Lei Paulo Gustavo: Mais cinco editais lançados

Os cinco últimos editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), foram lançados nesta quinta-feira (28/9). Com isso, o Governo do Estado, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concluiu a etapa de lançamento das 19 chamadas públicas, que somam R$ 139 milhões de investimento e 1.133 vagas para projetos culturais de diferentes segmentos.

As novas chamadas da Lei Paulo Gustavo no Estado do Rio são voltadas para Histórias em Quadrinhos (HQs), Apoio aos Espaços do Audiovisual, Apoio à Memória e Preservação do Audiovisual, Apoio a Licenciamento e Apoio à Distribuição. As inscrições ficam abertas até o dia 18/10, às 18h, através da plataforma Desenvolve Cultura, no link: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/. 

“Este é o pacote de editais mais democrático que já lançamos. Temos trabalhado para promover a melhor entrega possível da lei e beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do estado, assim como fizemos na execução da Lei Aldir Blanc. Estamos recepcionando os proponentes através das nossas redes sociais, na sede da secretaria e, também, realizando atendimento especializado nos municípios, com o intuito de tirar dúvidas sobre os editais e garantir oportunidade para todos”.

afirmou a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

A maior parte dos recursos repassados pelo Governo Federal para execução da Lei Paulo Gustavo é oriunda do Fundo Setorial do Audiovisual e, por este motivo, deve ser aplicada no próprio segmento. Apesar disso, os 19 editais atendem diferentes linguagens do setor cultural, com o objetivo de fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo a adesão de segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e HQ.

O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela LPG. Além do valor que será operacionalizado pelo Governo do Estado, os 92 municípios fluminenses têm o total de R$ 132,1 milhões reservados para execução.

Conheça os novos editais

As cinco chamadas públicas são voltadas para pessoa jurídica e somam mais de R$ 29 milhões de investimento, com 188 vagas disponíveis.

O Edital de História em Quadrinhos (HQ) vai apoiar financeiramente propostas de produção e publicação inéditas ou não, de temática cultural ou educativa, a serem distribuídas em bibliotecas e instituições públicas de ensino. A premiação total de R$ 610 mil vai ser dividida em 20 prêmios de R$ 30.500,00.

Já o Edital de Apoio aos Espaços do Audiovisual é voltado para pessoa jurídica, com CNAEs específicos de exibição cinematográfica, e vai apoiar financeiramente 56 propostas de planos de manutenção das salas, incluindo salas de cinema independentes já existentes, cinemas itinerantes e novos espaços de exibição, considerando adaptação de espaços que já desenvolvam atividades culturais. O investimento de 15,4 milhões será dividido nas categorias Salas de Cinema Independentes, Cinemas Itinerantes e Ativação de Espaços de Exibição.

A chamada de Apoio à Memória e Preservação do Audiovisual vai apoiar 14 propostas, com investimento total de R$ 1.604.000, nas categorias Pesquisa, Inventário e Catalogação de Acervos, Digitalização de Acervos e Digitalização de Coleções de Acervos.

Também no audiovisual, o Edital de Apoio a Licenciamento é voltado para pessoa jurídica, com CNAEs específicos de produção audiovisual, e vai apoiar financeiramente 72 propostas de licenciamento de conteúdo audiovisual para redes de televisão públicas e serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais. O investimento de R$ 3,69 milhões será dividido em três categorias.

Finalizando o pacote de chamadas, o Edital de Apoio à Distribuição vai apoiar financeiramente 26 proponentes que apresentem propostas de distribuição de obras cinematográficas no mercado audiovisual. O investimento total será de R$ 7,8 milhões, dividido em premiações de R$ 300 mil.

Calendário de inscrição dos editais

27/09 (encerrado) : Música e Obras Audiovisuais;

5/10, às 18h: Dança, Teatro, Jogos Eletrônicos e Circo;

9/10, às 18h: Artes Visuais, Bandas e Fanfarras, Manifestações Tradicionais e Formação e Difusão do Audiovisual;

11/10, às 18h: Arte-Educação, Artesanato, Conexões Urbanas e Diversidades em Diálogo.

18/10, às 18h: Histórias em Quadrinhos (HQs), Apoio aos Espaços do Audiovisual, Apoio à Memória e Preservação do Audiovisual, Apoio a Licenciamento e Apoio à Distribuição.

Todas as informações sobre os editais podem ser encontradas no site da Secretaria, no link: http://cultura.rj.gov.br/.

As inscrições devem ser realizadas no link: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/.