Audiência pública discute prestação de contas de projetos culturais

Representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) participaram, nesta segunda-feira (08/11), de uma audiência pública para discutir o projeto de lei 4785/2021. O encontro foi realizado virtualmente e, durante a reunião, a prestação de contas de projetos contemplados pela Sececrj foi o foco do debate.

O assessor jurídico da Sececrj, Windson Maciel, destacou que o grupo analisou o projeto e, agora, os participantes vão realizar as considerações a respeito do texto, adicionando as modificações necessárias.

“O projeto de lei 4785/2021 pretende dinamizar a análise das prestações de contas dos projetos culturais fomentados com recursos estaduais. A prestação de contas do edital Cultura Presente nas Redes 1 foi feita em modelo similar ao pretendido pelo projeto de lei, por exemplo”, explica Windson Maciel.

A proposta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) trata da criação de procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais financiados com recursos públicos estaduais, de fomento direto ou indireto.

Também participaram da reunião o deputado estadual e presidente da Comissão de Cultura da Alerj, Eliomar Coelho; o deputado estadual e presidente da Comissão de Representação para Acompanhar o cumprimento das leis da Alerj, Carlos Minc; o secretário executivo de atendimento aos municípios da Sececrj, Adenilson Honorato; a assessora de cultura e sociedade e gerente da rede de pontos de cultura, Talita Magar; a secretária executiva do Conselho Estadual de Política Cultural, Silmara de Oliveira; a coordenadora da prestação dos municípios, Erica Vaz; e a representante da Comissão de Cultura da Alerj, Morgana Eneile, entre outros.