Fase de recursos fica aberta até às 18 horas de amanhã (18)
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) divulgou, nesta terça-feira (17/01), a lista dos candidatos habilitados para concorrer a uma das 16 cadeiras no Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), biênio 2023-2024, destinadas à sociedade civil. Quem foi inabilitado e deseja entrar com recurso, deve realizar o processo até às 18h desta quarta-feira (18/01), por meio de formulário online.
O CEPC é um órgão deliberativo, parte integrante do Sistema Estadual de Cultura, e vinculado à Sececrj. Tem como principal função deliberar sobre as políticas públicas na área da cultura, trabalhando em conjunto para a elaboração de pautas, criação de editais e demais atividades correlatas.
“A participação no Conselho é de grande importância, pois ele é um dos principais canais de escuta e integração entre a sociedade civil e o poder público, e por meio de seus conselheiros presentes em todas as regiões do Estado, tem a função de deliberar sobre a política pública na área da cultura, bem como de acompanhar os resultados e definições do Sistema Estadual de Cultura”, explica a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
O recurso deve ser realizado através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfyuBUGHRCs_mD5lHmWfQySj1zPuECDZXN0w7ITE-0kVM46Fg/viewform. É importante lembrar que cada candidato pode se inscrever para concorrer a apenas uma cadeira. O resultado será divulgado na próxima segunda-feira (23/01).
A lista de habilitados pode ser acessada no link: http://cultura.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Candidaturas.pdf
O Conselho de Política Cultural é formado por 32 membros, sendo 16 deles oriundos da sociedade civil. São essas cadeiras que serão preenchidas pelos candidatos habilitados durante o processo em andamento. Para formar a composição de forma plural e democrática, as vagas são divididas da seguinte forma: dez membros representando cada uma das regiões do Estado do Rio de Janeiro; e seis membros representando os segmentos culturais de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música, literatura e cultura popular.
O CEPC foi instituído através da lei nº 7035, de 7 de julho de 2015.