas: tcc.culturaviva@cultura.rj.gov.br
EDITAL
ANEXO I – DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL E COTAS
ANEXO II – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO III – PLANO DE TRABALHO
ANEXO IV – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO
ANEXO V – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VI – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VII – DECLARAÇÃO CONJUNTA
ANEXO VIII – MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL
ANEXO IX – TERMO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E DOCUMENTOS APRESENTADOS
ANEXO X – RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE DESTINARAM VALOR INFERIOR A R$200 MIL PARA A PNCV