Mais agilidade e transparência nos projetos incentivados

Mais modernidade e transparência para os projetos culturais inscritos na Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) publicou esta semana a Resolução nº 168, que regulamenta os procedimentos de apresentação das prestações de conta dos projetos culturais inscritos na Lei de Incentivo à Cultura.

A nova resolução garante que todos os projetos inscritos em 2021 já terão sua tramitação em todas as fases dentro do sistema Desenvolve Cultura, entre elas as etapas de prestação de contas, como a Comprovação de Execução de Objeto e Comprovação Financeira. Para auxiliar nesta nova etapa, a Sececrj preparou um manual de utilização do sistema. Basta clicar aqui para ter acesso.

“Este é um feito histórico na história do fomento à cultura no estado do Rio. Garantimos que os projetos inscritos no Desenvolve Cultura tramitem com total transparência e segurança, de forma padronizada em sistema, facilitando o trabalho de todas áreas envolvidas no processo de aprovação dos projetos desde a sua inscrição até sua captação, comprovação de execução e prestação de contas”, afirmou Vítor Côrrea, Subsecretária de Planejamento e Gestão da Secretaria.

De acordo com a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa Danielle Barros, a secretaria preza pela lisura e transparência da gestão com a nova resolução.

“Uma das nossas premissas na Secretaria é a transparência total dos recursos públicos para os fazedores de cultura. Temos uma Lei de Incentivo democrática, acessível para todos os proponentes e com sistema aberto quase o ano todo, porque temos a preocupação de fomentar a arte e os eventos com o recurso da renúncia. Ganha o artista e ganha o cidadão”, disse Danielle Barros.